| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 04/12/2025 | 2520 | 13 | LEI MUNICIPAL N.º 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA BAHIA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ, LOCALIZADO NA BR-235 – AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213-2025.
DECRETO Nº 1.980/2025 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 333 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 04/12/2025 | 1865 | 13 | PE 12/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS) LEI ALDIR BLANC PNAB CICLO 1
PE SRP 11/2025
IN 150/2025
IN 152/2025
EXTRATO - PE SRP 13/2025
EXTRATO - CR 01/2025
ADESÃO ATA 001/2025 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
EXTRATO - Termo de Rescisão.
CR 08/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 04/12/2025 | 1397 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0129092025
DECRETO N.º 207, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA MENDONCA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 208, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 209, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 210, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO DO CARGO DE DIRETORA DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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