| 12/05/2022 | 95 | 2 | PROPOSIÇÕES VOTADAS NAS SESSÕES DOS DIAS 09 e 10.05.22
ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 02 e 03.05.22
ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM.
Lei Orgânica do Município de Itarantim.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA.
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| 11/05/2022 | 94 | 2 | PROPOSTA DE EMENDA.
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| 04/05/2022 | 93 | 2 | Proposições votadas em 03.05.2022
REPUBLICAÇÃO DAS ATAS - 18 E 19.04.2022.
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| 26/04/2022 | 92 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022.
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| 25/04/2022 | 91 | 2 | Proposições votadas nas sessões dos dias 18 e 19.04.2022.
RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2022.
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| 20/04/2022 | 90 | 2 | ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS EM 21 e 22.03.2022.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 002/2022.
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| 18/04/2022 | 89 | 2 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE
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| 14/04/2022 | 88 | 2 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE.
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| 05/04/2022 | 87 | 2 | AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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| 23/03/2022 | 86 | 2 | ATAS, DECRETO LEGISLATIVO 001/2022 E INDICAÇÕES.
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| 10/03/2022 | 85 | 2 | INDICAÇÕES N.ºS: 005, 006 E 007/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS ;MARES GIGANTE
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 15 E 16.02.2022
RESOLUÇÃO N.º 001/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2021. “CONCEDE MENÇÃO HONROSA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITARANTIM (GMI)”.
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| 23/02/2022 | 84 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/20.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022.
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| 17/02/2022 | 83 | 2 | Redação Final dos Projetos de Lei 01, 02 e 03 do EXECUTIVO.
Indicações de autoria do Vereador Luciano Júnior.
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| 15/02/2022 | 82 | 2 | DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022.
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| 10/02/2022 | 81 | 2 | DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 03/02/2022 | 80 | 2 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2022
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| 01/02/2022 | 79 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022
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| 27/01/2022 | 78 | 2 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2022
PORTARIA N° 004/2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA N° 005/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
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| 26/01/2022 | 77 | 2 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
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| 11/01/2022 | 76 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022.
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| 10/01/2022 | 75 | 2 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022.
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| 06/01/2022 | 74 | 2 | PORTARIA N° 001/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA N° 002/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 003/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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| 04/01/2022 | 73 | 2 | 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021,
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| 03/01/2022 | 72 | 2 | DECRETO Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o QDD.
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| 16/12/2021 | 71 | 1 | PORTARIA N° 021/2021 DE 15 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA N° 022/2021 DE 15 DE DEZEMBRO 2021.
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| 14/12/2021 | 70 | 1 | ATAS
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| 10/12/2021 | 69 | 1 | RECIBO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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| 03/12/2021 | 68 | 1 | RESOLUÇÃO 001/2017;
RESOLUÇÃO 002/2020;
RESOLUÇÃO 003/2020;
RESOLUÇÃO 004/2020.
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| 01/12/2021 | 67 | 1 | INDICAÇÃO N.º 058/2021.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA REALIZADAS NOS DIAS 22 e 23.11.2021.
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| 25/11/2021 | 66 | 1 | DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2021 - "Dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios”.
OFICIO 072/2021 AO EX-PREFEITO PAULO SILVA VIEIRA.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DO EXECUTIVO. “INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE ITARANTIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”;
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DO EXECUTIVO. “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITARANTIM – BAHIA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/11/2021 | 65 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021
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| 18/11/2021 | 64 | 1 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2021
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| 17/11/2021 | 63 | 1 | PARECER.
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| 12/11/2021 | 62 | 1 | RESOLUÇÃO 006 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA, SR. MANOEL COELHO SOBRINHO”.
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| 11/11/2021 | 61 | 1 | INDICAÇÕES APROVADAS EM 09.11.2021
ATAS DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 25 E 26.10.2021
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| 10/11/2021 | 60 | 1 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE
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| 29/10/2021 | 59 | 1 | OFÍCIO 064/2021
OFICIO 064/2021
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 04 E 05/10/2021
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| 28/10/2021 | 58 | 1 | ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM
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| 27/10/2021 | 57 | 1 | INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA EM 26.10.2021
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| 14/10/2021 | 56 | 1 | DECRETO LEGISLATIVO 002/2021
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| 08/10/2021 | 55 | 1 | DECRETOS
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| 07/10/2021 | 54 | 1 | INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JUNIOR DE ABREU SILVA
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 27 E 28/09/2021.
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| 05/10/2021 | 53 | 1 | SESSÕES ORDINÁRIAS - 13 E 14.09.2021.
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| 30/09/2021 | 52 | 1 | PAUTA
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| 23/09/2021 | 51 | 1 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SETEMBRO DE 2020 ATÉ AGOSTO DE 2021
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| 21/09/2021 | 50 | 1 | EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO
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| 15/09/2021 | 49 | 1 | EDITAL n° 003/2021.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº. 018/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021.
EDITAL Nº 003/2021.
INDICAÇÕES 043 E 044.
ATAS - SESSÕES 30 E 31/08/2021.
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| 08/09/2021 | 48 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021.
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| 03/09/2021 | 47 | 1 | ATAS - SESSÕES: 16 e 17.08.
INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 31.03.21.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DO EXECUTIVO.
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| 25/08/2021 | 46 | 1 | ATA.
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| 19/08/2021 | 45 | 1 | PROJETO DE LEI N.º 010/2021
INDICAÇÕES DOS VEREADORES;.
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| 09/08/2021 | 44 | 1 | INDICAÇÕES APROVADAS 03.08.2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA, REALIZADA NO DIA 28 E 29 DE JUNHO DE 2021.
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| 19/07/2021 | 43 | 1 | ATA DA 3ª REUNIÃO
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| 01/07/2021 | 42 | 1 | INDICAÇÕES Nºs 022, 023, 024, 025.
PFROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004 E RESOLUÇÃO N.º 005.
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| 30/06/2021 | 41 | 1 | REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DO EXECUTIVO.
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| 09/06/2021 | 40 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021
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| 08/06/2021 | 39 | 1 | INDICAÇÕES 019,020 E021/2021.
VETOS AOS PROJETOS 005 E 006 DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 007/2021
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| 01/06/2021 | 38 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021
ATA
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| 31/05/2021 | 37 | 1 | DECRETO Nº 1 DE 03 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/05/2021 | 36 | 1 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL de 2021.
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