Diário Oficial

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Entidade

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA27/01/2023108110RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CONDEMA

DISPENSAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

ADITIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023

CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5º BIMESTRE 2022



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022



SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE27/01/2023105710ERRATA ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 - 4ª CHAMADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 27/01/202311588DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023- RESUMO DE CONTRATO 008/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 - RESUMO DE CONTRATO 009/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2023.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ - IPREJ27/01/202346210EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 .

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ27/01/2023185511EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISP. 001/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX. 002-2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 002/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ27/01/202316819EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065.2022

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 121/2022

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022

TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PE 136/2022

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65/2021.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 405/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 553/2021.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 226/2022.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003.2022.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2022

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 481/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 010/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.



PORTARIA Nº 60/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL.

18ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 559/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2022

RESPOSTA QUESTIONAMENTO - CR 018 DE 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM27/01/2023180813PORTARIA MUNICIPAL Nº 194 /2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, O SR. ENOQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, ELETRICISTA POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2023, COM FINAL EM 02 DE ABRIL DE 2023, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES27/01/20238999PORTARIA Nº 072/2023 DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA 01 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO MENDES

PORTARIA Nº. 073, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

HOMOLOGAÇÃO , RATIFICAÇÃO, EXTRATOS DE FORNECIMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA27/01/2023154812PORTARIA 412/2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA,ELIVÂNIA SOUZA COSTA, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 413/2023 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 413/2023 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 414, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 415, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 416, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 417, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 418, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 419, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 420, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 421, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 422, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 423, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 424, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 425, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 426, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 427, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 428, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 429, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA27/01/20239928JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023



CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM27/01/20231675AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3° QUADRIMESTRE DE 202