| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 14/05/2024 | 1591 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CME.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 14/05/2024 | 2075 | 14 | PORTARIA Nº 429.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2024 DE 14 DE MAIO 2024
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 14/05/2024 | 1993 | 10 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.2023
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 50 2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 106/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146.2023.
ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135.2024 / EXTRATO DE DISPENSA Nº 33.2024
EDITAL CONVOCAÇÃO PQAVS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2022 - SMS
DECRETO Nº25279/2024 NOMEAÇÃO-JULIE ANDRADE MATOS CORREIA
DECRETO Nº25280/2024 NOMEAÇÃO- HOSANA CELI OLIVEIRA E SANTOS
DECRETO Nº25281/2024 EXONERAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº25282/2024 NOMEAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
RESOLUÇÃO 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ- DISPOE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ-BA PARA O BIENIO 2024/2026.
APOSTILAMENTO CONTRATO 140.2024 - SUPERIORE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 142.2024 CAMBUÍ VEICULOS
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRENCIA N 002-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 97.2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011/2024
98ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
32ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 07/05/2023.
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DA PORTARIA Nº 06 DE 29/ 01/ 1999 SVS/MS, QUE APROVA A INSTITUIÇÃO NORMATIVA DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/ 05/ 1998, FAZ PUBLICAR A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINÓIDE – LISTA C 2.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 14/05/2024 | 2143 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024
PORTARIA Nº 046, DE 13 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA GLEIZE BARRETO DE SOUZA.”
PORTARIA Nº 047, DE 14 DE MAIO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 14/05/2024 | 1269 | 11 | PORTARIA - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
TERMO DE POSSE
| |