Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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Certificado pela Certisign - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e o acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS30/10/2024195915PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PAC

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM30/10/2024216714ATA Nº 04.2024-CME ATA DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, OCORRIDA EM 22VINTE E DOIS) DE OUTUBRO DE 2024, (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NA CASA DOS CONSELHOS CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DO CME, REGIMENTO E EDITAL DA ELEIÇÃO, VOTADO E APROVADO PELA ASSEMBLEIA E RESOLUÇÃO 04 DE 21/10/2021 A QUAL EMPOSSOU A DIRETORIA PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 (DOIS MIL E VINTE UM A DOIS MIL E VINTE E QUATRO), FUNDAMENTADA PELA LEI 012/2007 LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

PORTARIA Nº 05.2024-SEMEC DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOEDITAL NO 005/20024

PORTARIA Nº 498.2024 - Conceder Licença prêmio.

DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024

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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM30/10/20242806EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023 E 024 /2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA30/10/2024158411AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES30/10/202414089EXTRATO DE ARP Nº 013/2024.

EXTRATO DE ARP Nº 014/2024

DECRETOS GP 742 E 743 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO CT 114/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO CT 115/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

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SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE30/10/2024134411PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023

PORTARIA/SAAE n.º 117/2024 - ESTABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

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