Diário Oficial

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Entidade

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM26/07/2024211614AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.

EXTRATO DO CONTRATO 162-2024

EXTRATO DO CONTRATO 163-2024

EXTRATO DO CONTRATO 164-2024

AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ26/07/2024221112REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 195-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 194-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 213-2024.

RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - CMAS.

MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 233-2024

PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 060/2024.

DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 214 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 215- ALTERAÇÃO DE QDD



PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES26/07/202413479RESULTADO DE DISPENSA nº 037/2024PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISP 037/2024

RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 038/2024PMSSDI

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL POLÍTICAS CULTURAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM26/07/20242636EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 - NACIONAL CARBORONGA

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 E 010/ 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO25/07/2024212716DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JUNHO.

PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 15/2024 E CONTRATO Nº 97/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA25/07/2024152812EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121A/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES25/07/2024165212PUBLICAÇÕES INEXIBILIDADE 003/2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 3º. BIMESTRE/2024,



ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 – SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES25/07/2024115010DECRETOS SUPLEMENTARES ALTERAÇÃO DE QDD 021.

DECRETO POR ANULAÇÃO 016, 019, 020 E 021.

DECRETOS POR EXCESSO 023 E 024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA25/07/2024132811DECRETOS Nº 031, 032, 033, 034, 035 e 036-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.024.900,25

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA25/07/20243112EXTRATO DE CONTRATO Nº 250 E ATA Nº 022

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA25/07/2024182013AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/202412389PORTARIA Nº 76/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA NEUZA CORREIA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 77/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 78/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA BORGES DE MENEZES DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 79/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUZIA SOUSA PEREIRA FERREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 80/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIANO ESPÍNOLA DA SILVA FILHO DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 81/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUIS HENRIQUE COUTO PAIXÃO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 82/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LINDINALVA ARAUJO PESSOA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 83/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 84/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS AS SILVA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 85/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IRANEIDE ARAUJO DA CRUZ DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 86/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 87/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IARA GOMES DE ALMEIDA OLIVEIRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 88/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GIVALDO LIMA DOS SANTOS DO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 86/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 89/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GILDALVA DE SOUSA RIBEIRO MATOS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 90/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DOLORES ARAUJO QUEIROZ DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 97/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANISIA DA SILVA MACEDO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 91/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEANNE CRISTINA PONTUAL POMPONET DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 92/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DALVA OLIVEIRA SERRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 93/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA MARIA ARAUJO MELO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 94/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA MARIA MASCARENHAS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 95/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ARLETE SANTOS PIEDADE DO CARGO DE INSTRUTOR DE CORTE, COSTURA E ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 96/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON LIMA DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 98/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLIVIA OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 032 /2024 DE 25 DE JULHO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO25/07/20249227AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO25/07/20249566REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.

4° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 085-2023

4° TERMO DE ADITIVO DE VALOR, DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 090-2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO25/07/2024157312PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO