CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/07/2019AVISOS DE FÉRIASNão
09/07/2019JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 009/2019 - MS GODIM.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 009/2019 - D S CONTRIBUTE.
Não
09/07/2019Ato do Presidente nº 024/2019
Ato do Presidente nº 025/2019
Não
03/07/2019EDITAL DE CONVOCACAO N° 002/2019Não
26/06/20192º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017.
RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
Não
19/06/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 022/2019
ATO DO PRESIDENTE Nº 023/2019.
Não
14/06/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Não
13/06/2019Lei Orgânica Municipal de Itabuna/BA (LOMI)
Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna/BA
Edital de Publicação nº 004/2019
Não
11/06/2019Ato do Presidente nº 021/2019Não
10/06/2019Ato do Presidente nº 020/2019 (retificação)Não
07/06/2019Ato do Presidente nº 020/2019Não
06/06/2019Ato do Presidente nº 019/2019Não
29/05/2019Retificação do Edital de Publicação nº 003/2019Não
23/05/2019Lei Municipal nº 2453/2019Não
23/05/2019Resolução nº 002-2019Não
15/05/2019Edital de Publicação nº 003/2019Não
14/05/2019REPUBLICAÇÃO: ATO DO PRESIDENTE N 017/2019 Não
10/05/2019ATO DO PRESIDENTE 017/2019 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES - CARGOS EM COMISSÃO;
ATO DO PRESIDENTE 018/2019 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES - CARGOS EM COMISSÃO;
Não
06/05/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 015-2019 - REGULAMENTA O USO DO SERVIÇO DE REPROGRAFIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA.Não
30/04/2019PORTARIA 010/2019 - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DO ARQUIVONão