CÂMARA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/01/2019PORTARIA N° 011/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - Exonera todos os servidores exercentes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Uauá
Não
28/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
19/12/2018PORTARIA N.º 010, DE 01º DE DEZEMBRO DE 2018.Não
05/12/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
01/11/2018PORTARIA N.º 009, DE 01º DE OUTUBRO DE 2018.Não
19/09/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/08/2018RESOLUÇÃO N". 09/2018.Não
06/07/2018RESOLUÇÃO N° 08-2018Não
26/06/2018LEI MUNICIPAL DE N" 593/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018.Não
20/06/2018RESOLUÇÕES Nº 05, 06 E 07/2018.Não
04/06/2018PORTARIA Nº 008/2018 DE 01 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018ATO DE DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA N.°001/2018.Não
04/06/2018RESOLUÇÕES Nº 03/2018 E 04/2018.Não
04/06/2018PORTARIA N° 007/2018 DE 31 DE MAIO DE 2018.Não
18/04/2018RESOLUÇÃO N° 02/2018.Não
02/04/2018EDITAL Nº 006/18.Não
28/03/2018PORTARIA N.º 006, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - “Constitui a Comissão de conferência de caixa e bancos no âmbito do Poder Legislativo de Uauá, Bahia, e dá outras providências.”Não
20/03/2018PORTARIA Nº 05/2018.
"ALTERA NÍVEL DOS CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ".
Não
14/03/2018RESOLUÇÃO N° 01/2018
"DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
01/02/2018PORTARIA N° 003/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 004/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/01/2018RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE.Não
22/01/2018RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE.Não
18/01/2018DECRETO Nº 002 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2017.Não
03/01/2018PORTARIA N.º 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO OS RESPECTIVOS NÚMEROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/12/2017RESOLUÇÃO 17/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UAUAENSE AO SENHOR ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO.
Não
04/12/2017EDITAL Nº 003/2017Não
13/11/2017RESOLUÇÃO N°. 12/2017.
RESOLUÇÃO N°. 13/2017.
RESOLUÇÃO N°. 14/2017.
RESOLUÇÃO N°. 15/2017.
RESOLUÇÃO N°. 16/2017.
Não
01/11/2017PORTARIA N° 24/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017Não
10/10/2017Decreto 001/2017 - Altera o Orçamento analitico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e da outras Providências.Não
04/10/2017REQUERIMENTO Nº 30/2017
PORTARIA Nº 23 DE OTUBRO 2017
Não
26/09/2017Edital 001/2017 - CONVOCAÇÃO Não
25/09/2017Resolução n° 11-2017Não
13/09/2017RESOLUÇÃO 08/2017
RESOLUÇÃO 09/2017
RESOLUÇÃO 10/2017
Não
04/09/2017PORTARIA N° 022/2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017Não
07/08/2017Ato de Deliberação da Mesa Diretora n° 003/2017Não
02/08/2017ATO DE DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2017Não
18/07/2017PORTARIA Nº 021Não
28/06/2017RESOLUÇÃO Nº 07/2017.Não
28/06/2017ATO DE DELIBERAÇÃO MESA DIRETORA N° 001/2017Não
14/06/2017RESOLUÇÃO Nº 03/2017.
RESOLUÇÃO Nº 04/2017.
RESOLUÇÃO Nº 05/2017.
RESOLUÇÃO Nº 06/2017.
Não
25/05/2017PORTARIA N.º 020, DE 25 DE MAIO DE 2017.Não
02/05/2017PORTARIA N° 019/2017 DE 01 DE MAIO DE 2017.Não
02/05/2017PORTARIA Nº 018/2017, DE 01 DE MAIO DE 2017.Não
06/04/2017PORTARIA N° 017/2017 DE 06 DE ABRIL DE 2017.Não
06/04/2017PORTARIA N° 016/2017 DE 06 DE ABRIL DE 2017.Não
06/04/2017PORTARIA N° 015/2017 DE 06 DE ABRIL DE 2017.Não
06/04/2017PORTARIA N° 014/2017 DE 06 DE ABRIL DE 2017.Não
05/04/2017RESOLUÇÃO Nº 02/2017.Não
28/03/2017RESOLUÇÃO Nº 01/2017.Não
27/03/2017EDITAL Nº 002/2017. Não
22/03/2017RESOLUÇÃO Nº 01/2017.Não
13/03/2017PORTARIA N.º 013, DE 07 DE MARÇO DE 2017.Não
13/03/2017ERRATA DA PORTARIA N.º 012, DE 06 DE MARÇO DE 2017.Não
06/03/2017PORTARIA N.º 012, DE 06 DE MARÇO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA N.º 011, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Constitui a Comissão de analise da Transmissão Governamental no âmbito do Poder Legislativo de Uauá, Bahia, e dá outras providências.Não
23/02/2017REGIMENTO INTERNO DA CÂMARANão
01/02/2017PORTARIA N° 009/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA N° 010/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Não
24/01/2017PORTARIA N.º 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Designa sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Não
12/01/2017EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.Não
11/01/2017PORTARIA N.º 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Autoriza e outorga poderes a Tesoureira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.
Não