| 01/04/2019 | | ATO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS
Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 26 de março de 2019. | Não | |
| 28/03/2019 | | Trata – se o presente expediente da Portaria de número 008 – A / 2019, de 10 de fevereiro de 2019, cujo objeto consiste na nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL quando a escolha não for eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra, na forma como se especifica e dá outras providência”. Da lavra dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra;
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 008 – B / 2019, de 10 de fevereiro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, da nomeação aos seus respectivos membros, na forma como se especifica e dá outras providências. Da lavra dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
| Não | |
| 27/03/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 032 / 2019, de 26 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, endereçado a Ilustríssima Senhora Perla Silva Araújo de Souza - Diretora da Escola Municipal José Manoel dos Santos, que informa o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 41 / 2019, de terça – feira, dia 26 de março de 2019, da Escola Municipal José Manoel dos Santos;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 059 / 2019, de 27 de março de 2019, da lavra do Douto Leandro Athayde de Souza – Secretário Municipal de Saúde de Seabra em resposta ao Ofício de número 021 / 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra e documentos endossando o Oficio do Senhor Secretário.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 034 / 2019, de 27 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra, que encaminha a Prefeitura Municipal de Seabra, para tomar as providências que se fizerem necessárias, as proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário. | Não | |
| 27/03/2019 | | Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 018 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de estudos prevendo a instalação de câmeras de monitoramento em toda região comercial e central do Município, na forma como se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE e uma imagem de uma câmera de segurança e de monitoramento, como ilustração da presente Indicação Legislativa;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 019 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, arecuperação total da quadra poliesportiva da Comunidade Rural de Molha Gibão, na forma como se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 020 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, para que proceda a doação do veículo Marca VW / GOL / 1.0 - Gasolina, cor cinza, Placa JOA - 2888, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA e o cartão do CNPJ da Associação Comunitária de Vale do Paraíso- Gado Barvo, como parte integrante da presente matéria;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 021 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor competente, a construção de uma ponte na Comunidade Rural de BREJINHOS, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA e a Indicação Legislativa de números 093 / 2019, de 13 de novembro de 2018, como parte integrante da presente matéria;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências 002 / 2019, de 26 de março de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, a substituição do micro ônibus branco que conduz pacientes em busca de atendimento e ou tratamento médico especializado na cidade do Salvador – BA, na forma como se específica, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 - Altera o Inciso I do Artigo 6º da Seção II – Das Sessões Legislativas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra - BA, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA e a sua justificativa;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 002 / 2019, de 26 de março de 2019 - Súmula: Dispõe sobre a autorização para doação – devolução a Prefeitura Municipal de Seabra de um veículo pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, da lavra VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, Termo de Doação de Veículo para Município de Seabra e o documento do veículo a ser devolvido, como partes integrantes da presente demanda;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Substitutivo Parcial de número 001 / 2019, de 13 de março de 2018, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, de Iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, anexo I e sua justificativa, como parte integrante da presente proposição legislativa;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 006 / 2019, de 19 de Marco de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça existente entre as Ruas São Pedro e Cezar Ferreira no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente do processo legislativo inerente ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de Fevereiro de 2019, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra a contratar operação de crédito, oferecer garantias, na forma como indica e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, compreendendo o ofício de número 35 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, mensagem de encaminhamento, o próprio Projeto de Lei em tela, Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 15 de março de 2019 e sua justificativa ao Mencionado Projeto e os pareceres das comissões permanentes de Orçamento e Finanças e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, com opinativos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei com a Emenda Modificativa apresentada;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 004 / 2018, de 06 de março de 2018 - Institui a “LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de Secretários, diretores, assessores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores de Seabra) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas), na forma que indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, sua justificativa e os pareceres das comissões permanentes de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, com opinativos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei. Observação a instrução processual legislativa acerca deste Projeto de Lei foi concluído na noite de ontem, terça – feira, dia 26 de março de 2019, com a sua votação em 2° turno e sua posterior aprovação;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 007 / 2019, de 11 de março de 2019, que cujo objeto consiste na solicitação a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o fornecimento de documentos inerentes à obra de ampliação da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra. Da lavra do Senhor Lauro Roberto Ferreira Oliveira;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 031 / 2019, de 26 de março de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Lauro Roberto Ferreira Oliveira – Vereador, que encaminha resposta ao Ofício de número 007 / 2019, de 11 de março de 2019 e documentação correlata.da lavra do Douto Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra Marcos pires Ferreira Vaz. | Não | |
| 27/03/2019 | | Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 26 de março de 2019;
Trata – se o presente expediente do Parecer Jurídico, acerca do Projeto de Lei Substitutivo Parcial de número 001 / 2019, 13 de março de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
| Não | |
| 26/03/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 41 / 2019, de 26 de março de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação do uso do Espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma reunião com os pais dos alunos da Escola Municipal José Manoel dos Santos, pedido este, deferido pelo Presidente da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra. Da lavra da Ilustríssima Senhora - Perla Silva Araújo de Souza – Diretora da mencionada unidade escolar. | Não | |
| 25/03/2019 | | Trata - se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 19 de março de 2019 | Não | |
| 22/03/2019 | | Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 014 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Competente, a implantação de uma Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Seabra - BA., na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 015 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a colocação de luminárias em toda a extensão da Avenida Jorge Amado que liga do Mercado Municipal ao Bairro União – BR 242, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 016 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total da estrada da Comunidade Rural de São Lourenço, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 017 / 2019, de 19 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de serviços de roçagem e campina em ruas do Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 003 / 2019, de 19 de março de 2019 - Requer o envio da Indicação Legislativa de número 014 / 2019, de 19 de março de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia RUI COSTA DOS SANTOS, sugerindo medidas necessárias a implantação de uma Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Seabra - BA, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 004 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de um redutor de velocidade na esquina da Rua Paulo VI com a Rua Jorge Alves de Oliveira um redutor de velocidades, na forma como se especifica, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 005 / 2019, de 19 de março de 2019, de autoria do nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA, requer a realização do processo de votação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa desta terça – feira, dia 19 de março de 2019,Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 005 / 2019, de 13 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Temporário de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente da instrução processual legislativa, acerca do Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Altera o parágrafo 1° do Artigo 6°, artigo 107 e o parágrafo 1° do artigo 118, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, bem como, inclui - se ao mesmo Diploma Legal, o artigo 75 – A e seu Parágrafo único na Subseção I - Das Atribuições e Matérias Específicas das Comissões, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos Vereadores de Membros da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, contendo como partes integrantes da mencionada proposição, as seguintes matérias Proposta de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Propõe a criação de Comissão Especial, na forma como indica e da outras providências, conforme preceitua o artigo 77, combinado com o parágrafo 1° do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, de terça feira, dia 19 de fevereiro de 2019. O Próprio Projeto de resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, aprovado em 1º Turno, por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, de terça feira, dia 19 de março de 2019. Justificativa ao Mencionado Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019. Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, realizada em 20 de fevereiro de 2019. Ato de convocação de reunião da Comissão Especial. Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 15 de março de 2019, ao Projeto de Resolução 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019. Parecer da Comissão Especial ao citado projeto, favorável a sua aprovação e REGULAR tramitação e por fim, a Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, realizada em 15 de março de 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 050 / 2018, de 13 de novembro de 2018, que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Seabra, e determina local apropriado para a realização desse tipo de evento, na forma como indica e dá outras providências, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, justificativa e os pareceres das comissões competentes favoráveis a sua aprovação.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 005 / 2019, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Temporário de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, acompanhado do seu anexo e posterior justificativa.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 006 / 2019, de 19 de Marco de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça existente entre as Ruas São Pedro e Cezar Ferreira no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.
Trata – se o presente expediente da Mensagem de Encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 22/03/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 027 / 2019, de 21 de março de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia - Douto Presidente da Câmara dos Deputados Federais, cujo objeto consiste no encaminhamento de Moção de Repúdio aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 19 de março de 2019, em face da Proposta de Emenda Constitucional PEC 06 / 2019, cujo objeto consiste Reforma da Previdência Social do Brasil;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 028 / 2019, de 21 de março de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - David Samuel Alcolumbre Tobelem - Douto Presidente do Senado da República Federativa do Brasil, cujo objeto consiste no encaminhamento de Moção de Repúdio aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 19 de março de 2019, em face da Proposta de Emenda Constitucional PEC 06 / 2019, cujo objeto consiste Reforma da Previdência Social do Brasil.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 029 / 2019, de 21 de março de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Jair Messias Bolsonaro - Douto Presidente da República Federativa do Brasil, cujo objeto consiste no encaminhamento de Moção de Repúdio aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 19 de março de 2019, em face da Proposta de Emenda Constitucional PEC 06 / 2019, cujo objeto consiste Reforma da Previdência Social do Brasil.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 030 / 2019, de 21 de março de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Rui Costa dos Santos - Douto Governador do Estado da Bahia, cujo objeto consiste no encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 19 de março de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia – RUI COSTA DOS SANTOS, em razão das diversas realizações promovidas, empreendidas e conquistadas em Seabra, por seu governo. | Não | |
| 21/03/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 44 / 2019 - GAB, de 19 de março de 2019, protocolado perante este Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, em 21 de março de 2019 – quinta – feira, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, cujo objeto consiste no convite aos Vereadores da Câmara Municipal de Seabra para participarem de ato administrativo promovido pelo Governo do Estado da Bahia, com intuito da assinatura da ordem de serviços para a reforma e ampliação do prédio do antigo Hospital Frei Justo Venture, futura MATERNIDADE REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, entre outros. Da Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, de 19 de março de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia – RUI COSTA DOS SANTOS, em razão das diversas realizações promovidas, empreendidas e conquistadas em Seabra, por sua Administração Pública Estadual, na forma como se especifica, da lavra das Ilustres vereadoras GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e LÍLIA CARNEIRO DA SILVA.
Trata – se o presente expediente da Moção de Protesto e Repúdio e Profunda Preocupação com a Proposta de Emenda Constitucional PEC 06 / 2019, que altera as Regras da Seguridade Social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores / as, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas, da lavra dos Ilustres Vereadores JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA E JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE.
Trata – se o presente expediente da Moção de Protesto e Repúdio e profunda preocupação com o descaso que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra, vem tendo com o Conselho Municipal de Educação, bem como o CAE, ignorando os ofícios encaminhados pelo citado órgão e não publicação de atos oficiais dos Conselhos no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Seabra, da lavra dos Ilustres Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e JEANNTHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 024 / 2019, de 20 de março de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, para as providências que se fizerem necessárias e cabíveis de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 025 / 2019, de 20 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, dirigido a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra, cujo objeto consiste no encaminhamento da Moção de Repúdio aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em face da aludida Secretaria.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 45 / 2019, de 20 de março de 2019, Endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, cujo objeto consiste no convite aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Seabra para participarem de ato administrativo promovido pelo Governo do Estado da Bahia, com intuito da assinatura da ordem de serviços para a reforma e ampliação do prédio do antigo Hospital Frei Justo Venture, futura MATERNIDADE REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA. Da lavra do Doutor EDY GOMES DOS SANTOS – Coordenador do Núcleo Regional de Saúde – Centro Leste / R. S. Seabra. | Não | |
| 21/03/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 018 / 2019, de 11 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Hoel Félix Tarrão – Consultor e Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de emissão de parecer jurídico acerca de LICENÇA PRÊMIO dos Servidores Públicos Municipais de Seabra - BA. | Não | |
| 20/03/2019 | | Trata – se o presente o expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019, cujo objeto consiste na autorização do Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 20/03/2019 | | Trata – se o presente o expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 19 de março de 2019;
Trata – se o presente o expediente do Convite Especial formulado pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itaberaba - BA, cujo assunto consiste no chamamento especial as Senhoras e aos Senhores Vereadores para participarem de uma palestra ministrada pela Catedrática JANAÍNA ALCÂNTARA, cujo tema é SAÚDE EMOCIONAL DA MULHER. Da lavra do Douto LUZIMÁRIO GUIMARÃES.
| Não | |
| 19/03/2019 | | Trata – se o presente o expediente do requerimento da lavra do cidadão Isaías Rodrigues de Oliveira Junior, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação formal, com amparo na Lei Federal de número 12.527 / 2011, de 18 de novembro de 2011, em especial nos seus artigos 1º e 10, de cópia da Lei Municipal de 237 / 2.004, de 29 de dezembro de 2.004 – Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal Ordinária Municipal de número 104 / 1.998 – Código Tributário Municipal de Seabra na forma como indica e dá outras providências.
Trata – se o presente o expediente do Documento pessoal do Senhor Isaías Rodrigues de Oliveira Junior, endossando a sua Solicitação formal à Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra. | Não | |
| 19/03/2019 | | Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 12 de março de 2019;
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 010 / 2019, de 18 de março de 2019 - Dispõe sobre a renovação dos mandatos dos Membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 016 / 2019, de 14 de março de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, de Vereadores de Seabra, que Comunica a renúncia do cargo de Presidente da CPP – Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Seabra, na forma como se especifica. Da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 015 / 2019, de 19 de março de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, de Vereadores de Seabra, que encaminha o Balancete da Prefeitura Municipal de Seabra referente ao mês de janeiro de 2019. Da lavra da Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Finanças de Seabra Patrícia Rosa de Souza Santana. | Não | |
| 18/03/2019 | | Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 627 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 – Altera a Lei Municipal de número 046 / 1995, que dispõe sobre a mudança da denominação da Praça situada entre as Ruas Manoel Bento Teixeira Filho, Padre Anchieta e Palmeiras, de Praça Airton Senna para Praça Arthur Alves, na forma como indica e dá outras providências.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 627 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 – Altera a Lei Municipal de número 046 / 1995, que dispõe sobre a mudança da denominação da Praça situada entre as Ruas Manoel Bento Teixeira Filho, Padre Anchieta e Palmeiras, de Praça Airton Senna para Praça Arthur Alves, na forma como indica e dá outras providências.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 023 / 2019, de 15 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Nelson Normando de Souza Júnior - MAJ PM – Comandante da 29ª CIPM – Seabra – BA, que comunica o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 42 / SPO, de sexta – feira, 15 de março de 2019, da lavra do Douto Nelson Normando de Souza Júnior - MAJ PM – Comandante da 29ª CIPM – Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 022 / 2019, de 14 de março de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA, Representante Legal da APLB Sindicato – Seabra que informa o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 017 / 2019, de quinta – feira, dia 14 de março de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina. De iniciativa da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do ofício de número 017 / 2019, de quinta – feira, dia 14 de março de 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA, Representante Legal da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma assembléia com os profissionais em educação, a realizar –se à, no dia 19 de março do corrente ano;
Trata – se o presente expediente do ofício de número 42 / SPO, de 15 de março de 2019, da lavra do Excelentíssimo Senhor Major PM – comandante da 29ª CIPM, o Douto NELSON NORMANDO DE SOUZA JÚNIOR, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma parada Militar com o Orgânico deste OPM, no dia 18 de março de 2019, das 08:00 horas ao meio dia. | Não | |
| 14/03/2019 | | Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 008 / 2019, de 12 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a colocação de sirenes em todos os caminhões que fazem a coleta do lixo, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 009 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a ampliação do Cemitério Municipal da Comunidade Rural do Bebedouro, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 010 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de 03 pontos de paradas de Ônibus nas Comunidades Rurais de: COCHÓ DO MALHEIRO, BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA e entrada do Velame, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 011 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total da estrada que liga da Prata de Baixo a Comunidade Rural de Baixão da Zabelê que faz limite com o Município de Iraquara – BA, em especial nas ladeiras do mencionado trecho, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador SESLON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 012 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Jorge Amado – via que liga do Mercado Municipal a BR 242 – Bairro União, na forma como se especifica, da lavra do Ilustre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 013 / 2019, de 12 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de pavimentação a paralelepípedo da Praça da Comunidade de Vale do PARAÍSO – Gado Bravo, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 019 / 2019, de 13 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, que encaminha resposta ao Ofício 032 / 2019, de 1° de fevereiro de 2019 protocolado nesta Casa Legislativa em 25 de fevereiro deste mesmo ano, da lavra do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Seabra, Doutor Alan Cedraz Carneiro Santiago;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 020 / 2019, de 14 de março de 2019, que encaminha ao Chefe do Poder Municipal Executivo Municipal de Seabra, para as providências que se fizerem necessárias, as Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, na Sessão Ordinária Deliberativa de 12 de março de 2019, terça - feira.
Trata – se o presente expediente da NOTA DE REPÚDIO a falta de respeito à democracia, que lamentavelmente se implantou em Seabra, quando cidadãos na tentativa de conseguir algo junto ao Chefe do Poder Executivo Municipal, passam a veicular texto difamatório nas redes socais, em afronta e violação ao Estado Democrático de Direito, por fim, requer a sua publicação nos meios oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 04 / 2019, de 25 fevereiro de 2019, protocolado perante esta Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 1° de março de 2019 – Autoriza abertura de credito especial ao Orçamento anual de 2019, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 017 / 2019, de 11 de março de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Gildan Félix de Almeida - Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Seabra – BA, que solicita do Douto Assessor Jurídico a emissão de parecer jurídico acerca de LICENÇA PRÊMIO dos Servidores Públicos Municipais de Seabra - BA. Da Lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. | Não | |
| 14/03/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 021 / 2019, de 14 de março de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza, Secretário Municipal de Saúde de Seabra, que solicita disponibilidade de agenda do Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra, para uma reunião com os Vereadores e Membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Seabra, para tratarem sobre a construção da Clínica de Tratamento de Hemodiálise no Município de Seabra – BA. | Não | |
| 13/03/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 36 / 2019 - GAB, de 27 de fevereiro de 2019, que apresenta e encaminha a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, resposta ao Ofício de número 014 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019. Da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 13/03/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 24 / 2019, de 11 de março de 2019, protocolado perante esta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 13 de março de 2019, que encaminha a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra Leis Municipais, conforme se especifica, da lavra do Digno Senhor Secretario Municipal de Administração Geral de Seabra, M.D. JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO;
Trata – se o presente expediente da Lei Municipal Ordinária de número 626 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre a autorização de abertura de créditos adicionais suplementares, na forma como indica e dá outras providências. Protocolada nesta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 13 de março de 2019;
Trata – se o presente expediente da Lei Municipal Ordinária de número 628 / 2018, de 17 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o uso de espaços públicos de Publicidade para Campanhas Educativas de combate a atos de Violência Contra a Mulher, na forma como indica e dá outras providencias. Protocolada nesta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 13 de março de 2019;
Trata – se o presente expediente da Lei Municipal Ordinária de número 629 / 2018, de 27 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório de número 0181867 – 16. 2017. 4. 01. 9198 e de outros que venham ser creditados decorrentes do Processo Originário de número 2005. 33. 00. 015371 / JF BA, na forma como indica e dá outras providências. Protocolada nesta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 13 de março de 2019;
Trata – se o presente expediente da Lei Municipal Ordinária de número 631 / 2019, de 04 de janeiro de 2019 - Constitui e reajusta o piso salarial profissional aos agentes comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias, em conformidade com as Leis Federais de números 11.350 / 2006, de 05 de outubro de 2006, 13.708 / 2018, de 14 de agosto de 2018 e 13.595 / 2018, de 05 de janeiro de 2018, artigos 9° A e 9º H, respectivamente, na forma como indica e dá outras providências. Protocolada nesta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, em 13 de março de 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 12 de março de 2019. | Não | |
| 12/03/2019 | | Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 19 de fevereiro de 2019 | Não | |
| 11/03/2019 | | Trata – se o presente expediente de requerimento do Senhor Edson Bueno dos Santos, cujo objeto consiste na solicitação de cópias de Leis Municipais de números 591 / 2018, de 11 de abril de 2018 e respectivamente 617 / 2018 de 06 de setembro de 2018, à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente de Ofício de número 013 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019, QUE comunica a renúncia do cargo de Presidente da COF – Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como se especifica, da lavra do Ilustre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 002 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a abertura e extensão da Rua Castro Alves - Feirinha dos Velhos - Centro - ligando a Rua Barão do Rio Branco, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 003 / 2019 - Solicitam por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de Pavimentação Asfáltica na estrada que o Bairro Alto da Boa Vista aos Povoados de: LAGOA DA BOA VISTA e VALE DO PARAÍSO, na forma como abaixo se especifica, da lavra dos Ilustres Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA, GILMARIA ROSA DE OLIVEIRA, JENNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE e SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 004 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de 02 pontos de paradas de Ônibus nas Comunidades Rurais do SAQUINHO e CÓRREGO DO MOLHA GIBÃO, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 005 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, para que possa ser determinada a realização de coleta de lixo no Povoado do Barro Vermelho, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador RICARD MEDEIROS RAMOS;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 006 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, para que possa ser construído um quebra molas na Rua da Consolação – Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 007 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de Pavimentação Asfáltica na estrada que liga a BR 242 aos Povoados de: Poço Grande, Santana, Cascudo, Velame e Baraúnas Jatobá, na forma como abaixo se especifica, da lavra dos Ilustres Vereadores ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ, RICARD MEDEIROS RAMOS, LAURO ROBERTO FERREIRA E MARIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de pavimentação asfaltica das Ruas Hermiliano Martins Alves, 1° de Maio, complementação da pavimentação da Rua Teixeira de Freitas, e início e final da Rua Isaura Ramos de Oliveira, na forma como abaixo se específica, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 002 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 e sua justificativa – de Autoria do Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, que requer a quebra de interstício para a realização do processo de votação em 2º turno na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, desta terça – feira, de 26 de fevereiro de 2019, de 26 de fevereiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, bem como das Emendas Modificativa e Aditiva de número 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, da lavra dos Senhores Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ e SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, e sua justificativa, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Trata – se o presente expediente da Emenda Aditiva de número 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, e sua justificativa, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, que “Atualiza A Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente, na forma como indica e dá outras providências”, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, bem como a Emendas Modificativa e aditiva de número: 001 / 2019, 26 de fevereiro de 2019, da lavra dos ilustres Vereadores SELSON JOSÉ DE SOUZA e Marcos Pires Ferreira Vaz;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, que “Atualiza A Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente, na forma como indica e dá outras providências”, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, bem como a Emendas Modificativa e aditiva de número: 001 / 2019, 26 de fevereiro de 2019, da lavra dos ilustres Vereadores SELSON JOSÉ DE SOUZA e Marcos Pires Ferreira Vaz. | Não | |
| 11/03/2019 | | Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 26 de fevereiro de 2019.
Trata – se o presente expediente de Ato de convocação de reunião da Comissão Especial. Convoca os todos os vereadores e membros desta agremiação para participarem de uma reunião desta Comissão Especial, a ser realizada em 15 de março de 2019, sexta – feira, a parti das 10:00 horas da manhã, na Sala de Reuniões das Comissões da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra. Da lavra do Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Especial JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ. | Não | |
| 11/03/2019 | | Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, revoga as Lei Municipal Ordinária de número 043 / 1.995, com todas as suas alterações, na forma como indica e dá outras providência, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 08/03/2019 | | Pauta da Sessão PLENÁRIA ORDINÁRIA Deliberativa de 26 de fevereiro de 2019.
Trata – se o presente expediente do ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO de número 010 / 2019;
Trata – se o presente expediente do EXTRATO DO CONTRATO de número 015 / 2019.
Trata – se o presente expediente do Comunicado de ausência do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 001 / 2019, de 19 de fevereiro de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Jorge Amado no Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 e sua justificativa, que requer na forma do Artigo 128, em seu parágrafo 1° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o desarquivamento de proposições legislativas de 2018, arquivadas por meio do Decreto Legislativo de número 027 / 2018, de segunda – feira, dia 31 de dezembro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 – e sua justificativa, que altera o parágrafo 1° do Artigo 6°, artigo 107 e o parágrafo 1° do artigo 118, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, bem como, inclui - se ao mesmo Diploma Legal, o artigo 75 – A e seu Parágrafo único na Subseção I - Das Atribuições e Matérias Específicas das Comissões, na forma como indica e dá outras providências. da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA;
Trata – se o presente expediente da Proposta de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Propõe a criação de Comissão Especial, na forma como indica e da outras providências, conforme preceitua o artigo 77, combinado com o parágrafo 1° do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 35 / 2019 – GAB, de 27 de fevereiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, que encaminha a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019;
Trata – se o presente expediente de Mensagem de Encaminhamento, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 07/03/2019 | | Trata – se o presente expediente de documentário sobre a questão do reordenamento da Rede Pública Municipal de Ensino de Seabra – BA, em que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, faz alguns questionamentos sobre o tema, em especial o motivo de alunos de algumas escolas municipais estarem sem aulas. | Não | |
| 06/03/2019 | |
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 015 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, endereçado Ao Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, que solicita em caráter de urgência – urgentíssima da Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo a recuperação total de um quebra molas que fica localizado na Rua Carlos Gomes – Bairro Arthur Alves, na forma como se especifica, da lavra da Ilustríssima Senhora Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 009 / 2019, de 1/ de março de 2019 – que dispõe sobre o Recesso de Carnaval 2019, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustríssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz;
Trata – se o presente expediente do ofício de número 016 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, encaminha ao Senhor Prefeito Municipal de Seabra, para as providências que se fizerem necessárias, as proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, nas Sessões Ordinárias Deliberativas de 19 e 26 de fevereiro de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz. | Não | |
| 28/02/2019 | | Ofício de número 014 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, Informa o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 24 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, de terça – feira, dia 26 de fevereiro de 2019 – Da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 27ª Subseção – Itaberaba – BA. Que solicita o uso do espaço da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. | Não | |
| 26/02/2019 | |
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 014 / 2019, de 21 de fevereiro de 2019, da lavra de Sua Excelência, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – Vereadora, que solicita a concessão da GIA – Gratificação de Incentivo à Atividade, instituída por meio da Lei Municipal de número 571 / 2017, de 23 de outubro de 2017, a servidores públicos efetivos e concursados da Prefeitura de Seabra, que ainda não foram contemplados.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 24 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, da lavra de Suas Excelências, MICHELE PEREIRA DA SILVA e LUZIMÁRIO SILVA GUIMARÃES, da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 27ª Subseção – Itaberaba, que solicitam o uso do espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para a realização de uma palestra com o Tema SAÚDE EMOCIONAL DA MULHER que será ministrada pela Senhora JANAINA ALCÂNTARA. | Não | |
| 25/02/2019 | |
Trata – se o presente expediente do ofício de número 010 / 2019, de 21 de fevereiro de 2019, da lavra de Sua Excelência, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA – Vereador, que solicita por parte da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da Tenda, neste Município de Seabra, Estado Federado da Bahia.
| Não | |
| 25/02/2019 | |
Trata – se o presente expediente do ofício da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO DAS PALMEIRAS, da lavra da Senhora Presidente Juliana Oliveira dos Santos, endereçado à Presidência da Mesa Diretora Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, que solicita da Mencionada Casa Legislativa, empenho no sentido de interferir e ou impedir a desativação da Escola Municipal da Respectiva Comunidade Rural.
| Não | |
| 25/02/2019 | | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE
2019. | Não | |
| 21/02/2019 | | Trata – se o presente expediente da solicitação de folga da Servidora Elisete Rosa de Oliveira nos termos do artigo 1° e seu parágrafo 4° da Lei Municipal de número 584 / 2018, de 17 de janeiro de 2018.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 012 / 2019, de 20 de fevereiro de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra –BA, que devolve a Prefeitura Municipal de Seabra, para correção de algumas inconsistências o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 002 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providência, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
| Não | |
| 20/02/2019 | | Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, realizada em 19 de fevereiro de 2019
Trata – se o presente expediente do ofício de número 001 - 2019, de 19 de fevereiro de 2019, da lavra do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em resposta ao Ofício de número 009 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, da lavra do Vereador Lauro Roberto Ferreira Oliveira, que solicita a emissão de parecer jurídico acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 001 / 2019, de 12 de fevereiro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal de Seabra.
| Não | |
| 20/02/2019 | | Trata – se o presente expediente da Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, destinada a discussão e formalização da função de cada membro.
| Não | |
| 19/02/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 010 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, que informa a Prefeitura Municipal de Seabra, o deferimento, pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, do quanto requerido por meio do ofício de número 21 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019 - Da Prefeitura Municipal de Seabra, solicitando por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o agendamento para a realização de Audiência Pública – 3° quadrimestre.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 21 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019, da Prefeitura Municipal de Seabra, solicitando por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o agendamento para a realização de Audiência Pública – 3° quadrimestre. | Não | |
| 19/02/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 009 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, comunica o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 08 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 08 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para realização de uma Assembléia Geral com a categoria. | Não | |
| 18/02/2019 | | Trata – se o presente expediente do ofício de número 005 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora Presidente do Conselho Municipal de Educação de Seabra, Cristina Alice Cunha Ribeiro, que oferece representação ao Ministério Publico do Estado da Bahia – Comarca de Seabra – BA, com cópia a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em face da Secretaria Municipal de Educação e Cultural de Seabra, em razão do fechamento de algumas escolas, a chamada Reorganização da Rede Pública Municipal de Ensino, sem ouvir e solicitar do referido conselho a emissão de parecer acerca da demanda, contrariando dessa forma, a legislação federal atinente a questão em apreço. | Não | |
| 18/02/2019 | | Trata – se o presente expediente do ofício de número 25 / 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, João Evangelista de Souza , que apresenta resposta ao ofício de número 007 / 2019, que solicita da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, para não realizar nenhum procedimento de corte de uma árvore que fica na Avenida Heliodoro de Paula Ribeiro, de iniciativa da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 009 / 2019, que solicita por parte da Assessoria Jurídica da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, a emissão de parecer jurídico acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 001 / 2019, de 12 de fevereiro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal de Seabra, na forma abaixo se especifica. Da lavra Vereador Lauro Roberto Ferreira Oliveira.
Trata – se o presente expediente do Processo TCM – BA de número 01651e19 -Comunica nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra para o Biênio 2019 / 2020, em resposta ao Ofício de número 005 / 2019, que informa ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM – BA, a renovação dos mandatos dos vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra - BA. | Não | |
| 15/02/2019 | | ofício de número 053 – 2019, de 12 de fevereiro de 2019 do Conselho Tutelar de Seabra - BA, que solicita por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, prioridade na tramitação do Processo Legislativo Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018 – Atualiza A Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra e o seu anexo - relatório com as atividades desenvolvidas pela instituição no decorrer de 2018. | Não | |
| 15/02/2019 | |
Trata – se o presente expediente do Ofício nº 008 / 2019, que encaminha à Prefeitura Municipal de Seabra – BA, para as providências que se fizerem necessárias, o inteiro teor do Processo Legislativo referente Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, no tocante, exclusivamente as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, apreciado e REJEITADO pelo Soberano Plenário. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
| Não | |
| 15/02/2019 | |
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 002 / 2019, de 02 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a correção de vencimentos referentes a cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para o Exercício Fiscal de 2019, na forma como indica e dá outras providências. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
| Não | |
| 14/02/2019 | | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, acerca do VETO PARCIAL ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, SOMENTE no tocante as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Ata da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar realizada em 12 de fevereiro de 2019, destinada a analise do VETO PARCIAL ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, SOMENTE no tocante as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal.
| Não | |
| 14/02/2019 | | Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, no tocante, exclusivamente as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018. | Não | |
| 13/02/2019 | |
Portaria de número 006 / 2019, de 10 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Tesoureira da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Portaria de número 007 / 2019, de 10 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Portaria de número 008 / 2019, de 10 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA. | Não | |
| 13/02/2019 | | Trata - se do ofício de número 007 / 2019, que solicita da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, para não realizar nenhum procedimento de corte de uma árvore que fica na Avenida Heliodoro de Paula Ribeiro. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. | Não | |
| 13/02/2019 | | Ofício de número 002 / 2019, de segunda – feira, dia 11 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, que solicita o Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para a realização de uma Assembléia Geral com a Rede Pública Estadual de Ensino, na quinta – feira dia 14 de fevereiro de 2019. | Não | |
| 13/02/2019 | |
Trata - se do ofício de número 006 / 2019, que encaminha o deferimento pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, do quanto requerido por meio do ofício de número 002 / 2019, de segunda – feira, dia 11 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, que solicita o Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para a realização de uma Assembléia Geral com a Rede Pública Estadual de Ensino, na quinta – feira dia 14 de fevereiro de 2019.
| Não | |
| 12/02/2019 | | Trata – se do ofício de número 005 / 2019, de 11 de fevereiro de 2019, endereçado ao TCM – BA, informando ao a mencionada entidade, a renovação dos mandatos dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra - BA. Da lavra do Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
| Não | |
| 12/02/2019 | |
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 001 / 2019 - CONVOCA, Sessão Extra Ordinária para o dia 13 de fevereiro de 2019, (quarta – feira), impreterivelmente às 15:00 – (quinze horas), na sua sede, situada na Rua Lindolfo Moreira, 571 – Bairro: Tamboril – Seabra - Estado da Bahia, destinado a realização de Escrutínio secreto. Conforme determina taxativamente o parágrafo 9º do Artigo 66 da Emenda de número 004 / 2010, de 21 de dezembro de 2010 – LOM – Lei Orgânica do Município de Seabra. Votação em turno único do Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, no tocante, exclusivamente as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018. Recebido formalmente pelas Senhoras e Senhores Vereadores em obediência e respeito ao Parágrafo 1°, do artigo 118 do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra. | Não | |
| 05/02/2019 | | Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas de 07 de agosto a 09 de outubro de 2018.
| Não | |
| 05/02/2019 | | Trata - se do Ofício de número 12 / 2019, de 05 fevereiro de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra, Senhor João Iverson Mussukopf Carvalho, que solicita por parte da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, o fornecimento da Lei Complementar que trata do Plano Diretor Urbano, para responder a indagação do IBGE – Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística, na forma como se especifica. | Não | |
| 05/02/2019 | | Trata - se do Decreto Legislativo de número 001 / 2019, de 1° de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a exoneração do Assessor – Técnico Legislativo, da lavra dos Vereadores / Membros da Mesa Diretora Da Câmara Municipal de Seabra. | Não | |
| 01/02/2019 | | Trata - se do ofício de número 003 / 2019, de 18 de janeiro de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, que reitera o Ofício de número 079 / 2018, de 28 de dezembro de 2018, e conseqüentemente solicita urgentemente a devolução do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 15 / 2018, de 1° de agosto de 2018.
| Não | |
| 30/01/2019 | | Portaria Nº 011/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão para o Levantamento de Caixa e Saldo Bancário com a finalidade de verificar os valores existentes em 31/12/2018.
Portaria Nº 012/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio em 31/12/2018.
Portaria Nº 013/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Fica designado à servidora Eva Maria dos Santos Jorge como responsável pela guarda e administração dos bens desse legislativo. | Não | |
| 28/01/2019 | | Trata - se de publicação do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo TCM - BA de número 09509e17 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2016, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor José Luiz Maciel Rocha, Ex – Prefeito do Município de Seabra – BA, em cumprimento ao que define taxativamente o Inciso I do Artigo 185, do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA. | Não | |
| 28/01/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número 5545 – 2018, de 18 de dezembro de 2018, da lavra da Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – M. D. Secretária Geral do TCM – BA, encaminhando ao Poder Legislativo Municipal de Seabra, informando a apreciação pelo TCM – BA, do Processo TCM - BA de número 09509e17- Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2016, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor José Luiz Maciel Rocha – Ex – Prefeito do Município de Seabra – BA e que o mesmo já, esta apto para julgamento pela Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
| Não | |
| 28/01/2019 | | Trata o presente expediente do Ofício de número 079 / 2018, de 28 de dezembro de 2018 - Projetos de Leis Ordinárias Municipais de números 015 e 021 / 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, que tratam de suplementação orçamentária de 2018, na forma como indicam e dão outras providências, encaminhado a Prefeitura Municipal de Seabra. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. | Não | |
| 24/01/2019 | | Ata da Solenidade de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA para o Biênio 2019 - 2020. | Não | |