| 19/06/2023 | | LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA. | Não | |
| 16/06/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 012/2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/06/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 010/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 011/2023 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/06/2023 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023 | Não | |
| 07/06/2023 | | LISTAGEM PRELIMINAR DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA. | Não | |
| 06/06/2023 | | DECRETOS 052 E 053-2023 | Não | |
| 06/06/2023 | | DECRETO N 051-2023 - Homologa o Cadastro Municipal de Cultura 2023 do Município de Barra da Estiva – BA. | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO Nº 050-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO 049-23 - RECESSO JUNINO E FERIADO DE SÃO JOÃO 2023 | Não | |
| 01/06/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 007-2023 E PARECER NORMATIVO N 002-2023 | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO 046 - 2023 - NOMEIA MEMBROS CMAS BIENIO 2023-2023.
DECRETO 047 - 2023 - NOMEIA DIRETORIA CMAS BIENIO 2023-2025.
DECRETO 048 - 2023 - CONVOCA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | Não | |
| 01/06/2023 | | RESOLUÇÕES CMAS | Não | |
| 30/05/2023 | | SEC EDUCAÇAO - PORTARIA N 011-2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO SENA BORGES POVOADO SÃO JORGE DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, PARA O TRIÊNIO 2023/2026 | Não | |
| 30/05/2023 | | EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA- BA N° 005/2023 | Não | |
| 30/05/2023 | | DECRETO N 045/2023 - Convoca 5ª Conferência Municipal da Cidade de Barra da Estiva. | Não | |
| 26/05/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 010-2023 , CME - EDITAL 006-2023. | Não | |
| 25/05/2023 | | SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 009 - 2023 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA. | Não | |
| 25/05/2023 | | LISTAGEM DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA N. 01/2023. | Não | |
| 24/05/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 008/2023. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/05/2023 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |