Diário Oficial

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Entidade

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ10/06/2026263014EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 019-2026

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP nº 016-2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES10/06/202676311ATA Nº17/2026

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE10/06/2026157613PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 038-2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 10/06/2026179711AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026(90006/2026).

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 (90001/2026).

AVISO DE CREDENCIAMENTO 0062026.docx.

DECRETO Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE NÁDIA CAMILA SANTOS DE JESUS E AMANDA PIRES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES10/06/2026195514EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 088/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 088/2025

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO10/06/202612159CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 016/2026 - FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET.

PORTARIA Nº 019-2026 - RECESSO SÃO JOÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ10/06/202631015CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM10/06/2026260616DECRETO Nº. 115, DE 10 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA10/06/2026152613DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

AUTORIZAÇÃO.

TERMOS DE INEXIGIBILIDADE.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA10/06/2026191515AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA10/06/2026186514RESULTADO PRELIMINAR- CREDENCIAMENTO Nº003/2026

ATO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014/2026

ATO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE10/06/20262472DECRETO N° 45/2026 NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOMEIA SEUS MEMBROS.



PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES10/06/202617851102º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 029/2026

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2025FOR-FMS –CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2025FOR-FMS – CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.

EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 009/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 079/2025PS-PMSS - CR007/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS10/06/2026226517TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - 58.078.217 ANDERSSON LUIZ DE OLIVEIRA VIANA

REPUBLICAÇÃO PORTARIA CONJUNTA 022/2026 - GAB/SMS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES10/06/2026150512EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 28050503/2026.