08/10/2024 | | RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024 | Não | |
08/10/2024 | | RECOMENDAÇÃO Nº 03/2024 | Não | |
08/10/2024 | | OFÍCIO N.º 196/2024 – SEC/PROCES/CANARANA | Não | |
08/10/2024 | | OFÍCIO N.º 195/2024 – SEC/PROCES/CANARANA | Não | |
08/10/2024 | | PORTARIA N. 003/2024 | Não | |
08/10/2024 | | PORTARIA N. 001/2024 | Não | |
09/09/2024 | | DECRETO Nº 04/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 05/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. | Não | |
28/06/2024 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024. | Não | |
19/06/2024 | | DECRETO Nº 02/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/04/2024 | | DECRETO Nº 01/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/03/2024 | | ERRATA | Não | |
28/03/2024 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Nº 01/2024 | Não | |
21/12/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
14/12/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
12/12/2023 | | PORTARIA/GP Nº 12/2023, Comissão para proceder ao levantamento dos valores em caixa e bancos da Câmara Municipal de Souto Soares. | Não | |
12/12/2023 | | PORTARIA Nº 11/2023 Comissão para proceder ao levantamento de Bens Patrimoniais. | Não | |
29/08/2023 | | ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA | Não | |
21/07/2023 | | ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LO E RI. | Não | |
19/06/2023 | | ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E DECRETO LEGISLATIVO. | Não | |
19/06/2023 | | ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARE – BAHIA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 DE 12 DE JUNHO 2023. DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 1º DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
11/05/2023 | | RESOLUÇÃO N° 01/2023 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SOUTO SOARES - BAHIA” | Não | |
25/04/2023 | | ATOS 09,10,11,12,13 E 14 COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES | Não | |
30/03/2023 | | PORTARIA Nº08, COMISSÃO DE TRANSIÇÃO EXERCICIO 2022. | Não | |
30/03/2023 | | PORTARIA Nº07/2022 COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCICIO 2022. | Não | |
30/03/2023 | | PORTARIA Nº10/2023, DESIGNAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE | Não | |
22/03/2023 | | ERRATA CANCELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 05/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
21/03/2023 | | DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS. | Não | |
21/03/2023 | | EDITAL Nº 01/2023. | Não | |
10/03/2023 | | PORTARIA Nº 07/2023 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO. PORTARIA Nº 08/2023 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA Nº 09/2023 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | Não | |
06/02/2023 | | PORTARIA 02 2023 REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA FÍSICA (LEI 14.133/21) PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | Não | |
06/02/2023 | | RESOLUÇÃO 05 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Não | |
01/02/2023 | | ATO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias. | Não | |
01/02/2023 | | ATO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Austiane Porto da Silva do cargo comissionado de Diretora de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias. | Não | |
10/01/2023 | | PORTARIA Nº 03/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº 04/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
05/01/2023 | | PORTARIA Nº 01 2023 NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO | Não | |
04/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO
TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 | Não | |
04/01/2023 | | ATO Nº 04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUSTIANE PORTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
04/01/2023 | | ATO Nº 03/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
04/01/2023 | | ATO Nº 02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMUEL ARAÚJO SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
04/01/2023 | | ATO Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
02/01/2023 | | TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024. | Não | |
30/12/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de 15 de dezembro 2022 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 15 de dezembro de 2022 a 15 de fevereiro de 2023 da Câmara Municipal e dá outras providências. | Não | |
30/12/2022 | | ATO Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados na Câmara Municipal de Souto Soares, Estado da Bahia, lotados com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias. | Não | |
20/12/2022 | | PORTARIA Nº 06/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
20/12/2022 | | PORTARIA 05 2022 INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS | Não | |
15/12/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 06 DE DEZEMBRO 2022. | Não | |
15/12/2022 | | ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 1195 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
25/11/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2023/2024. | Não | |
31/08/2022 | | ATO Nº 02/2022, DE 28 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
29/08/2022 | | ATA DA SESSÃO EXTRADORDINÁRIA Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 FL 01. | Não | |
26/08/2022 | | ATA DA SESSÃO EXTRADORDINÁRIA Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
08/08/2022 | | TERMO DE POSSE DO 1º SUPLENTE DE VEREADOR. | Não | |
08/08/2022 | | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE 05 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
15/07/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 – 1º SUPLENTE. | Não | |
14/07/2022 | | REQUERIMENTO Nº 01/2022. REQUERIMENTO Nº 02/2022. | Não | |
29/06/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 17 DE JUNHO 2022. | Não | |
03/03/2022 | | ATO Nº 01/2022. | Não | |
04/01/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO 01/2022 DECRETO LEGISLATIVO 02/2022 AVISO DE DISPENSA Nº 001/2022
| Não | |
21/12/2021 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 09/2021. | Não | |
20/12/2021 | | Ato nº 15/2021, de 21 de dezembro de 2021. | Não | |