| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 29/12/2025 | 2175 | 16 | DECRETO N 154 PARA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2026,
DECRETO N 155 - APROVA O QDD.
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 109-2025.
EXTRATO DE CONTRATO - 403-2025 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA.
APOSTILAMENTO - CAMBUI VEICULOS LTDA - CTO 407-2025
APOSTILAMENTO - PRIMAVIA VEICULOS LTDA - CTO 408-2025
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 004
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 29/12/2025 | 1717 | 10 | DECRETOS Nº 30, 31 E 32 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 29/12/2025 | 1511 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025.
DECRETO Nº 42 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Câmara.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025.
ERRATA A ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
LEI Nº 015 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 016 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 29/12/2025 | 1788 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº080/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº090/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº014/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº013/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº015/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº010/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº012/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº130/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº063/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº097/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº081/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº084/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº068A/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº065/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº039A/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº039B/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº091/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº137/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº032/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº029A/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº012/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº081/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº115A/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº105/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº085/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº086/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº087/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº077/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº144B/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº146/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº111/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº066/2023.
LEI N° 916/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 917/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029.
DECRETO Nº 209/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. “Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Várzea do Poço para o exercício 2026 e dá outras providências.”
PORTARIA N° 021/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. “Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”
PORTARIANº. 022/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIANº. 023/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº. 024/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº. 025/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIANº. 026/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº. 027/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 028/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 209/2025 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 29/12/2025 | 2533 | 13 | DECRETO Nº 371 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 372 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 373 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 374 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 375 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 376 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 378 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 379 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA SME nº 024/2025
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| CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO | 29/12/2025 | 214 | 5 | ERRATA
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| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 29/12/2025 | 570 | 14 | AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PE09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº.03/2024- DALMO DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 32.066.248/0001-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº.04/2024- JC CONSULTORIA TRIBUTARIA E CONTABIL S/S LTDA CNPJ nº 04.387.855/0001-78
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº.05/2024-NILTON FAGUNDES JUNIOR, CNPJ: 13.927.630/0001-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº.07 /2024- INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS CNPJ nº 12.398.781/0001-01.
BLINDAGEM MONITORAMENTO 24 HORAS ME - ENOS RODRIGUES DE SOUZA - SEGURANÇA ELETRÔNICA, CNPJ nº 18.114.333/0001-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº.09 /2024-HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA CNPJ: 03.454.513/0001-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº.025/2023- RÊNIO SILVA DOURADO, CPF: 056.728.415-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 1.0601/2025- VANESSA COSTA DOURADO, CPF: 052.848.715-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE CONTRATO: 1.2705/2025-BRAGA CONSULTORIA EM LICITAÇÕES- CNPJ 46.751.593/0001-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE CONTRATO: 1.0109/2025- WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE CONTRATO: 1.0107/2025-SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA- CNPJ: 14.797.724/0014-37.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 2.0601/2024- HEULA CARIELE SOUZA BERNARDO, CPF: 042.376.625-27.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 29/12/2025 | 172 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº019/2025.
EXTRATO DA ATA Nº024/2025.
DECRETO N° 152/2025
“Divulga para o ano de 2026, os feriados nacionais, estaduais e municipais, estabelece dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo de Jussiape e dá outras providências.”
PORTARIA N° 52/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº130/2025
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 29/12/2025 | 1519 | 12 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009/2025 – PSS – SAAE AMBIENTAL
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| CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ | 29/12/2025 | 536 | 14 | RESOLUÇÃO 15.
RESOLUÇÃO 16.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 29/12/2025 | 1460 | 12 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/CAATIBA - BA CMDCA Nº 01/2025.
Lei 173-2025 Institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização dos recursos minerais.
Lei 174-2025 revoga a lei nº 171/2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 29/12/2025 | 2502 | 15 | DECRETO N° 196 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 214.751,30 (Duzentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos ).
DECRETO N° 197 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 319.184,52 (Trezentos e dezenove mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 198 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 199 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 200 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 291.754,60 (Duzentos e noventa e um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 201 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 202 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 26.389,25 (Vinte e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos ).
DECRETO N° 203 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Termo de Autorização- DL 080/2025
Contrato nº 399/2025- DL 080/2025
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 264/2024- CD nº003/2024.
Ato de Autorização de Inexigibilidade e Extrato de contrato nº 400/2025- CD 009/2025
Ato de Autorização e Termo de Adesão a Ata de Registro de Preço n°085/2024 .
Contrato nº 400/2025- CD nº 009/2025.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 29/12/2025 | 64 | 1 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 29/12/2025 | 1411 | 11 | REPUCLICAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA 2026_2029.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 29/12/2025 | 1682 | 10 | EXTRATO DE ARP 075/2025 - PE039/2025.
DECRETO GP N° 332, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BETANIA ALVES VIANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
DECRETOGP N° 333, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO VARJÃO DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO.
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