CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2025DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAISNão
28/11/2025PORTARIA Nº 012/2025.
PORTARIA Nº 013/2025.
PORTARIA Nº 014/2025.		Não
09/09/2025DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS Não
06/05/2025DECRETO N° 01/2025.Não
15/04/2025ERRATANão
26/03/2025DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTASNão
26/03/2025EXTRATONão
30/01/2025PORTARIA Nº 011/2025 “AUTORIZA AUMENTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, NOS TERMOS DA LEI 14.431/2022.”
Não
24/01/2025PORTARIA Nº 010/2025 “CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DO BIÊNIO 2025-2026.”Não
23/01/2025REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 001/2025.Não
22/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 001/2025Não
08/01/2025PORTARIA Nº 09/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EUTACIO VIEIRA VIANA FILHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
07/01/2025PORTARIA Nº 08/2025Não
06/01/2025PORTARIA Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUSTIANE PORTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIZENANDES ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05/2025 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 06/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 07/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.		Não
03/01/2025TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO, ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO, Não
03/01/2025ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADORES, TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES.Não
30/12/2024ATOS DE EXONERAÇÕES 01, 02, 03 E 04 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICAM.Não
30/12/2024ERRATANão
27/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.Não
18/12/2024ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES - BAHIANão