PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/03/2023DECRETOS nº 021 E 022-2023.Não
14/03/2023DECRETO Nº 020/2023 - “NOMEIA DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/03/2023CMDCA - INSTITUI COMISSÃO ESPECIALNão
10/03/2023DECRETO Nº 019/2023 - “NOMEAR ASSESSOR DA DIVISÃO CONTÁBIL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/03/2023EDITAL CACS FUNDEB.Não
07/03/2023DECRETOS - 016, 017 E 018Não
06/03/2023PORTARIA Nº 006/2023 Não
06/03/2023EDITAL CACAS-FUNDEB E RESOLUÇÃO CMAS.Não
06/03/2023DECRETO 015-2023 E RESOUÇÕES CMS 002 E 003-2023Não
03/03/2023DECRETO N 14 -2023 - DESMEMBRAMENTO.Não
02/03/2023DECRETOS 012 E 013Não
02/03/2023ATA Não
01/03/2023DECRETO DE HOMOLOGAC¸A~O REDA - REPUBLICAÇÃO.Sim
28/02/2023DECRETO N 012-2023 - HOMOLOGAÇÃO REDANão
27/02/2023HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023Não
24/02/2023EDITAL CME/BE Nº 002/2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
24/02/2023ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Não
24/02/2023PORTARIA Nº 003 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 004 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”.
Não
14/02/2023DECRETO 011-2023 - NOMEIA MEMBROS CMSNão
13/02/2023RESOLUÇÃO CMASNão