PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/04/2023DECRETO Nº 032-23 - EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE DEFESA MEIO AMBIENTE - PATRICIA RIBEIRO.Não
20/04/2023CONVÊNIOS N 001 E 002-2023Não
19/04/2023SEC. EDUCAÇÃO - PORTARIA N 001-2023 E EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 002-2023Não
18/04/2023DECRETOS DESMENBRAMENTOS Não
17/04/2023DECRETO Nº 027/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, LEI MUNICIPAL Nº 03/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 013/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/04/2023DECRETO Nº 026-2023 - MEMBROS CACS/FUNDEB.Não
12/04/2023DECRETO 025-2023 - REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUMTURNão
11/04/2023DECRETO Nº 024, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO O DECRETO N.º 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO A PORTARIA N.º 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/04/2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO ALTO MÉXICO, NA CIDADE DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
04/04/2023LEIS MUNICIPAL Nº 002, 003 E 004-2023.Não
04/04/2023LEIS MUNICIPAL Nº 001, 002,003 E 004-2023Não
29/03/2023PORTARIA 008 E EDITAL 003 - SEC EDUCAÇÃO.Não
28/03/2023DECRETO Nº 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 003-2023 - REDA.Não
27/03/2023PARECER DELIBERATIVO N° 001/2023.Não
27/03/2023DECRETO COM RETIFICAÇÕES.Não
21/03/2023DECRETO Nº 012/2023 - “Exonera Diretora da Divisão de Programas Sociais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 013/2023 - “Nomear Assistente Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.		Não
20/03/2023PORTARIA Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2023PORTARIA EDUCAÇÃO N 006-2023Não
15/03/2023PORTARIA Nº 007/2023 - “AUTORIZA SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS A MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE BARRA DA ESTIVA-BA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.” Não
15/03/2023DECRETOS nº 021 E 022-2023.Não
14/03/2023DECRETO Nº 020/2023 - “NOMEIA DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/03/2023CMDCA - INSTITUI COMISSÃO ESPECIALNão
10/03/2023DECRETO Nº 019/2023 - “NOMEAR ASSESSOR DA DIVISÃO CONTÁBIL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/03/2023EDITAL CACS FUNDEB.Não
07/03/2023DECRETOS - 016, 017 E 018Não
06/03/2023PORTARIA Nº 006/2023 Não
06/03/2023EDITAL CACAS-FUNDEB E RESOLUÇÃO CMAS.Não
06/03/2023DECRETO 015-2023 E RESOUÇÕES CMS 002 E 003-2023Não
03/03/2023DECRETO N 14 -2023 - DESMEMBRAMENTO.Não
02/03/2023DECRETOS 012 E 013Não
02/03/2023ATA Não
01/03/2023DECRETO DE HOMOLOGAC¸A~O REDA - REPUBLICAÇÃO.Sim
28/02/2023DECRETO N 012-2023 - HOMOLOGAÇÃO REDANão
27/02/2023HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023Não
24/02/2023EDITAL CME/BE Nº 002/2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
24/02/2023ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Não
24/02/2023PORTARIA Nº 003 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 004 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”.		Não
14/02/2023DECRETO 011-2023 - NOMEIA MEMBROS CMSNão
13/02/2023RESOLUÇÃO CMASNão
09/02/2023DECRETO ORÇAMENTÁRIONão
09/02/2023DECRETO ORÇAMENTÁRIONão
08/02/2023PORTARIA N 005-2023Não
07/02/2023DECRETO N 010-2023Não
06/02/2023DECRETOSNão
31/01/2023DECRETO Nº 007/2023 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
31/01/2023PORTARIA EDUCAÇÃO N 002-2023Não
31/01/2023EDITAL CME/BE N° 001/2023Não
30/01/2023RESOLUÇÃO CMAS 01/2023.Não
30/01/2023PORTARIA Nº 004-2023.Não
27/01/2023DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO , APROVADO PELO DECRETO Nº 221 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, CORRESPONDENTE À PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS
Não
16/01/2023DECRETO 006-2023 - ATUALIZAÇÃO MONETARIANão
10/01/2023PORTARIA SEC DE EDUCAÇÃO N 001-2023.Não
10/01/2023PORTARIA Nº 001/2023 - “Designar servidor para função de Fiscal de Contratos no âmbito deste Município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 002/2023 - “Designar servidor para função de Fiscal de Obras no âmbito deste Município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 003/2023 - “Designar servidor responsável pelo controle de patrimônio, e dá outras providências”.		Não
10/01/2023DECRETO Nº 004/2023 - “Exonerar Assessor da Divisão Contábil, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 005/2023 - “Nomear Assessor da Divisão Contábil, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.		Não
10/01/2023DECRETO N° 002/2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
DECRETO N° 003/2023 - Nomeia Pregoeiro e Equipe.		Não