CÂMARA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/12/2025LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ATUALIZADA.Não
03/09/2025RESOLUÇÃO Nº 005/2025Não
05/08/2025RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2025 - "INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAR PROJETO DE NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".Não
16/06/2025PORTARIA Nº 017 DE 2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIICIPAL.Não
16/06/2025PORTARIA Nº 016/2025 DESIGNA INTEGRANTES DA PROCURADORIA DA MULHER PARA A LEGISLATURA 2025-2028.Não
13/05/2025RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
05/05/2025DECRETOS LEGISLATIVO 2025Não
29/04/2025RESOLUÇÃO 003/2025 - ALTERA O ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
28/04/2025PORTARIA Nº 015 DE 22 DE ABRIL DE 2025.Não
01/04/2025RESOLUÇÃO Nº 001 DE 25 DE MARÇO DE 2025.Não
25/02/2025PORTARIAS Nº 013 E 014 DE 2025.Não
07/02/2025PORTARIAS Nº 005 A 012 DE 2025.Não
07/02/2025COMISSÕES PERMANENTE PAR AO BIÊNIO 2025-2026Não
27/01/2025ERRATA DA PUBLICAÇÃO.Não
15/01/2025PORTARIA Nº 003/2025 E 004/2025Não
03/01/2025ATA DE POSSE DE VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA 2025-2028Não
02/01/2025PORTARIAS 001 E 002/2025Não
25/03/2024EDITAL Nº 01/2024 RESOLUÇÃO TCM Nº 1060/05, TORNA PÚBLICO A QUEM INTERESSAR, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE PARA VISTORIA E APRECIAÇÃO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA)
Não
02/01/2024PORTARIAS Nº 01, 02, 03 E 04/2024Não
28/12/2023PORTARIA Nº 10/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
21/12/2023PORTARIA Nº 009/2023 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.Não
21/12/2023PORTARIA Nº 008/2023 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES.Não
21/11/2023DECRETO LEGISLATIVO 012/2023Não
14/11/2023PAUTA ÚNICA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2023.Não
01/06/2023PORTARIA Nº 07 DE 1º DE JUNHO DE 2023.Não
05/05/2023DECRETOS LEGISLATIVOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃOS JOÃO DOURADENSES.Não
13/04/2023TERMO DE POSSE DE VEREADORAS PARA A PROCURADORIA DA MULHER.Não
13/04/2023PORTARIA Nº 006/2023 - NOMEIA VEREADORAS PARA COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
13/04/2023RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL.Não
05/04/2023RESOLUÇÃO Nº 001/2023Não
05/04/2023PORTARIA Nº 005/2023Não
15/02/2023COMISSÃO PERMANENTE 2023-2024Não
05/01/2023ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.Não
03/01/2023PORTARIAS 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
27/12/2022ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.Não
22/12/2022ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024Não
19/12/2022PORTARIA Nº 015/2022 CONSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO 2021-2022.Não
19/12/2022PORTARIA Nº 014/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES.Não
19/12/2022PORTARIA Nº 013/2022Não
28/11/2022CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2º BIÊNIO.Não
17/10/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
11/10/2022RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.Não
11/10/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022Não
29/09/2022DECRETO Nº 12 DE 2022.Não
06/05/2022DECRETO LEGISLATIVO 2022 TÍTULO DE CIDADÃO JOÃO DOURADENSE 2022.Não
24/03/2022DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO LEGISLATIVO EXERCÍCIO 2021.Não
23/03/2022PORTARIA Nº 012/2022.Não
21/03/2022DECRETO Nº 001/2022 - DECRETO DE LUTO OFICIAL.Não
09/03/2022PORTARIA Nº 011/2022Não
01/02/2022PORTARIA Nº 10/2022Não
06/01/2022PORTARIA Nº 009/2022.Não
05/01/2022PORTARIA Nº 001/2022.
PORTARIA Nº 002/2022.
PORTARIA Nº 003/2022.
PORTARIA Nº 004/2022.
PORTARIA Nº 005/2022.
PORTARIA Nº 006/2022.
PORTARIA Nº 007/2022.
PORTARIA Nº 008/2022.		Não
20/12/2021PORTARIA Nº 16/2021.Não
20/12/2021PORTARIA Nº 15/2021.Não
14/12/2021PORTARIA Nº 14/2021Não
30/11/2021PORTARIA º 13 DE 2021.Não
18/11/2021PORTARIA Nº 12/2021Não
04/10/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL.Não
01/07/2021PORTARIA Nº 011 DE 01 DE JULHO DE 2021.Não
30/04/2021DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2020Não