| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 24/05/2024 | 1495 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2023
APOSTILAMENTO Nº 014/2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 24/05/2024 | 1594 | 14 | PORTARIA Nº 399/2024
PORTARIA Nº 400/2024
PORTARIA Nº 401/2024
LEI Nº 423 DE 24 DE MAIO DE 2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 24/05/2024 | 1416 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024
DECIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
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| CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ | 24/05/2024 | 405 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01240524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01240524 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 24/05/2024 | 2173 | 12 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024
LEI MUNICIPAL N.º 724 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 040/2024 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 722 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 723 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2023
DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 008-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 008-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 24/05/2024 | 2081 | 14 | EDITAL MUNICIPAL Nº. 02.2024 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº138.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº139.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº140.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 24/05/2024 | 1870 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOJA DO COMPETIDOR PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024 - LOJA DO COMPETIDOR PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 173/2024 - LOJA DO COMPETIDOR PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 24/05/2024 | 1310 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELTRÔNICO SRP Nº 007/2024.
DECRETO GP 688 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KARLA DANIELE “EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 01/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 24/05/2024 | 2001 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 014/2024
REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AS DISPENSAS 45.2024 / 47.2024 E 50.2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/24 - PEOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , EM REGIME ESPECIAL DE REDA -SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO EDITAL Nº 01/23
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – ID
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200.2024 EXTATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 126.2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 020/2024
EDITAL P.E 024/2024
DECRETO Nº25292/2024 REGULAMENTA REGIME ADIANTAMENTO INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N° 1.256 DE 18.09.1992.
DECRETO Nº25293/2024 CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
PORTARIA Nº 364/2024 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MARILENE FLORENCIO CHAVES
PORTARIA Nº 365/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRAILDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 366/202 LICENÇA PRÊMIO – AURELICE BACELAR DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 367/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO VARJÃO MATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024- SMS EDITAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 54.2024
DECRETO Nº25294/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
37ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO:LISTA DOS CREDENCIADOS DO EDITAL Nº 02/2024 PARA CADASTRO CULTURAL DE GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS, "APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ".
DECRETO N.º 25.295 /2024. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN”.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 24/05/2024 | 1542 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO ...
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL012405 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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