| 05/05/2020 | | 3º TERMO ADITIVO AO CA Nº 015/2018. TERMO DE RATIFICAÇÃO. | Não | |
| 29/04/2020 | | AVISOS DE FÉRIAS : | Não | |
| 28/04/2020 | | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020. | Não | |
| 24/04/2020 | | PORTARIA Nº 009/2020 - PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS CONTIDAS NA PORTARIA Nº 008-2020. | Não | |
| 16/04/2020 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2020
. TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2020. | Não | |
| 15/04/2020 | | RESOLUÇÃO N2002/2020. | Não | |
| 13/04/2020 | | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2020 - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS - EXERCÍCIO DE 2019 | Não | |
| 13/04/2020 | | ATO DO PRESIDENTE nº 015/2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. ATO DO PRESIDENTE nº 016/2020 - NOMEAÇÃO DE OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.
| Não | |
| 07/04/2020 | | PORTARIA 008/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA. ATO DO PRESIDENTE Nº 013/2020 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. ATO DO PRESIDENTE Nº 014/2020 - NOMEIA OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.
| Não | |
| 07/04/2020 | | COMUNICAÇÃO INTERNA 003/2020 - CHAMAMENTO AOS VEREADORES PARA SESSÃO PLENÁRIA DIA 13/04/2020. OFÍCIO 007/2020 - DISPONIBILIZA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 002-2020 PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002-2020 - SISTEMA REMOTO DE DELIBERAÇÃO
| Não | |
| 27/03/2020 | |
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ÁLCOOL EM GEL
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MÁSCARAS DESCARTÁVEIS | Não | |
| 23/03/2020 | | PORTARIA Nº 007/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). | Não | |
| 18/03/2020 | | PORTARIA Nº 006/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
| Não | |
| 17/03/2020 | | PORTARIA Nº 006/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). | Não | |
| 17/03/2020 | | AVISOS DE FÉRIAS. | Não | |
| 13/03/2020 | | AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MATERIAL GRÁFICO
. AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLACAS DE SINALIZAÇÃO. | Não | |
| 13/03/2020 | | AVISOS DE FÉRIAS. | Não | |
| 10/03/2020 | | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.. TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020. EXTRATO DO CONTRATO 011/2020. REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - CANCELA AUTOMÁTICA.
| Sim | |
| 09/03/2020 | | REPUBLICAÇÃO - ATOS DO PRESIDENTE Nº 011/2020 E 012/2020. | Não | |
| 06/03/2020 | | DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001/2020 A 020/2020 - COMENDA OTACIANA PINTO. | Não | |