Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ03/09/2026268414EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2026

DECRETO Nº 2.071 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera o Decreto nº 2.070/2026, que antecipou a data de funcionamento da feira livre em virtude das comemorações do Dia da Independência, e dá outras providências.

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SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE03/09/2026160513PORTARIA/SAAE N.º 036/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE03/09/20262852EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL CONTRATO Nº013/2025, EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL CONTRATO Nº014/2025,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA03/09/2026197513DECRETO SUPLEMENTAR Nº 103 PM DE IRAQUARA - 27_08_2026

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 105 PM DE IRAQUARA - 31_08_2026



DECRETOS FINANCEIROS CMI SETEMBRO 2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA03/09/2026191114EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 023 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA03/09/2026196315EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026.

CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED -002-2026-SAÚDE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ03/09/2026193016EXTRATO DE CONTRATO 014.2026.

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CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA03/09/202640814DECRETO 032-2026

DECRETO 033-2026.

DECRETO 034-2026.

DECRETO 035-2026.

RECOMENDAÇÃO.

DECRETO SUPLEMENTAR 107 -2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA03/09/2026156613HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

3 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA FINANCEIRA OLIVIA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES03/09/2026183911Decreto de Desafetac¸a~o - Agosto de 2026.

DECRETOGP N° 471 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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