Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA27/01/2023101DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO , APROVADO PELO DECRETO Nº 221 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, CORRESPONDENTE À PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS



AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES27/01/2023140711EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 100/2021 E 101/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 121A/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO27/01/20236215Extrato de Contrato 020-2023 - INEX 011-2023 NANA RUMBEIRA.

Extrato de Contrato 021-2023 - JAS PEREIRA - BALADA CLÃ.

Extrato de Contrato 022-2023 - RODRIGO DONOLA - PLATAFORMA 360.

Extrato de Contrato 023-2023 - FIDELES TAVARES DE MELO - BANDA SAMBA CHULA JOAO DO BOI.

Extrato de Contrato 018-2023 - INEX 016-2023 - GOLD 1200PRODUÇÕES - XANDY PILARES.

Extrato de Contrato 019- FERRY ESPETACULOS EIRELI - BANDA LA FURIA.

AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO Nº 010/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

PORTARIA SMDS Nº 034 DISPÕE SOBRE 2º CHAMADA PUBLICA PARA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO VIDA NOVA SANTO AMARO- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS27/01/2023158814ERRATA DA INEX 003/2023 E CONTRATO 067/2023

ADITAMENTO 001-23.

EXTRATO DO ADITAMENTO 001-23.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PONTOGOV CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA – ME.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 49.082.762 MAURÍCIO PEREIRA SOARES.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 - 49.082.762 MAURÍCIO PEREIRA SOARES.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 - 49.082.762 MAURÍCIO PEREIRA SOARES.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 - PONTOGOV CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA – ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 - PONTOGOV CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA – ME.

LEI Nº 718 - “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de excepcional interesse publico nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM27/01/2023187013EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL- 029-2023.

PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023- “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PORTARIA Nº 04, DE 27 JANEIRO DE 2023- AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA27/01/202395410RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA27/01/2023123111DECRETO 323/2023 APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.

DECRETO 324/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 054/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA27/01/202323911RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO27/01/2023106811DECRETOS FINANCEIROS 12 E 12A

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES27/01/20234448ATAS DE LICITAÇÃO.

ATA DE PREGÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA27/01/2023122710AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 048-2022.

PORTARIA Nº.01 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº.02 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 294/2022.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POTIRAGUA27/01/2023272INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO27/01/20237096TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 005/2023.

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2019 .

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2021

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO27/01/2023184315DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 015 A 016

PORTARIA Nº 002-2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O CALENDÁRIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE OS SÁBADOS LETIVOS, EM CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA LEGAL DE 200 ( DUZENTOS), DIAS LETIVOS.

PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO27/01/2023128411PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

EDITAL Nº 001/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO