CÂMARA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/01/2017ERRATA E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017ERRATA E REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001, 002, 003, 004 DE JANEIRO DE 2017. Não
06/01/2017PORTARIA N° 006/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
Não
04/01/2017DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2017. Revoga o Decreto Legislativo n° 001/2017 e exonera todos os servidores exercentes de cargos comissionados e encerra todos os contratos de servidores da Câmara Municipal de Uauá, e dá outras providências
Não
04/01/2017PORTARIA N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação os respectivos números, e dá outras providências.
Não
04/01/2017PORTARIA N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação os respectivos números, e dá outras providências.
Não
04/01/2017DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Geral, e dá outras providências.
Não
04/01/2017DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2017. Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Não
03/01/2017DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2017Não
21/12/2016PORTARIA N° 008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Não
14/12/2016RESOLUÇÃO N° 09/2016
RESOLUÇÃO N° 10/2016
RESOLUÇÃO N° 11/2016
RESOLUÇÃO N° 12/2016
RESOLUÇÃO N° 13/2016
RESOLUÇÃO N° 14/2016
RESOLUÇÃO N° 15/2016
RESOLUÇÃO N° 16/2016
RESOLUÇÃO N° 17/2016
Não
24/11/2016Lei Municipal de Nº 569 /2016.
Lei Municipal de Nº 570 /2016.
Não
09/11/2016PORTARIA N. º 07/2016.Não
21/10/2016LEI MUNICIPAL DE Nº 568 /2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.Não
13/10/2016PORTARIA N.º 006, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016Não
30/08/2016ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 565/2016Não
30/08/2016LEI MUNICIPAL N° 565, DE 26 DE AGOSTO DE 2016Não
18/08/2016Lei Municipal de Nº 564 /2016 De 18 de agosto de 2016 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências.Não
11/07/2016RESOLUÇÃO N° 03/2016
RESOLUÇÃO N° 04/2016
RESOLUÇÃO N° 05/2016
RESOLUÇÃO N° 06/2016
RESOLUÇÃO N° 07/2016
RESOLUÇÃO N° 08/2016
Não
07/06/2016LEI MUNICIPAL DE N° 562/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016Não
13/05/2016RESOLUÇÃO N° 01/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UAUAENSE AO SENHOR GENIVALDO DE ALMEIDA COELHO.Não
11/05/2016RESOLUÇÃO N° 02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UAUAENSE AO SENHOR JOÃO IZÍDIO DE ASSIS FILHONão
29/03/2016Edital n.º 001/2016 - Publicação da disponibilidade pública das Contas da Câmara e Prefeitura do Exercício 2015.Não
11/03/2016PORTARIA N.º 003, DE 01 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA N.º 004, DE 01 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA N.º 005, DE 01 DE MARÇO DE 2016
Não
18/02/2016Portaria nº 002/2016Não
08/01/2016Portaria nº 001, de 04 de Janeiro de 2016.

Não
30/12/2015Portarias n.º 012 e 013/15Não
11/12/2015Resoluções nº 04 e 05/2015Não
04/12/2015Portaria nº 011, de 30 de Novembro de 2015Não
03/12/2015Resolução nº 03/2015Não
02/12/2015Resolução nº 02/2015. Não
10/11/2015Lei Municipal nº 555/2015.Não
08/10/2015Portaria nº 010/2015, 07 de outubro de 2015Não
08/09/2015Portaria Nº 009, de 01 de Setembro de 2015. Nomeia o Assessor de Comunicação, e dá outras providências.
Não
06/08/2015Lei Municipal nº 550/2015.Não
01/07/2015Portaria n.º 008, de 30 de Junho de 2015Não
18/06/2015Publicação da aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Uauá - Bahia, do exercício financeiro de 2013. Não
11/05/2015Portaria nº 007, de 04 de maio de 2015Não
05/05/2015 Resolução nº 01/2015Não
27/04/2015Edital de Convocação.Não
01/04/2015Edital nº 01/2015Não
01/04/2015Edital de convocação.Não
23/01/2015Portarias nº 004 a 006/2015.

Não
06/01/2015Portaria n.º 001/2015 - Cria a Comissão Permanente de Licitação.
Portaria n.º 002/2015 - Nomeia o Controlador
Portaria n.º 003/2015 - Nomeia a Tesoureira
Não
05/01/2015Portaria N.º 006, de 31 de dezembro de 2014 - Exonera servidores comissionados, e dá outras providências. Não
23/12/2014Portaria n.º 003/2014 - Transmissão de Governo
Portaria n.ª 004/2014 - Cria Comissão de Caixa
Portaria n.º 005/2014 - Cria a Comissão de Tombamento

Não
11/12/2014Resolução N° 38/2014 - Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor João Nelson Ribeiro de Souza.
Resolução N° 39/2014 - Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor Aidner Mendez Neves.
Não
10/12/2014Lei Municipal Nº 533, de 10 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.Sim
28/11/2014Portaria nº 002/2014, de 28 de novembro de 2014.Não
03/09/2014Resolução nº 037/2014 - Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor José Raimundo de Jesus.Não
26/06/2014Resoluções nº 36, 35 e 34/2014Não
11/04/2014Lei Municipal N° 518/2014 de 10 de abril de 2014.


Não
01/04/2014Republicação. Edital Nº 002/2014Sim
01/04/2014Edital Nº 01/2014Não
31/03/2014Leis Municipais 516 e 517/2014. Não
28/03/2014Resolução 33/2014 .Não
21/03/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº. 17/2014 - Nomeia Membros Para Comissão Parlamentar de Inquérito objeto do requerimento 66/2014 e contém outras Disposições”Não
18/03/2014RESOLUÇÃO N° 31/2014 - Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor Egnaldo Gomes Xavier
RESOLUÇÃO N° 32/2014 - Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor Ademilson da Rocha Santos
Não
10/03/2014Resoluções n° 24 a 30/2014Não
19/02/2014Edital de Convocação.Não