Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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Entidade

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE05/12/20251661AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº019/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO05/12/2025186613AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025.



DL 127/2025

DL 128/2025

DL 129/2025

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE05/12/2025150912PORTARIA N.º 180/2025 E 181/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES04/12/2025187213PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA04/12/2025149810EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA04/12/20251776131º TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº147/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE04/12/2025591EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM04/12/2025248915EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025 – SALDO REMANESCENTE CICLO 1. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS04/12/2025216316RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025

RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 138-2025

EXTRATO DE CONTRATO 0390-2025 - MATEUS JESUS FLORES

RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 139-2025

EXTRATO DE CONTRATO 0391-2025 - GILMAR MESSIAS DO NASCIMENTO

RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 127-2025 - REPUBLICAÇÃO

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO04/12/202511338TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE PORTAL DO SERTÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO 04/12/20251927EXTRATO Nº 022_2025- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA04/12/2025591AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025.

DECISÃO DA PREGOEIRA - COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO E PARECER JURÍDICO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA04/12/2025182112LEI PPA 2026-2029

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ04/12/2025182715AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRENCIA PUBLICA 007/2025.

PORTARIA Nº 154/2025

HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES04/12/2025166810AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 234/2025.

TERMO DE REFERENCIA EDITAL DISPENSA 013/2025

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO

DECRETO FINANCEIRO 111/2025 - SUPLEMENTAÇÃO

PORTARIA GP N.º 09, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.