06/01/2017 | | ERRATA E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
06/01/2017 | | ERRATA E REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001, 002, 003, 004 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
06/01/2017 | | PORTARIA N° 006/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
| Não | |
04/01/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2017. Revoga o Decreto Legislativo n° 001/2017 e exonera todos os servidores exercentes de cargos comissionados e encerra todos os contratos de servidores da Câmara Municipal de Uauá, e dá outras providências
| Não | |
04/01/2017 | | PORTARIA N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação os respectivos números, e dá outras providências.
| Não | |
04/01/2017 | | PORTARIA N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação os respectivos números, e dá outras providências.
| Não | |
04/01/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Geral, e dá outras providências.
| Não | |
04/01/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2017. Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
| Não | |
03/01/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2017 | Não | |
21/12/2016 | | PORTARIA N° 008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. PORTARIA N.º 009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA N.º 010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
14/12/2016 | | RESOLUÇÃO N° 09/2016 RESOLUÇÃO N° 10/2016 RESOLUÇÃO N° 11/2016 RESOLUÇÃO N° 12/2016 RESOLUÇÃO N° 13/2016 RESOLUÇÃO N° 14/2016 RESOLUÇÃO N° 15/2016 RESOLUÇÃO N° 16/2016 RESOLUÇÃO N° 17/2016 | Não | |
24/11/2016 | | Lei Municipal de Nº 569 /2016. Lei Municipal de Nº 570 /2016. | Não | |
09/11/2016 | | PORTARIA N. º 07/2016. | Não | |
21/10/2016 | | LEI MUNICIPAL DE Nº 568 /2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
13/10/2016 | | PORTARIA N.º 006, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 | Não | |
30/08/2016 | | ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 565/2016 | Não | |
30/08/2016 | | LEI MUNICIPAL N° 565, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 | Não | |
18/08/2016 | | Lei Municipal de Nº 564 /2016 De 18 de agosto de 2016 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências. | Não | |
11/07/2016 | | RESOLUÇÃO N° 03/2016 RESOLUÇÃO N° 04/2016 RESOLUÇÃO N° 05/2016 RESOLUÇÃO N° 06/2016 RESOLUÇÃO N° 07/2016 RESOLUÇÃO N° 08/2016 | Não | |
07/06/2016 | | LEI MUNICIPAL DE N° 562/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
13/05/2016 | | RESOLUÇÃO N° 01/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UAUAENSE AO SENHOR GENIVALDO DE ALMEIDA COELHO. | Não | |
11/05/2016 | | RESOLUÇÃO N° 02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UAUAENSE AO SENHOR JOÃO IZÍDIO DE ASSIS FILHO | Não | |
29/03/2016 | | Edital n.º 001/2016 - Publicação da disponibilidade pública das Contas da Câmara e Prefeitura do Exercício 2015. | Não | |
11/03/2016 | | PORTARIA N.º 003, DE 01 DE MARÇO DE 2016 PORTARIA N.º 004, DE 01 DE MARÇO DE 2016 PORTARIA N.º 005, DE 01 DE MARÇO DE 2016 | Não | |
18/02/2016 | | Portaria nº 002/2016 | Não | |
08/01/2016 | | Portaria nº 001, de 04 de Janeiro de 2016.
| Não | |
30/12/2015 | | Portarias n.º 012 e 013/15 | Não | |
11/12/2015 | | Resoluções nº 04 e 05/2015 | Não | |
04/12/2015 | | Portaria nº 011, de 30 de Novembro de 2015 | Não | |
03/12/2015 | | Resolução nº 03/2015 | Não | |
02/12/2015 | | Resolução nº 02/2015. | Não | |
10/11/2015 | | Lei Municipal nº 555/2015. | Não | |
08/10/2015 | | Portaria nº 010/2015, 07 de outubro de 2015 | Não | |
08/09/2015 | | Portaria Nº 009, de 01 de Setembro de 2015. Nomeia o Assessor de Comunicação, e dá outras providências.
| Não | |
06/08/2015 | | Lei Municipal nº 550/2015. | Não | |
01/07/2015 | | Portaria n.º 008, de 30 de Junho de 2015 | Não | |
18/06/2015 | | Publicação da aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Uauá - Bahia, do exercício financeiro de 2013. | Não | |
11/05/2015 | | Portaria nº 007, de 04 de maio de 2015 | Não | |
05/05/2015 | | Resolução nº 01/2015 | Não | |
27/04/2015 | | Edital de Convocação. | Não | |
01/04/2015 | | Edital nº 01/2015 | Não | |
01/04/2015 | | Edital de convocação. | Não | |
23/01/2015 | | Portarias nº 004 a 006/2015.
| Não | |
06/01/2015 | | Portaria n.º 001/2015 - Cria a Comissão Permanente de Licitação. Portaria n.º 002/2015 - Nomeia o Controlador Portaria n.º 003/2015 - Nomeia a Tesoureira
| Não | |
05/01/2015 | | Portaria N.º 006, de 31 de dezembro de 2014 - Exonera servidores comissionados, e dá outras providências. | Não | |
23/12/2014 | | Portaria n.º 003/2014 - Transmissão de Governo Portaria n.ª 004/2014 - Cria Comissão de Caixa Portaria n.º 005/2014 - Cria a Comissão de Tombamento
| Não | |
11/12/2014 | | Resolução N° 38/2014 - Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor João Nelson Ribeiro de Souza. Resolução N° 39/2014 - Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor Aidner Mendez Neves. | Não | |
10/12/2014 | | Lei Municipal Nº 533, de 10 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | Sim | |
28/11/2014 | | Portaria nº 002/2014, de 28 de novembro de 2014. | Não | |
03/09/2014 | | Resolução nº 037/2014 - Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor José Raimundo de Jesus. | Não | |
26/06/2014 | | Resoluções nº 36, 35 e 34/2014 | Não | |
11/04/2014 | | Lei Municipal N° 518/2014 de 10 de abril de 2014.
| Não | |
01/04/2014 | | Republicação. Edital Nº 002/2014 | Sim | |
01/04/2014 | | Edital Nº 01/2014 | Não | |
31/03/2014 | | Leis Municipais 516 e 517/2014. | Não | |
28/03/2014 | | Resolução 33/2014 . | Não | |
21/03/2014 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 17/2014 - Nomeia Membros Para Comissão Parlamentar de Inquérito objeto do requerimento 66/2014 e contém outras Disposições” | Não | |
18/03/2014 | | RESOLUÇÃO N° 31/2014 - Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor Egnaldo Gomes Xavier RESOLUÇÃO N° 32/2014 - Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor Ademilson da Rocha Santos | Não | |
10/03/2014 | | Resoluções n° 24 a 30/2014 | Não | |
19/02/2014 | | Edital de Convocação. | Não | |