| 26/05/2021 | 35 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
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| 24/05/2021 | 34 | 1 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2021.
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| 20/05/2021 | 33 | 1 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 03 E 04/05/2021
ATAS - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS;
INDICAÇÃO N.º 018.
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| 17/05/2021 | 32 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021.
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| 10/05/2021 | 31 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021.
PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DO LEGISLATIVO - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI N.º 83/2012 DO EXECUTIVO “.
INDICAÇÃO N.º 016/2021.
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| 07/05/2021 | 30 | 1 | EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 06/05/2021 | 29 | 1 | PROJETO DE LEI N.º 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS –“ ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI N.º 60/2012 DO EXECUTIVO”;
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 19 E 20/04/2021.
INDICAÇÃO N.º 015 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS;
INDICAÇÃO N.º 016 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO;
INDICAÇÃO N.º 017 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON SILVA BARBOSA .
PROJETO DE LEI N.º 004/2021 DO EXECUTIVO – “INSTITUI E REGULA NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM E EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITARANTIM – SMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA E ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021.
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| 04/05/2021 | 28 | 1 | AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021.
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| 30/04/2021 | 27 | 1 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE.
AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 29/04/2021 | 26 | 1 | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2021.
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| 28/04/2021 | 25 | 1 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 05 E 06/04/2021
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| 22/04/2021 | 24 | 1 | INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE A. SILVA;
INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA.
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| 16/04/2021 | 23 | 1 | EXTRATOS E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| 13/04/2021 | 22 | 1 | RESOLUÇÃO N.º 01/2021;
RESOLUÇÃO N.º 02/2021;
RESOLUÇÃO N.º 03/2021;
RESOLUÇÃO N.º 04/2021.
INDICAÇÕES APROVADAS EM 06.04.2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2021.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 22 E 23/03/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01;
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02;
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 22 E 23/03/2021.
INDICAÇÕES DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR;
INDICAÇÃO DO VEREDOR JUAREZ FERNANDES;
INDICAÇÃO DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE.
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| 12/04/2021 | 21 | 1 | RESOLUÇÃO N.º 004/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - ”CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”.
INDICAÇÃO N.º 011/2021
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2021.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2021.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2021.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2021.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2021.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2021.
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| 09/04/2021 | 20 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE ITARANTIM E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITARANTIM;"
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”;
ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS : 22 E 23.03.2021.
INDICAÇÕES: 007,009, 010 E 011/2021
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| 31/03/2021 | 19 | 1 | PORTARIA N° 019/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA N° 020/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021.
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| 30/03/2021 | 18 | 1 | TERMO DE CONVÊNIO.
REVOGAÇÕES DE PORTARIAS.
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| 25/03/2021 | 17 | 1 | PROJETO DE LEI N.º 003/2021 e PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001-2021.
INDICAÇÕES Nº 01, 02, 03 E 04/2021.
RESOLUÇÃO N.º 002-2021 DA MESA DIRETORA.
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| 18/03/2021 | 16 | 1 | ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 02. E 03.03.
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| 12/03/2021 | 15 | 1 | COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO - 2021/2022.
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| 11/03/2021 | 14 | 1 | PROJETO DE LEI NO 01/2021 DO EXECUTIVO - INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI NO 02/2021 DO EXECUTIVO - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
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| 08/03/2021 | 13 | 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
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| 22/02/2021 | 12 | 1 | DECRETO Nº 105/2020.
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| 10/02/2021 | 11 | 1 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E RESOLUÇÃO N.º 001
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| 09/02/2021 | 10 | 1 | ATA DE SESSÃO EXTRAODIÁRIA.
RESOLUÇÃO N.º 001/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 05/02/2021 | 9 | 1 | REQUERIMENTO DE LICENÇA
PARECER JÚRIDICO
OFÍCIO
OF. CIRCULAR N.° 002/2021
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| 28/01/2021 | 8 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA E ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021.
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| 27/01/2021 | 7 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 13/01/2021 | 6 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÕES
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| 12/01/2021 | 5 | 1 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021.
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| 11/01/2021 | 4 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÕES.
PORTARIA 018/2021
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| 08/01/2021 | 3 | 1 | PORTARIA N° 016 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N° 017 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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| 07/01/2021 | 2 | 1 | PORTARIAS DE EXONERAÇÃO.
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.
PORTARIA Nº 013/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N° 014/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA N° 015/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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| 06/01/2021 | 1 | 1 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LTARANTIM/BAHIA, CONFORME O CAPÍTULO 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM, REALIZADA NO DIA 1.0 DE JANEIRO DE 2021.
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