CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 DE 03 DE JULHO 2020. DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 06 DE JULHO DE 2020 A 03 DE AGOSTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/04/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 DE 07 DE ABRIL 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA.Não
20/03/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
16/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 DE 13 DE DEZEMBRO 2019.Não
28/06/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 de 28 de junho 2019 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 28 de junho de 2019 a 1º de agosto de 2018 da Câmara Municipal e dá outras providênciasNão
15/05/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 de 14 de maio 2019 - Dispõe sobre os cargos dos membros das Comissões Permanentes e dão outras providenciasNão
02/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 DE 15 DE DEZEMBRO 2018.Não
10/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 DE 10 DE DEZEMBRO 2018.Não
29/11/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018.Não
19/06/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 DE 18 DE JUNHO 2018 - "DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE JUNHO DE 2018 A 02 DE AGOSTO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 E 002/2018.Não
03/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017 DE 07 DE ABRIL 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 A 01 DE FEVEREIRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/05/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.Não
07/04/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 de 07 de abril 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 de 06 abril de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 de 06 Junho de 2012.
Não
16/02/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 de 15 de fevereiro 2017.Não