| Descrição |
Pauta da Sessão PLENÁRIA ORDINÁRIA Deliberativa de 26 de fevereiro de 2019.
Trata – se o presente expediente do ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO de número 010 / 2019;
Trata – se o presente expediente do EXTRATO DO CONTRATO de número 015 / 2019.
Trata – se o presente expediente do Comunicado de ausência do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 001 / 2019, de 19 de fevereiro de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Jorge Amado no Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 e sua justificativa, que requer na forma do Artigo 128, em seu parágrafo 1° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o desarquivamento de proposições legislativas de 2018, arquivadas por meio do Decreto Legislativo de número 027 / 2018, de segunda – feira, dia 31 de dezembro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 – e sua justificativa, que altera o parágrafo 1° do Artigo 6°, artigo 107 e o parágrafo 1° do artigo 118, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, bem como, inclui - se ao mesmo Diploma Legal, o artigo 75 – A e seu Parágrafo único na Subseção I - Das Atribuições e Matérias Específicas das Comissões, na forma como indica e dá outras providências. da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA;
Trata – se o presente expediente da Proposta de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Propõe a criação de Comissão Especial, na forma como indica e da outras providências, conforme preceitua o artigo 77, combinado com o parágrafo 1° do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 35 / 2019 – GAB, de 27 de fevereiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, que encaminha a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019;
Trata – se o presente expediente de Mensagem de Encaminhamento, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. |