Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/06/2024150511AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 022 2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 022 2024

RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS12/06/2024188015DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES12/06/202413219ADITIVO DE PRAZO - TP 006/2022

ERRATA PORTARIA Nº 002 DE 21 DE MAIO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024FOR-PMSS

AVISO DE DISPENSA Nº 036/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022. Processo Administrativo Nº 047/2024

ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2023PS-PMSS

EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA 033/2024PMSSDI

DECRETO GP 698 E 699 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO CT 056/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO12/06/20249296EXTRATO 8º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022

EXTRATO 9º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022

EXTRATO 10º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022

EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 173-2022

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE12/06/2024128511PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021