| 10/02/2023 | 155 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
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| 03/02/2023 | 154 | 3 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 01/02/2023 | 153 | 3 | DECRETO nº 1 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
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| 30/01/2023 | 152 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
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| 26/01/2023 | 151 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.
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| 25/01/2023 | 150 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
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| 23/01/2023 | 149 | 3 | EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
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| 20/01/2023 | 148 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
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| 13/01/2023 | 147 | 3 | EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
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| 09/01/2023 | 146 | 3 | AVISOS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 02/01/2023 | 145 | 3 | TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024.
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| 29/12/2022 | 144 | 2 | DECRETO APROVA QDD
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| 28/12/2022 | 143 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022
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| 27/12/2022 | 142 | 2 | PORTARIA
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| 23/12/2022 | 141 | 2 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2022
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| 19/12/2022 | 140 | 2 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS: 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 15/12/2022 | 139 | 2 | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 05 E 06.12.2022
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 - EXECUTIVO - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INDICAÇÃO N.º 027/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UM ENGENHEIRO FAZER UMA AVALIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SABINO GONÇALVES COSTA NETO, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , OBJETIVANDO SOLUCIONAR O NÍVEL DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA;
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| 07/12/2022 | 138 | 2 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 28 E 29.11.2022.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022 DO EXECUTIVO - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” COM A EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES: OZEAS MARES GIGANTE E ÁLVARO PEREIRA MARTINS .
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| 01/12/2022 | 137 | 2 | EMENDA ADITIVA N° 001/2022 “EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI NO 014/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE AUTORIA DOS VEREADORES : OZEAS MARES GIGANTE E ÁLVARO PEREIRA MARTINS
ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2022
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| 29/11/2022 | 136 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022
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| 10/11/2022 | 135 | 2 | ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS - 31.10 E 01.11.2022
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| 08/11/2022 | 134 | 2 | TERMO ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO 013/2022, DA DISPENSA 011/2022
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| 04/11/2022 | 133 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022.
TERMO ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO 012/2022, DA DISPENSA 010/2022
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 001/2022
EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS.
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| 03/11/2022 | 132 | 2 | ATAS - SESSÕES DOS DIAS 24 E 25.10.2022
INDICAÇÃO N.O 026/2022 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO LATERAL E O MURO DO FUNDO DO COLÉGIO MARILCE AMORIM, NO BAIRRO CAJAZEIRAS E TAMBÉM O MELHORAMENTO DOS MEIOS FIOS NA ENTRADA DO REFERIDO COLÉGIO.
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| 28/10/2022 | 131 | 2 | ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 421/2022 PE 011/2022
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| 27/10/2022 | 130 | 2 | ATAS- SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 17E 18.10.2022
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| 25/10/2022 | 129 | 2 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2022 - TP 001/2022.
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| 24/10/2022 | 128 | 2 | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - TP Nº 001/2022.
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| 21/10/2022 | 127 | 2 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 03 E 04/10/2022
INDICAÇÃO N.º 024
INDICAÇÃO N.º 025
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| 11/10/2022 | 126 | 2 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 26 e 27.09.2022.
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| 04/10/2022 | 125 | 2 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022.
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| 29/09/2022 | 124 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 28/09/2022 | 123 | 2 | Decreto Legislativo n.º 003/2022 - “Torna sem efeito a publicação do Decreto Legislativo n.º 002/2022 , de 20 de setembro de 2022."
Decreto Legislativo n.o 004/2022 De 28 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itarantim, relativas ao exercício financeiro de 2019”.
Decreto Legislativo n.º 003/2022
- “Torna sem efeito a publicação do Decreto Legislativo n.º 002/2022 , de 20 de setembro de 2022.
Decreto Legislativo n.º 004/2022
De 28 de setembro de 2022.
“Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura
Municipal de Itarantim, relativas ao exercício financeiro de
2019”.
ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADAS NOS DIAS: 19 e 20.09.2022.
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| 27/09/2022 | 122 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 21/09/2022 | 121 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 do Legislativo.
ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 12 e 13.09.2022.
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| 15/09/2022 | 120 | 2 | Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 012/2022 do Executivo
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| 14/09/2022 | 119 | 2 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05.09.2022.
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| 08/09/2022 | 118 | 2 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itarantim Gideão Soares Mattos, biênio 2023/2024
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| 06/09/2022 | 117 | 2 | PAUTA REFERENTE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA
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| 02/09/2022 | 116 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2022- "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. ARLINDO PEREIRA DE ANDRADE”.
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| 31/08/2022 | 115 | 2 | PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS : 29 E 30.08.2022.
ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 22 E 23.08.2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 /2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO EX-VEREADOR DESTA CASA, SR. ARLINDO PEREIRA DE ANDRADE”, DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS;
PROJETO DE LEI Nº 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO ;
MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA, MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARBOSA COELHO.
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| 29/08/2022 | 114 | 2 | EDITAL N.° 002/2022 REF. ELEIÇÃO para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itarantim Gideão Soares Mattos, biênio 2023/2024.
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| 25/08/2022 | 113 | 2 | EDITAL N.° 002/2022 SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS ,ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024 .
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| 24/08/2022 | 112 | 2 | REQUERIMENTO DOS VEREADORES: HILTON ROCHA DA SILVA, JEFERSON SILVA BARBOSA, LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO JUAREZ FERNANDES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM , BIÊNIO 2023 /2024 , NO DIA 06.09.2022, ÀS 18:00 HORAS, CONFORME O TÍTULO III, CAPÍTULO IV, ART. 257 , § 3.º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM ;
ATA DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 15 E 16/08/2022
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| 19/08/2022 | 111 | 2 | ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 -
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BAHIA.
RESOLUÇÃO Nº 003/2022.
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| 18/08/2022 | 110 | 2 | PROJETO DE LEI 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO .
PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
PARECER DA COMISSAO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2022.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 15 E 16/08/2022
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| 17/08/2022 | 109 | 2 | PARECERES REFERENTE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM-BAHIA.
ATAS DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 8 E 9/8/2022; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 010/2022 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA POSTERIOR DOAÇÕES CONDICIONADAS À EMPRESAS INSTALAREM SUAS SEDES VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, OU, PARA FUTURO LOTEAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO .
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| 10/08/2022 | 108 | 2 | ATAS.
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| 08/08/2022 | 107 | 2 | PROJETO DE RESOLUÇÃO.
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| 07/07/2022 | 106 | 2 | REDAÇÃO FINAL AO ANEXO II DA LEI 014 /2021 DO EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI 009/2022 DO LEGISLATIVO
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| 01/07/2022 | 105 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/06/2022 | 104 | 2 | ANTE PROJETO REGIMENTO INTERNO
Proposições votadas nas sessões dos dias: 27 e 28.06.2022
Redação final dos projetos VOTADOS NAS SESSÕES DOS DIAS: 27 E 28.06.22
PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 003/2022 - “DISPÕE SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM-BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO”.
Projeto de Lei n.º 005/2022 DO EXECUTIVO .
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| 28/06/2022 | 103 | 2 | REDAC¸A~O FINAL DO PROJETO DE LEI 019/2021.
REDAC¸A~O FINAL DO PROJETO DE LEI 003/2022.
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| 10/06/2022 | 102 | 2 | DEFESA DO EX-PREFEITO PAULO SILVA VIEIRA REFERENTE PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2019.
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| 08/06/2022 | 101 | 2 | ATAS, PROJETO 008 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES, INDICAÇÃO 022 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO G. COSTA, Indicação 023 de autoria do vereador Leandro Ferreira Nascimento e redação final do projeto de lei 008/2022 de autoria do vereador Juarez Fernandes.
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| 27/05/2022 | 100 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
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| 26/05/2022 | 99 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
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| 25/05/2022 | 98 | 2 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 007-2022
ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 09 E 10.05.2022;
ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 17 E 18.05.2022
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| 20/05/2022 | 97 | 2 | ATAS
Redação Final
Projeto de Lei nº 006/2022 – Executivo - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/05/2022 | 96 | 2 | AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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