CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/04/2019LEI MUNICIPAL N°. 2.449 de 24 de abril de 2019.Não
23/04/2019Edital de Publicação nº 002/2019Não
22/04/2019REPUBLICAÇÃO: Ato do Presidente nº 014/2019Sim
17/04/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2019.Não
16/04/2019EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2019 - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018.Não
04/04/2019Atos do Presidente nº 013/2019 e 014/2019Não
26/03/2019AVISOS DE FÉRIASNão
20/03/2019Resolução nº 001-2019Não
15/03/2019Decretos Legislativos nº 01/2019 ao nº 21/2019Não
12/03/2019ATOS DO PRESIDENTE Nº 011/2019
ATOS DO PRESIDENTE Nº 012/2019
Não
28/02/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 010/2019Não
22/02/2019Ato Legislativo Nº 001/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2019
Não
21/02/2019Edital de Publicação nº 001-2019Não
13/02/2019ATO DO PRESIDENTE 008-2019 - EXONERAÇÃO - CARGOS EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE 009-2019 - NOMEAÇÃO - CARGOS EM COMISSÃO
Não
11/02/2019Edital de Convocação 001-2019Não
05/02/2019Portaria nº 009/2019Não
28/01/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2019Não
21/01/2019ATO DO PRESIDENTE N.º 002/2019¹*Não
21/01/2019ATO DO PRESIDENTE N.º 002/2019¹*Não
16/01/2019ATO DO PRESIDENTE N.º 002/2019²*
ATO DO PRESIDENTE N.º 004/2019*
Não