Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO26/04/2024207716AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.

PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA.

MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 26 DE ABRIL DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 4 DE ABRIL DE 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM26/04/20242426TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004 - ATA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO26/04/20249016RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA

TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ26/04/2024198210APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 396/2023

EXTRATODO PRIMEIRO TEREMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127.2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 36.2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 111/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMRNTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA DO EDITAL Nº 01/23

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022

PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2024, EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 37.2024

1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 374.2023 - J. CARLOS.

DECISÃO RECURSO ADMINISTRAITIVO - CR 14/23 - AGENDAMENTO SESSÃO PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM26/04/2024213414PORTARIA Nº 041, DE 26 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 013/2024

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 014/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA26/04/202411889AVISO DE DISPENSA.

AVISO DE DISPENSA 018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES25/04/2024161812EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 091/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 094/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA25/04/2024147912EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027B/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027A/2023

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES25/04/2024110810ATA DO CONCELHO MUNICIPAL DE CULTURA

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE 14/03/2023

RENOVAÇÃO DE LICENÇA ED OPERAÇÃO AO POSTO PETROQUEIROZ LTDA

INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM MILAGRES E ANTARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA25/04/2024178013INTENÇÃO DE DISPENSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ25/04/2024158414AVISO DE DISPENSAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM25/04/2024206414LEI Nº135.2024 “INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO25/04/2024152612PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.-

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO25/04/20248857EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2024.

EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002/2024 - ABERTURA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA25/04/2024116311ERRATA AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024

EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR