| 08/04/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 DE 07 DE ABRIL 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA. | Não | |
| 20/03/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 27/12/2019 | | PORTARIA SN/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA SN/2019 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO,REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
| Não | |
| 16/12/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 DE 13 DE DEZEMBRO 2019. | Não | |
| 28/06/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 de 28 de junho 2019 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 28 de junho de 2019 a 1º de agosto de 2018 da Câmara Municipal e dá outras providências | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 de 14 de maio 2019 - Dispõe sobre os cargos dos membros das Comissões Permanentes e dão outras providencias | Não | |
| 04/04/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de contas anual do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Souto Soares | Não | |
| 01/04/2019 | | EDITAL Nº 001/2017 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de contas anual do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Souto Soares | Não | |
| 27/03/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
| 14/02/2019 | | ATO Nº 006/2019
ATO Nº 007/2019
ATO Nº 008/2019
ATO Nº 009/2019
ATO Nº 010/2019
ATO Nº 011/2019 | Não | |
| 08/01/2019 | | ATO 002/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Marcos Dione dos Anjos Souza, para o cargo comissionado de Diretor de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
ATO 003/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
ATO 004/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Ricardo Souza Pereira, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
ATO 005/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Leonardo Medeiros de Souza, para o cargo comissionado de Controlador Interno, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias. | Não | |
| 03/01/2019 | | ATO Nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Samuel Araújo Santos para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
| Não | |
| 02/01/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 DE 15 DE DEZEMBRO 2018. | Não | |
| 02/01/2019 | | TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020 | Não | |
| 20/12/2018 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA E ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | PORTARIA Nº 002/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 003/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
TERMO DE POSSE DE 1º SUPLENTE DE VEREADOR. | Não | |
| 13/12/2018 | | REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CHAPA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020. | Não | |
| 10/12/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - 1º SUPLENTE. | Não | |
| 10/12/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2019/2020. | Não | |