PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/09/2024EDITAL CMPCBE N 004-2024Não
17/09/2024PORTARIA Nº 002-2024 CE-EMISC.Não
16/09/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.Não
16/09/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.Não
13/09/2024PORTARIA Nº 001-2024 CE-EMISCNão
11/09/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003-2024.Não
04/09/2024EDITAL CME-BE Nº-013-2024.Não
02/09/2024REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU.Não
02/09/2024EDITAL 03-2024 CACS-FUNDEB.Não
02/09/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU .Não
02/09/2024ATA 023/2024.Não
02/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2024- EMISC.Não
26/08/2024CMPC BARRA DA ESTIVA - PORTARIA N 001/2024Não
26/08/2024CMPC BARRA DA ESTIVA - ATA DA SEGUNDA REUNIAO ORDINARIA.Não
20/08/2024EDITAL CMPCBE N 003-2024.Não
20/08/2024LEI 008-2024 - Dispõe sobre adequação orçamentaria e abertura de credito especial.Não
19/08/2024DECRETOS N 056, 057 E 058-2024Não
08/08/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
02/08/2024EDITAL 01-2024 CMISB.Não
30/07/2024CME - EDITAIS Nº 11 E 12 - 2024 Não
17/07/2024DECRETO 055-24 - LUTO OFICIAL - SRA LUZIA MACHADONão
08/07/2024DECRETO 054-24 - PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DA CIDADENão
08/07/2024DECRETO 053/2024Não
05/07/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILICAÇÃO.Sim
05/07/2024PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃONão
26/06/2024DECRETO 53-24 - EXONERAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO - GICELIA CAIRESNão
20/06/2024CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 010/2024.Não
17/06/2024LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 007/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/06/2024DECRETO 052-24 - MUDANÇA DATA DA FEIRA LIVRE SÃO JOÃONão
17/06/2024LEI 007-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIONão
17/06/2024LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2024Não
12/06/2024DECRETO N 051-2024 - RECESSO SÃO JOÃO 2024Não
07/06/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
05/06/2024RESOLUÇÃO CMS NO 03/2024Não
03/06/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 005-2024 CACS-FUNDEBNão
03/06/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 005-2024 CACS-FUNDEBNão
03/06/2024PORTARIA 003-24 - AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTURNão
03/06/2024PORTARIA 002-24 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMANão
28/05/2024RESOLUÇÃO CIB MUNICIPIO ADESO 339 2022.Não
28/05/2024RESOLUÇÃO CIB MUNICIPIO ADESO 104 2021.Não
27/05/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA – 03/2024Não
21/05/2024ATA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC - ELABORAÇÃO DO PAAR.Não
21/05/2024CME - RESOLUÇÃO Nº 003/2024Não
16/05/2024CMPCBE - EDITAL N 002-2024Não
16/05/2024PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARRA DA ESTIVA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/05/2024ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CULTURA. ESPECÍFICA PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E PARA A ELEIÇÃO DO(A) PRESIDENTE E DO(A) SECRETÁRIO(A)-GERAL DO REFERIDONão
14/05/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
13/05/2024EDITAL CME/BE Nº 009/2024Não
13/05/2024EDITAL CMPCBE N 001-2024Não
10/05/2024DECRETO 050-24- NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL.Não
07/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA .Não
07/05/2024SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E TURISMO - LICENÇA UNIFICADA - REPUBLICAÇÃO .Não
03/05/2024EDITAL 008-2024 CMENão
02/05/2024PORTARIA 001-24 - INSTITUI COMISSÃO PAA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIA DOS ACS E ACENão
02/05/2024DECRETO 048-24- EXONERAÇÃO DIETOR DO SETOR DE CULTURA - RODRIGO CARVALHO;
DECRETO 049-24- NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE CULTURA - POLYANA CARNEIRO		Não
02/05/2024DECRETO 047-24 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIONão
23/04/2024EDITAL CME-BE Nº 007-2024Não
23/04/2024DECRETO N 045/2024Não
22/04/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
18/04/2024DECRETO N 044/2024 - DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANONão