| 03/01/2024 | | DECRETO APROVA QDD | Não | |
| 03/01/2024 | | PORTARIA | Não | |
| 13/12/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO, DR. ÉDSON GOMES SUZART", DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS”. | Não | |
| 13/12/2023 | | REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - DO EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PROVENIENTES DE IPTU LANÇADOS COMO SALDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI." | Não | |
| 13/12/2023 | | Atas - Sessões realizadas em 27 e 28.11.2023. | Não | |
| 07/12/2023 | | PORTARIA Nº 05 E 06/2023. | Não | |
| 06/12/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO , DR. ÉDSON GOMES SUZART"; DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS | Não | |
| 06/12/2023 | | PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DO LEGISLATIVO - "DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS SEM ÁGUA POTÁVEL , NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM/BA, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS. | Não | |
| 06/12/2023 | | PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - DO EXECUTIVO -“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PROVENIENTES DE IPTU LANÇADOS COMO SALDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI. | Não | |
| 06/12/2023 | | ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS , REALIZADA NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM E SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM . | Não | |
| 29/11/2023 | | LEITURA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BAHIA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024-EXECUTIVO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: OZEAS MARES GIGANTE E ALVARO PEREIRA MARTINS; HILTON ROCHA DA SILVA; GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS; JUAREZ FERNANDES; PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA E JAILSON ANTONIO DUARDO. | Não | |
| 29/11/2023 | | EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BAHIA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024-EXECUTIVO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JEFERSON SILVA BARBOSA; RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS; LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO; LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA. | Não | |
| 29/11/2023 | | PARECER JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2023 DO EXECUTIVO - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". | Não | |
| 29/11/2023 | | INDICAÇÃO N.º 061/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO, SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO (PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO). | Não | |
| 29/11/2023 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 20 e 21.11.2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO ATLETA E TREINADOR , SR. EMÍLIO GONÇALVES DE ALMEIDA - CONHECIDO POR CARLOS TRIVELA” ;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2023 - “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR ROBERTO CARLOS GONÇALVES VIANA”.
| Não | |
| 22/11/2023 | | INDICAÇÕES N.OS: 059 E 060/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON DE SOUZA DANTAS. | Não | |
| 22/11/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO ATLETA E TREINADOR , SR. EMÍLIO GONÇALVES DE ALMEIDA”, (CONHECIDO POR CARLOS TRIVELA);
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 de autoria do Vereador Leandro Ferreira Nascimento - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR Roberto Carlos Gonçalves Viana”; | Não | |
| 22/11/2023 | | ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS 13 e 14.11.2023. | Não | |
| 16/11/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.O 011/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. JOÃO CURCINO LEÃO”. | Não | |
| 16/11/2023 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RAZÃO DO INGRESSO DE RECURSOS NÃO PREVISTOS NA LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/11/2023 | | MOÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: LINDAURA ARAÚJO SOUZA E IDALICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA. | Não | |
| 16/11/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SR. JOÃO CURCINO LEÃO. | Não | |
| 16/11/2023 | | ATAS - SESSÕES DOS DIAS 06 e 07.11.2023. | Não | |
| 08/11/2023 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 30 E 31.10.2023 | Não | |
| 08/11/2023 | | PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 016/2023, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RAZÃO DO INGRESSO DE RECURSOS NÃO PREVISTOS NA LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/11/2023 | | PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANTIM, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 01/11/2023 | | INDICAÇÕES N.OS: 054, 055, 056, 057 E 058/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA. | Não | |
| 01/11/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA- 23 E 24.10.2023 | Não | |
| 01/11/2023 | | EMENDA MODIFICATIVA N.° 01/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023 DO EXECUTIVO-“EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANTIM A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023 DO EXECUTIVO”. | Não | |
| 25/10/2023 | | PROJETO DE LEI N. 011/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM - BAHIA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS VALORES RECEBIDOS POR MEIO DO PRECATÓRIO Nº 0003693-04.2017.4.01.3307 DO FUNDEF NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO”; | Não | |
| 25/10/2023 | | INDICAÇÃO N.º 052/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON DE SOUZA DANTAS, SOLICITANDO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL , FABIO PEREIRA GUSMÃO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DO CÓRREGO DO NADO AO MANDIM DE CIMA , EXTENDENDO PRINCIPALMENTE AO ALTO DA PARAÍBA.
INDICAÇÃO N.º 053/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE, SOLICITANDO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL , FABIO PEREIRA GUSMÃO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. | Não | |
| 25/10/2023 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS : 16 E 17.10.2023. | Não | |
| 25/10/2023 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 011-2023 - REFERENTE AO PRECATÓRIO 0003693-04.2017.4.01.3307 DO FUNDEF. | Não | |
| 19/10/2023 | | CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM | Não | |
| 19/10/2023 | | CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM | Não | |
| 18/10/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2023 "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARANTIM A ENFERMEIRA , SR.ª GEÓRGIA SOARES SANTOS MARTINS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA". | Não | |
| 18/10/2023 | | LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARANTIM A ENFERMEIRA , SR.ª GEÓRGIA SOARES SANTOS MARTINS”, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA. | Não | |
| 18/10/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 09 e 10.10.2023. | Não | |
| 11/10/2023 | | Indicação n.º 051/2023 de autoria do Vereador JUAREZ FERNANDES . | Não | |
| 11/10/2023 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO. DIA 02.10.2023 | Não | |
| 11/10/2023 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 010/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 012/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 013/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 014/2023 DO EXECUTIVO. | Não | |
| 06/10/2023 | | REQUERIMENTO REQUERENDO INCLUSÃO DOS NOMES NA CHAPA Nº 01 QUE CONCORRERÃO À ELEIÇÃO AOS CARGOS DE: VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | Não | |
| 06/10/2023 | | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, ELEIÇÃO PARA COMPOR OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024. | Não | |
| 06/10/2023 | | TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA REF. COMPLEMENTAÇÃO DO BIÊNIO 2023-2024 - COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS. | Não | |
| 05/10/2023 | | EDITAL Nº 003/2023 - ELEIÇÃO PARA COMPOR OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024. | Não | |
| 04/10/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - DECLARA VAGO OS CARGOS DE VEREADORES, EM VIRTUDE DA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, HILTON ROCHA DA SILVA E JEFERSON SILVA BARBOSA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NOS AUTOS DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 0600555-94.2020.6.05.0138, E DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA 138ª - ZONA ELEITORAL, MURILLO DAVID BRITO | Não | |
| 04/10/2023 | | TERMO DE POSSE DOS NOVOS VEREADORES: OPLÍNIA MARIA SANTOS GUSMÃO - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO ; CLEIDIEL ALMEIDA CIRQUEIRA - PARTIDO PROGRESSISTAS; ROBSON DE SOUZA DANTAS - PARTIDO LIBERAL. | Não | |
| 04/10/2023 | | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS VEREADORES ELEITOS EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA 138ª - ZONA ELEITORAL, MURILLO DAVID BRITO, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
| 04/10/2023 | | ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "DECLARA VAGO OS CARGOS DE VEREADORES, EM VIRTUDE DA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, HILTON ROCHA DA SILVA E JEFERSON SILVA BARBOSA”.”. | Não | |
| 27/09/2023 | | INDICAÇÃO N.º 050/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JUAREZ FERNANDES E JEFERSON SILVA BARBOSA , SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. JOÃO DELFINO, NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 27/09/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NO DIAS : 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 27/09/2023 | | OFICIO N.º 3783/23 - SGE/TCM , DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS , SR.A ANA LUÍZA REIS MENDONÇA REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM.” | Não | |
| 20/09/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2023 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR GILSON BITTENCOURT MARTINS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON ANTONIO DUARDO. | Não | |
| 20/09/2023 | | ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 13/09/2023 | | INDICAÇÃO N.º 049/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA MÓVEL OI, A FIM DE QUE SEJA | Não | |
| 13/09/2023 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 4 E 5.9.2023 | Não | |
| 06/09/2023 | | INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 05.09.2023. | Não | |