| 18/04/2023 | 175 | 3 | TOMADA DE PREÇOS N. 001/2023
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| 14/04/2023 | 174 | 3 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
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| 13/04/2023 | 173 | 3 | INDICAÇÕES: 018 E 019/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO;
INDICAÇÃO 020/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, 27 E 28.03.2023
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| 05/04/2023 | 172 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP 001/2023
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| 29/03/2023 | 171 | 3 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023- DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATAS REALIZADAS NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM EM 20 E 21.03 E DEMAIS PROPOSIÇÕES REF/ SESSÕES DOS DIAS: 27 E 28.03.2023 NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 001/2023- DO LEGISLATIVO ?“DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ?
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| 28/03/2023 | 170 | 3 | VETO Nº 01/2023 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 001/2023 – DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA.
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| 27/03/2023 | 169 | 3 | INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO ITINERANTE DO BAIRRO SENHOR DO BONFIM
EXTRATO
EXTRATO
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| 24/03/2023 | 168 | 3 | DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS
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| 23/03/2023 | 167 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO N.O 002/2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SUBTENENTE GEORGE FERREIRA SOUZA;
DECRETO LEGISLA.VO N.O 003/2023"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOEL GENIVAL DA SILVA , CONHECIDO POR SEU MANOEL DA CAÇAMBA OU SEU MANOEL DO ÔNIBUS”
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| 22/03/2023 | 166 | 3 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 /2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SR. GEORGE FERREIRA SOUZA", DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 /2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR MANOEL GENIVAL DA SILVA”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. - “OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SUBTENENTE GEORGE FERREIRA SOUZA”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOEL GENIVAL DA SILVA, CONHECIDO POR SEU MANOEL DA CAÇAMBA OU SEU MANOEL DO ÔNIBUS”.
ATAS - SESSÕES ITINERANTES - BAIRRO BOB KENNEDY
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| 17/03/2023 | 165 | 3 | ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
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| 16/03/2023 | 164 | 3 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 6 e 7.03.2023.
DECRETO LEGISLATIVO 001/ 2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITARANTIENSE A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM , SR.ª. NALVA FEMINELA COSTA”.
INDICAÇÃO N.º 008/2023 de autoria do Vereador Luciano Junior de Abreu Silva.
REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.O 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA .
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| 15/03/2023 | 163 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 001/2023
ATO ADMINISTRASTIVO E AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 14/03/2023 | 162 | 3 | PARECER JURÍDICO- PROJETO DE LEI 001/2023.
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| 09/03/2023 | 161 | 3 | ATAS DAS COMISSÕES.
INDICAÇÕES.
PROJETO DE LEI.
PROJETO DE DECRETO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO F. NASCIMENTO
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| 08/03/2023 | 160 | 3 | ATAS - 27 E 28.02.2023;
ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 2023;
COMISSÕES PERMANENTES DE 2023.
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| 03/03/2023 | 159 | 3 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 12 e 13.12.2022.
INDICAÇÕES.
PORTARIA N° 004/2023
- “Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itarantim, para as Sessões Legislativas do Biênio 2023-2024.”
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| 01/03/2023 | 158 | 3 | PORTARIA N.° 004/2023 - "Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itarantim, para as Sessões Legislativas do Biênio 2023-2024.”
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| 28/02/2023 | 157 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023
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| 14/02/2023 | 156 | 3 | PORTARIA N° 003/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
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