Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA17/05/2024149112PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO17/05/2024125912AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.

EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES17/05/2024111910PORTARIA Nº 238 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ17/05/202422313EXTRATOS DE DISPENSAS 018 E 019

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES17/05/20245819DISPENSA 22-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA17/05/2024117211EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES17/05/2024162712AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 – SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA17/05/2024129611DECRETO Nº 84/2024 - REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº PP-012-2023

ADITIVOS DE ABRIL 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA17/05/202412029EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IFBAIANO), UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL QUE OFERECERÁ CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM17/05/2024214614AVISO E EDITAL- DISPENSA 023/2024

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO17/05/20248957AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO17/05/20249146EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 079-2022.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011.2024

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM17/05/20242466AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 17/05/202414129DECRETO Nº 11 DE 17 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20H PARA 40H SEMANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TERRA NOVA-BA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS17/05/2024186515PORTARIA Nº 014 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal, no ano de 2024, e dá outras providências.