CÂMARA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/12/202316911DECRETO N° 006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

13/12/202316811PORTARIA N° 003, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

PORTARIA N° 004, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/202316711DECRETOS LEGISLATIVOS 01.2023 A 07.2023.

28/11/202316611EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ELETRO SOM BOQUIRA LTDA - ME.

CONTRATO E EXTRATO CONTRATO 007.23 - ELETRO SOM BOQUIRA LTDA

21/11/202316511DECRETO Nº 1 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO DE QDD

12/09/202316411RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

03/08/202316311EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPM BRASIL TECNOLOGIAS LTDA - ME.

CONTRATO E EXTRATO CONTRATO 006-23 - IPMBRASIL.

26/07/202316211EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 001/2023 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º SEMESTRE DE 2023

23/05/202316111PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023.

11/05/202316011RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023

29/03/202315911EDITAL Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2023.

23/03/202315811PROJETO DE LEI Nº 768/2023

13/03/202315711EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023 - EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.

CONTRATO Nº 005/2023 - EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.

01/02/202315611DECRETO N° 04/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO E LEITURA DA ATA, E LEITURA DOS DEMAIS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.

DECRETO N° 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR (A) DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/202315511RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022

23/01/202315411EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EMPRESA ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL EXECUTIVA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 - ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL EXECUTIVA LTDA.

CONTRATO Nº 004/2023 - ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL EXECUTIVA LTDA.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.

CONTRATO Nº 002/2023 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - ME.

CONTRATO Nº 003/2023 - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - ME

20/01/202315311EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023 - GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA

CONTRATO Nº 001/2023 - GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA

16/01/202315211DECRETO N° 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

05/01/202315111PORTARIA N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

PORTARIA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023: Constitui Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo Municipal de Cordeiros

DECRETO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal

04/01/202315011TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA 001/2023

13/12/202214910PORTARIA N° 001, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORDEIROS.

PORTARIA N° 002, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2022

PORTARIA N° 003, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS DO EXERCÍCIO DE 2022

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, DA PRESENTE LEGISLATURA – 21/24.

LEI Nº 717, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

13/09/202214810RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2022.

13/07/202214710RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º SEMESTRE DE 2022

27/05/202214610CONTRATO ADMINISTRATIVO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022 - CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.456.792/0001-18

26/05/202214510TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

18/05/202214410RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022

12/05/202214310AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022.

EDITAL Nº 001/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

04/04/202214210RESOLUÇÃO º 001/22 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - CÂMARA DE VEREADORES

24/03/202214110EDITAL Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CORDEIROS – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade das contas públicas do Executivo e do Legislativo do Município de Cordeiros no exercício de 2021.

26/01/202214010RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2021.

24/01/202213910EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME

CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.

21/01/202213810EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL EXECUTIVA LTDA.

CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.

CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022 - GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA.

CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022 - ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL EXECUTIVA LTDA.

05/01/202213710TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022.

09/12/20211369PORTARIA N° 003, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Legislativo Municipal, no ano de 2021.

PORTARIA N° 004, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS DO EXERCÍCIO DE 2021

16/09/20211359RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

27/07/20211349RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2021

20/05/20211339RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2021.

29/04/20211329EDITAL Nº 03 DE 29 DE ABRIL DE 2021.

31/03/20211319EDITAL Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - INFORMA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA FINS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

EDITAL Nº 02 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - INFORMA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA FINS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

24/03/20211309PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 727 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

09/03/20211299DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO N° 03/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

29/01/20211289INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2021 - GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2021 - ORGANIZAÇÃO CONTABIL EXECUTIVA LTDA.

CONTRATO N 003/2021 - GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

EXTRATO DO CONTRATO N 003/2021- GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

CONTRATO N 004/2021 - ORGANIZAÇÃO CONTABIL EXECUTIVA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N 004/2021 - ORGANIZAÇÃO CONTABIL EXECUTIVA LTDA

CONTRATO N 001/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.

EXTRATO DO CONTRATO N 001/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.

CONTRATO N 002/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO N 002/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.

27/01/20211279RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2020

19/01/20211269PORTARIA N° 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



08/01/20211259TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021

07/01/20211249DECRETO N° 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA N° 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

01/12/20201238PORTARIA N° 001, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA N° 002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA N° 003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

22/09/20201228RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

12/08/20201218DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, PARA INCLUSÃO DO VEREADOR VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA.

21/07/20201208RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2020.

28/05/20201198RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

30/03/20201188EDITAL Nº 01 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

EDITAL Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

23/03/20201178DECRETO N° 01/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO E LEITURA DA ATA, E LEITURA DOS DEMAIS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.”



DECRETO N° 02/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);”

30/01/20201168EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

17/12/20191157PORTARIA N° 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

12/11/20191147DECRETO N° 03/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

07/11/20191137PORTARIA N° 002, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

25/09/20191127RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2019

24/07/20191117RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2019.

18/07/20191107Projeto de Resolução n 001.2019