| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 30/12/2025 | 1718 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 (90019/2025).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - PREGÃO ELETRÕNICO 019/2025 (90019/2025).
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 30/12/2025 | 173 | 1 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025.
PORTARIA N° 53/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR BLANC
PORTARIA N° 54/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA | 30/12/2025 | 301 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE 001/2024.
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 30/12/2025 | 1520 | 12 | DECRETO N.º 017/2025/SAAE - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 18/2025/SAAE - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 30/12/2025 | 1412 | 11 | RESOLUÇÃO CME N.º 04, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA SECEDUC N.º 05, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 30/12/2025 | 1882 | 13 | DECRETOS NºS. 30 - PROG FINANCEIRA E Nº. 31 - APROVAÇÃO QDD - 2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 30/12/2025 | 2534 | 13 | DECRETO Nº 1.984/2025.
DECRETO Nº 1.985/2025.
DECRETO Nº 1.986/2025.
DECRETO Nº 1.987/2025.
DECRETO Nº 1.988/2025.
DECRETO Nº 1.989/2025.
DECRETO Nº 1.990/2025.
DECRETO Nº 1.991/2025.
DECRETO Nº 1.992/2025.
DECRETO Nº 1.993/2025.
DECRETO Nº 1.994/2025.
DECRETO Nº 1.995/2025.
DECRETO Nº 1.996/2025.
DECRETO Nº 1.997/2025.
DECRETO Nº 1.998/2025.
DECRETO Nº 1.999/2025.
DECRETO Nº 2.000/2025.
DECRETO Nº 2.001/2025.
DECRETO Nº 2.002/2025.
DECRETO Nº 2.003/2025.
DECRETO Nº 2.004/2025.
DECRETO Nº 2.005/2025.
DECRETO Nº 2.006/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 30/12/2025 | 1683 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 022/2025PS-PMSS REF. PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2025PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 126/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 30/12/2025 | 1512 | 10 | DECRETO Nº 121 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 122 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 30/12/2025 | 1461 | 12 | TERMO DE ADESÃO NFS
DECISÃO SANEADORA - REURB
Decreto 674-2025- Dispõe sobre Férias coletivas - Educação.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 30/12/2025 | 1879 | 13 | DECRETO Nº 285/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO 284/2025 - RURB.
PORTARIAS Nº 199/2025 a 208/2025, de 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIAS Nºs 209/2025 a 215/2025.
PORTARIAS NºS 216/2025 a 225/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 30/12/2025 | 571 | 14 | ATA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA - APROVAÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO FINANCEIRA N.º 05/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/12/2025 | 2176 | 16 | RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 110-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 402-2025 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 30/12/2025 | 2503 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90033/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 29/12/2025 | 1881 | 13 | LEI Nº 355, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CANDIDO SALES, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
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