CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Atos da Presidência)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/01/2021ATOS DO PRESIDENTE Nº 010/2021 A 032/2021Não
13/01/2021ATO DO PRESIDENTE Nº 008/2021 – ERRATA.Não
12/01/2021ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2021.Não
28/12/2020 ATO DO PRESIDENTE 043-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (APG 1) ATO DO PRESIDENTE 044-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (APG 2) ATO DO PRESIDENTE 045-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (DASL e CCL) Não
03/12/2020ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 004/2020Não
12/08/2020 ATO DO PRESIDENTE 030-2020 - ESTABELECE PRAZOS PARA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAISNão
06/08/2020ATOS DO PRESIDENTE Nº 028/2020 E 029/2020Não
09/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2020Não
08/07/2020ATOS DO PRESIDENTE Nº 026/2020 E 027/2020Não
03/07/2020ATOS DO PRESIDENTE Nº 024/2020 E 025/2020Não
17/06/2020ATO DO PRESIDENTE 023-2020 - INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR RODOLFO LIMA FROESNão
10/06/2020ATO DO PRESIDENTE 021-2020 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
ATO DO PRESIDENTE 022-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO.		Não
12/05/2020ATO DO PRESIDENTE 018-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EM NOME DE SERVIDORA.Não
08/05/2020ATO DO PRESIDENTE Nº 017/2020.
ATO DO PRESIDENTE Nº 018/2020.		Não
13/04/2020ATO DO PRESIDENTE nº 015/2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
ATO DO PRESIDENTE nº 016/2020 - NOMEAÇÃO DE OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.
Não
09/03/2020REPUBLICAÇÃO - ATOS DO PRESIDENTE Nº 011/2020 E 012/2020.Não
05/03/2020ATOS DO PRESIDENTE Nº 011/2020 E 012/2020.Não
20/02/2020ATO DO PRESIDENTE 009/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ATO DO PRESIDENTE 006/2020, QUE CONCEDE O AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDORES .
ATO DO PRESIDENTE 010/2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EFETIVO RODOLFO LIMA FROES.		Não
20/02/2020ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 001/2020 E ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 002/2020Não
06/02/2020ATO DO PRESIDENTE 007-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
ATO DO PRESIDENTE 008-2020 - NOMEAÇÃO DE OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.
Não
30/01/2020ATO DA MESA 003-2020 - REGULAMENTA O CONTROLE DE JORNADA.
ATO DA MESA 004-2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE..
ATO DO PRESIDENTE 006-2020 - CONCEDE A SERVIDORES O AUXÍLIO TRANSPORTE.
Não
17/01/2020ATO DA MESA Nº 002/2020.Não
15/01/2020 ATOS DO PRESIDENTE 001/2020 (REPUBLICAÇÃO), 003/2020 (REPUBLICAÇÃO), 004/2020 E 005/2020.Não
10/01/2020ATOS DO PRESIDENTE.Não
10/12/2019ATO DO PRESIDENTE N° 046/2019.
ATO DO PRESIDENTE N° 047/2019.
Não
20/11/2019ATA COMISSÕES 19/11/2019.Não
14/11/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 045/2019.Não
11/11/2019ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019 - REPUBLICAÇÃO.
ATO DO PRESIDENTE N.º 042/2019 - REPUBLICAÇÃO.		Sim
08/11/2019ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.
ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.
ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.
ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.		Não
05/11/2019ATO DO PRESIDENTE N° 038/2019
TERMO DE POSSE
ATO DO PRESIDENTE N° 39/2019
TERMO DE POSSE
ATO DO PRESIDENTE N° 040/2019
TERMO DE POSSE
Não
01/10/2019ATO DO PRESIDENTE 033/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARINALVA DOS SANTOS SENA.
ATO DO PRESIDENTE 034/2019 - CONCEDE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA DARLING MOREIRA DO NASCIMENTO .
ATO DO PRESIDENTE 035/2019 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MANOEL MESSIAS BATISTA.		Não
23/09/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 032/2019 - Designa servidora para substituição temporária.Não
17/04/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2019.Não
21/01/2019ATO DO PRESIDENTE N.º 002/2019¹*Não
21/01/2019ATO DO PRESIDENTE N.º 002/2019¹*Não
16/01/2019ATO DO PRESIDENTE N.º 002/2019²*
ATO DO PRESIDENTE N.º 004/2019*		Não
16/01/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 05/2019.
ATO DO PRESIDENTE Nº 06/2019.		Não
10/12/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 042/2018Não
05/12/2018ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2018.Não
21/11/2018REPUBLICAÇÃO DO ATO DO PRESIDENTE Nº 040/2018.Sim
12/11/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 040/2018.Não
07/11/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 038/2018.
ATO DO PRESIDENTE Nº 039/2018.		Não
10/08/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 030/2018.
ATO DO PRESIDENTE Nº 031/2018.		Não
06/08/2018ATO DO PRESIDENTE N.º 030/2018.Não
31/07/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 021A/2017.Não
09/07/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 028/2018
ATO DO PRESIDENTE Nº 029/2018.		Não
15/06/2018REPUBLICAÇÃO DO ATO DO PRESIDENTE Nº 026/2018.Sim
05/06/2018ATO DO PRESIDENTE N.º 026/2018 E ATO DO PRESIDENTE N.º 027/2018.Não
30/05/2018ATOS DO PRESIDENTE Nº 023/2018, 024/2018 E 025/2018.Não
10/05/2018ATOS DO PRESIDENTE Nº 020/2018, 021/2018 E 022/2018.Não
13/04/2018ATOS DO PRESIDENTE Nº 018 E 019/2018.Não
15/03/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2018 E Nº 017/2018.Não
08/03/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 14/2018.
ATO DO PRESIDENTE Nº 15/2018.		Não
16/02/2018ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 0012/2018.Não
08/02/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 011/2018.
ATO DO PRESIDENTE Nº 012/2018.		Não
01/02/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2018 - TERMO DE POSSE.
ATO DO PRESIDENTE Nº 006/2018 - TERMO DE POSSE.
ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2018 - TERMO DE POSSE.
ATO DO PRESIDENTE Nº 008/2018 - TERMO DE POSSE.
ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2018 - TERMO DE POSSE.
ATO DO PRESIDENTE Nº 010/2018 - TERMO DE POSSE.		Não