| CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC) | 26/07/2024 | 394 | 6 | DECISÃO REFERENTE DESCUMPRIMENTO DE ATA Nº 003/2024,
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 26/07/2024 | 923 | 7 | TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 26/07/2024 | 1526 | 11 | LEI N.º 408, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 409, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023.”
APOSTILAMENTO Nº 021/2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 26/07/2024 | 1574 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 061/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 26/07/2024 | 2128 | 16 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2024 - BANDAS LOCAIS
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 16-2024 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO , ORGANIZAÇÃO ETC
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 17-2024 - SIGA
EDITAL PAULO GUSTAVO, ANEXO I AUDIOVISUAL E DEMAIS CATEGORIAS, ANEXO II-formulario-de-inscricao-plano-de-trabalho, ANEXO III-Criterios de Avaliação.
ANEXO IV-termo-de-execução-cultural, ANEXO V -relatorio-de-execução-do-objeto, ANEXO VI-declaração-de-representação, ANEXO VII-declaração-etnico-racial.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 26/07/2024 | 1448 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE JULHO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 26/07/2024 | 1307 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2023.
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| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 26/07/2024 | 438 | 13 | ADJUDICAÇÃO PE04/2024- HOMOLOGAÇÃO PE04/2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 26/07/2024 | 1239 | 9 | TERMO ADITIVO 442/2022.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 26/07/2024 | 1151 | 10 | PORTARIA 257NOMEIA O SR. LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 26/07/2024 | 1329 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 26/07/2024 | 1902 | 15 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE043/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE069/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE069/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE084/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE305/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE336/2023 - ESTADO DA BAHIA
CONTRATO 218 -24 - CONSTRUTIVA - CE 003-24 - GRAMADO.
EXTRATO DO CONTRATO 218-24 - CONSTRUTIVA - CE 003-24 - GRAMADO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO | 26/07/2024 | 957 | 6 | PORTARIA SAÚDE Nº 153-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
ATO RELAÇÃO HABILITADOS.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 029-2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 26/07/2024 | 1653 | 12 | DECRETOS NºS. 015 E 016, QUE TRATAM DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE CREDITO SUPLEMENTAR, RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AO MES DE JUNHO/2024, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.
ATA E TRANSCRIÇÃO DA ATA DO ENCONTRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 26/07/2024 | 2185 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N°260, 264, 266 E 268/2022 PP 015/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N°261, 269, 270 E 271/2022 PP 015/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023 DL 069/2023
CONTRATOS Nº 211/2024 Á 213/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
CONTRATOS Nº 214/2024 Á 216/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
CONTRATO N° 205/2024 DL 027/2024
CONTRATO N° 208/2024 IL 023/2024
CONTRATO N° 209/2024 IL 024/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 263/2022 PP 015/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 267/2022 PP 015/2022.
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