Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 17/06/202414299ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 141/2023

TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO

RESOLUÇÃO SECEL Nº 001, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS E HABILITADOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.: 004/2023, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS17/06/2024188315EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME

CONTRATO Nº 189/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 298-B/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA

DECRETO Nº 035 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - F

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM17/06/2024216314EXTRATO DO CONTRATO N° 194/2024 DL 026/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA17/06/2024131311RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39

ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ17/06/2024201410ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 115/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2024 DO MUNICIPIO DE ITANHÉM-BA PARA O MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA- SERVIDORA AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS

DECRETO Nº25377/2024 EXONERAÇÃO- SHIRLEY TRINDADE PEREIRA

DECRETO Nº25378/2024 EXONERAÇÃO- MARILTON MOREIRA BARBOSA

DECRETO Nº25379/2024 NOMEAÇÃO- JOSIVALDO PEREIRA DE SOUZA



PORTARIA Nº 398/2024 – LICENÇA GESTANTE – JÉSSICA SOUZA CARDOSO

PORTARIA Nº 399/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PATRICIA BARROS DE CARVALHO SANTOS

PORTARIA Nº 400/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA MERY DAS VIRGENS BARROS

PORTARIA Nº 401/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - MARISELMA OLIVEIRA REIS

PORTARIA Nº 402/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SONIA REGINA DA SILVA

PORTARIA Nº 403/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL GILDÁSIO SANTOS SILVA

PORTARIA Nº 404/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CÁSSIA PEREIRA CARNEIRO

EXTRATO DE DISPENSA N 59 2024 E EXTRATO DE CONTRATO N 250 2024 EM NOME DE FOGOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA EM NOME

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556.2022

RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL LISTA DOS PROPONENTES CLASSIFICADOS/FINALISTAS DOS CONCURSOS DE MÚSICA JUNINA AUTORAL E LICOR DO EDITAL Nº. 03/2024 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ 2024LISTA DOS CREDENCIADOS NO EDITAL Nº. 03/2024 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ 2024

RESULTADO SELEÇÃO ACE 1ª E 2ª ETAPA.

FORMULÁRIO RECURSOS REDA ENDEMIAS 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO17/06/2024155412ERRATA

DECRETO Nº 045/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL021106 2024 - 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL031106 2024 - 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

PUBLICAÇÃO LDO 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ17/06/202442213EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO N°. 003/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - EDITAL Nº 005/2024 – RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO17/06/20249316EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 091A-2021

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

ERRATA DO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 090-2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA17/06/2024150812AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2024

PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2024

LEI 856/2024 DISPOE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA