Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES09/04/20209068AVISO DE CANCELAMENTO DE TP 001/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM09/04/2020125310CONTRATO 219/2020 - DL 032/2020.

CONTRATO 255/2020 - DL 042/2020.

DECRETO Nº 109, DE 08 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA Nº 016/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. ANTECIPA FÉRIAS A SERVIDORES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA09/04/20205877DECRETO 236-2020 ALTERACAO QDD.

DECRETO 237-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS09/04/2020103311DECRETO Nº 057, DE 09 DE ABRIL DE 2020.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ - IPREJ09/04/20202947PORTARIA Nº 008 / 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS09/04/20205385DECRETO Nº 023/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS09/04/202013678AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº1-2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA09/04/20207318DECRETO Nº 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: "SUSPENDE A CHEGADA E CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, NA FORMA DO ESTABELECIDO NO DECRETO ESTADUAL 19.549 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"



CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO09/04/20202983ERRATA AO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020

ERRATA AO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE09/04/20206457PORTARIA 033 e 035/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO09/04/20208428JULGAMENTO HABILITAÇÃO TPS 01, 02 E 03 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE09/04/202012058RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.

RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA09/04/202010079LEIS MUNICIPAIS: N 442/2020 - ESCABECHE REPOSIÇÃO SALARIAL E CRITÉRIOS DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; N 443/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 797.868,64 ( SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 442 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ09/04/202012258DECRETOS Nº 1.074 A 1.080 DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ09/04/20209966ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 018/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 313/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 018/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 313/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020.

PORTARIA GASECSAUDE Nº44/2020- FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO DIA 10/04/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020.