| 20/03/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 27/12/2019 | | PORTARIA SN/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA SN/2019 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO,REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
| Não | |
| 16/12/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 DE 13 DE DEZEMBRO 2019. | Não | |
| 28/06/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 de 28 de junho 2019 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 28 de junho de 2019 a 1º de agosto de 2018 da Câmara Municipal e dá outras providências | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 de 14 de maio 2019 - Dispõe sobre os cargos dos membros das Comissões Permanentes e dão outras providencias | Não | |
| 04/04/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de contas anual do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Souto Soares | Não | |
| 01/04/2019 | | EDITAL Nº 001/2017 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de contas anual do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Souto Soares | Não | |
| 27/03/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
| 14/02/2019 | | ATO Nº 006/2019
ATO Nº 007/2019
ATO Nº 008/2019
ATO Nº 009/2019
ATO Nº 010/2019
ATO Nº 011/2019 | Não | |
| 08/01/2019 | | ATO 002/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Marcos Dione dos Anjos Souza, para o cargo comissionado de Diretor de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
ATO 003/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
ATO 004/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Ricardo Souza Pereira, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
ATO 005/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Leonardo Medeiros de Souza, para o cargo comissionado de Controlador Interno, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias. | Não | |
| 03/01/2019 | | ATO Nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Samuel Araújo Santos para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
| Não | |
| 02/01/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 DE 15 DE DEZEMBRO 2018. | Não | |
| 02/01/2019 | | TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020 | Não | |
| 20/12/2018 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA E ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | PORTARIA Nº 002/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 003/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
TERMO DE POSSE DE 1º SUPLENTE DE VEREADOR. | Não | |
| 13/12/2018 | | REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CHAPA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020. | Não | |
| 10/12/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - 1º SUPLENTE. | Não | |
| 10/12/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2019/2020. | Não | |
| 10/12/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 DE 10 DE DEZEMBRO 2018. | Não | |
| 10/12/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 DE 10 DE DEZEMBRO 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - 1º SUPLENTE. | Não | |
| 29/11/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018. | Não | |
| 27/11/2018 | | PORTARIA Nº 001/2018. | Não | |
| 19/06/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 DE 18 DE JUNHO 2018 - "DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE JUNHO DE 2018 A 02 DE AGOSTO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/04/2018 | | EDITAL Nº 001/2018 - “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES”. | Não | |
| 19/03/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 E 002/2018. | Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017 DE 07 DE ABRIL 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 A 01 DE FEVEREIRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 29/12/2017 | | PORTARIA Nº 007/2017 | Não | |
| 27/12/2017 | | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
PORTARIA Nº 006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 03/10/2017 | | Ato 013/2017 | Não | |
| 02/10/2017 | | ATO Nº 011/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, e dão outras providencias.
| Não | |
| 02/10/2017 | | ATO Nº 012/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Darlei dos Anjos Martins, do cargo comissionado de Assessor da Presidência, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
| Não | |
| 17/05/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 07/04/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 de 07 de abril 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 de 06 abril de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 de 06 Junho de 2012. | Não | |
| 07/04/2017 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017. | Não | |
| 17/02/2017 | | ATO Nº 006/2017
ATO Nº 007/2017
ATO Nº 008/2017
ATO Nº 009/2017
ATO Nº 010/2017
ATO Nº 011/2017 | Não | |
| 16/02/2017 | | PORTARIA Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. | Não | |
| 16/02/2017 | | ATO Nº 004/2017
ATO Nº 005/2017 | Não | |
| 16/02/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 de 15 de fevereiro 2017. | Não | |
| 03/02/2017 | | ATO Nº 001/2017
ATO Nº 002/2017
ATO Nº 003/2017 | Não | |
| 02/02/2017 | | ATO Nº 001/2017 | Não | |
| 01/02/2017 | | ATO Nº 001/2017
ATO Nº 002/2017 | Não | |
| 20/01/2017 | | ATO Nº 001/2017. Dispõe sobre a nomeação de Samuel Araújo Santos para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
| Não | |
| 20/01/2017 | | PORTARIA Nº 003/2017 – DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Souto Soares e dá outras providências. | Não | |
| 20/01/2017 | | PORTARIA Nº 002/2017 – DE 04 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 06/01/2017 | | Portaria Nº 001, De 04 De Janeiro De 2017 Dispõe Sobre Nomeação Do Vereador Para Exercício Das Funções De Tesoureiro e Dá Outras Providências. | Não | |
| 04/01/2017 | | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSO DE VEREADORES E PREFEITO E VICE PREFEITO.
TERMO DE POSSE- VEREADORES. | Não | |