Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA30/04/2024178313AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL30/04/202435511EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO30/04/20249036PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 260-2024

DECRETOS FINANCEIROS

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 090-2023

DECRETOS FINANCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS30/04/2024185315PORTARIA 010 - ‘‘EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 250, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ30/04/2024198410EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 118/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ

CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO

CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE COSTURA EDUCAÇÃO

CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ30/04/202439413PORTARIA Nº. 26, DE 01 DE MAIO DE 2024.

PORTARIA Nº. 26, DE 01 DE MAIO DE 2024;

PORTARIA Nº. 27, DE 01 DE MAIO DE 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES30/04/202412939HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2024 E CONTRATO 041/2024PS-PMSS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - 026/2024PMSSDI

DECRETO GP 673 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES29/04/2024161912APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.

DECRETO NºS. 006 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº. 007 - SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTE MAR/2024



PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA29/04/2024147911REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.

DECRETO/GP N.º 378, IRAQUARA/BA, EM 26 DE ABRIL DE 2024 - “Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e da outras providências.”

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 018-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 021-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 022-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS29/04/2024185215EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024 - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME

CONTRATO Nº 150/2024 - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO29/04/2024207816DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL

DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA29/04/2024178213DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO

DECRETO 010/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.

PORTARIAS 581,585 E 586/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO29/04/20249026EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023

EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021

DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA29/04/202411899PORTARIA Nº 023/2024, 29 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SR. LAZARO DE OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE PROFESSOR 20 H NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA29/04/2024128511PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024

DECRETO Nº 076/2024 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEMOSTENES DE AMORIM BARRETO