| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 20/07/2026 | 1945 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE
LEI DE N.º 439, DE 20 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MINI FAZENDINHA EDUCATIVA E RECREATIVA DE NATUREZA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA DOS VISITANTES, CONTROLE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI DE N.º 440, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE IRAQUARA - BA, CELEBRADA ANUALMENTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI DE N.º 441, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, NESTA CIDADE DE IRAQUARA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, COM VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 20/07/2026 | 1815 | 11 | AVISO - CREDENCIAMENTO 008-2026.
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 20/07/2026 | 1232 | 9 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 004-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 20/07/2026 | 1808 | 11 | TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
3º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 20/07/2026 | 2628 | 16 | CONTRATOS 337 E 338/2026 PE 90007/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 20/07/2026 | 1543 | 13 | AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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