CÂMARA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/01/2021RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - PLACAS DE HOMENAGEMNão
28/01/2021ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 001/2021 E ATO FINANCEIRO DO 1º VICE-PRESIDENTE Nº 001/2021.Não
27/01/2021REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ITENS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONALNão
26/01/2021PORTARIA 004-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - JENNIFER BARBOSA DE CAMPOS .
PORTARIA 005-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - UANIA ANDRADE DA SILVA .
PORTARIA 006-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - IVAN ORNELAS CAMPOS.
PORTARIA 007-2020 - DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS.		Não
26/01/2021AVISOS DE FÉRIAS.Não
25/01/2021 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - VIDEO CONFERÊNCIAS .
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE BUFFET.
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SESSÃO DE FOTOGRAFIAS OFICIAIS PARA VEREADORES.
AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - AGENCIAMENTO DE PASSAGENS.		Não
25/01/2021ATO LEGISLATIVO Nº 001/2021.Não
21/01/2021 PORTARIA 002/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A EQUIPE DE PREGÃO - REPUBLICAÇÃO Não
21/01/2021AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ITENS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONALNão
21/01/2021RESULTADO PESQUISA DE PREÇOS - SANITIZAÇÃONão
20/01/2021ATOS DO PRESIDENTE Nº 010/2021 A 032/2021Não
20/01/2021PORTARIA N° 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLACAS DE HOMENAGEMNão
18/01/2021AVISOS PROCESSO DE COMPRA - BUFFET E PLACAS DE HOMENAGEMNão
18/01/2021PORTARIA Nº 002/2021.Não
15/01/2021PORTARIA 001-2021 - COMISSÃO DE CONFERENCIA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNONão
14/01/2021 ATA DE POSSE E INSTALAÇÃO 2021/2014Não
13/01/2021ATO DO PRESIDENTE 008-2021 - NOMEAÇÃO A CARGO EM COMISSÃO - REPUBLICAÇÃONão
13/01/2021AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SANITIZAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021).Não
13/01/2021RESOLUÇÃO N°. 009/2020Não
13/01/2021ATO DO PRESIDENTE Nº 008/2021 – ERRATA.Não
12/01/2021ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2021.Não
11/01/2021 ATO DO PRESIDENTE 008/2020 - NOMEAÇÃO A CARGO EM COMISSÃO.
ATO DA MESA 001/2020 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES.		Não
11/01/2021RESULTADO PESQUISA DE PREÇOS - PLACAS ACRÍLICONão
08/01/2021 ATOS DO PRESIDENTE 001/2021; 002/2021; 003/2021; 004/2021; 005/2021; 006/2021 E 007/2021 - NOMEAÇÃO A CARGO EM COMISSÃONão
08/01/2021RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIALNão
07/01/2021DECRETO LEGISLATIVO 001/2020 – LICENÇA – RICARDO DANTAS XAVIERNão
30/12/2020Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Administrativo nº 085/2020.Não
30/12/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2020 - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA (Serviço de Confecção de Placas em Acrílico)Não
30/12/2020 PORTARIA 028-2020 - INSTAURA PROCESSO E DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADENão
29/12/2020AVISO DE FÉRIASNão
29/12/2020LEI ORGÂNICA MUNICIPALNão
29/12/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2020 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRANão
28/12/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2020.Não
28/12/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2020Não
28/12/2020AVISOS DE FÉRIASNão
28/12/2020 ATO DO PRESIDENTE 043-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (APG 1) ATO DO PRESIDENTE 044-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (APG 2) ATO DO PRESIDENTE 045-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (DASL e CCL) Não
23/12/2020 PROCESSO DE COMPRA -PLACAS ACRÍLICO, EXTRATO - 4º TA - CA 018-2017 - JF, DL 056-2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - SEGURO VEICULAR, DL 051-2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PLOTAGEM E DL 050-2020 EXTINTORES - RATIFICAÇÃONão
18/12/2020REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2020Sim
17/12/2020 ATO DA MESA 006-2020 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PORTARIA CJ GP-EL-001-2020 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE EVENTO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DESGINA SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE PALESTRANTESNão
16/12/2020RESOLUÇÃO Nº 008/2020Não
15/12/2020 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SEGURO VEICULARNão
15/12/2020ERRATA - DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2020.Não
10/12/2020EMENDAS.Não
10/12/2020ERRATA - DECRETOS LEGISLATIVOS (037/2020, 044/2020, 048/2020, 050/2020, 052/2020, 053/2020, 054/2020 e 055/2020).Não
10/12/2020ATOS DO PRESIDENTE Nº 041/2020 E 042/2020.Não
09/12/2020AVISOS DE FÉRIAS. Não
09/12/2020ATO DA MESA Nº 005/2020.Não
03/12/2020ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 004/2020Não
03/12/2020 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLOTAGEM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2020Não
03/12/2020DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 023/2020 A 051/2020Não
01/12/2020RESOLUÇÃO Nº 007/2020Não
26/11/2020ATO DO PRESIDENTE 040-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO - REPUBLICAÇÃOSim
26/11/2020ATO FINANCEIRO DA VICE-PRESIDENTE 001-2020 - CONCEDE DIÁRIA A RICARDO DANTAS XAVIER ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE 003-2020 - CONCEDE DIÁRIAS A ADRIANO NUNES SEIXASNão
26/11/2020PORTARIA 025-2020 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL - REPUBLICAÇÃO .
PORTARIA 026-2020 - COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DE CAIXA.
PORTARIA 027-2020 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO - PE 008-2020.		Não
25/11/2020PORTARIA 023-2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 010-2020 - SUBSTITUI FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA 024-2020 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
PORTARIA 025-2020 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL
Não
25/11/2020AVISOS DE FÉRIAS.Não
24/11/2020ATO DO PRESIDENTE 040-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.Não
19/11/2020RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - CARIMBOS RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - CHAVEIRO EXTRATO DO CONTRATO 034/2020Não
11/11/2020RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - FORRO DE PVCNão