CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/05/20203º TERMO ADITIVO AO CA Nº 015/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Não
29/04/2020AVISOS DE FÉRIAS :Não
28/04/2020RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020.Não
24/04/2020PORTARIA Nº 009/2020 - PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS CONTIDAS NA PORTARIA Nº 008-2020.Não
16/04/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2020 .
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2020.
Não
15/04/2020RESOLUÇÃO N2002/2020.Não
13/04/2020EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2020 - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS - EXERCÍCIO DE 2019Não
13/04/2020ATO DO PRESIDENTE nº 015/2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
ATO DO PRESIDENTE nº 016/2020 - NOMEAÇÃO DE OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.
Não
07/04/2020PORTARIA 008/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA.
ATO DO PRESIDENTE Nº 013/2020 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
ATO DO PRESIDENTE Nº 014/2020 - NOMEIA OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.
Não
07/04/2020COMUNICAÇÃO INTERNA 003/2020 - CHAMAMENTO AOS VEREADORES PARA SESSÃO PLENÁRIA DIA 13/04/2020.
OFÍCIO 007/2020 - DISPONIBILIZA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 002-2020 PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002-2020 - SISTEMA REMOTO DE DELIBERAÇÃO
Não
27/03/2020 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ÁLCOOL EM GEL AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MÁSCARAS DESCARTÁVEISNão
23/03/2020PORTARIA Nº 007/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).Não
18/03/2020PORTARIA Nº 006/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Não
17/03/2020PORTARIA Nº 006/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Não
17/03/2020AVISOS DE FÉRIAS.Não
13/03/2020AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MATERIAL GRÁFICO .
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
Não
13/03/2020AVISOS DE FÉRIAS.Não
10/03/2020AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020..
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 011/2020.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - CANCELA AUTOMÁTICA.
Sim
09/03/2020REPUBLICAÇÃO - ATOS DO PRESIDENTE Nº 011/2020 E 012/2020.Não
06/03/2020DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001/2020 A 020/2020 - COMENDA OTACIANA PINTO.Não