| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 29/04/2024 | 1619 | 12 | APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.
DECRETO NºS. 006 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº. 007 - SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTE MAR/2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 29/04/2024 | 1479 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.
DECRETO/GP N.º 378, IRAQUARA/BA, EM 26 DE ABRIL DE 2024 - “Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e da outras providências.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2024
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 018-2024
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 021-2024
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 022-2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 29/04/2024 | 1852 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024 - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 150/2024 - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 29/04/2024 | 2078 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 29/04/2024 | 1782 | 13 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO
DECRETO 010/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.
PORTARIAS 581,585 E 586/2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO | 29/04/2024 | 902 | 6 | EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021
DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 29/04/2024 | 1189 | 9 | PORTARIA Nº 023/2024, 29 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SR. LAZARO DE OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE PROFESSOR 20 H NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 29/04/2024 | 1285 | 11 | PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
DECRETO Nº 076/2024 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEMOSTENES DE AMORIM BARRETO
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| CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 29/04/2024 | 243 | 6 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 29/04/2024 | 2066 | 14 | EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086-2021
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.210.500,00 UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 29/04/2024 | 2155 | 12 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2024 - REURB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 29/04/2024 | 1292 | 9 | ERRATA DO DECRETO GP/671 NO DECRETO/GP 671/2024, QUE: “NOMEIA O DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 26.04.2024
QUINTA HOMOLOGAÇÃO - CR 003/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024PS-PMSS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 29/04/2024 | 1983 | 10 |
LEI Nº 2391/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERANDO TAMBÉM O CONTEXTO DOS MÚLTIPLOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19
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DECRETOS FINANCEIROS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 115.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 05/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 40.2024
DECRETO Nº25225/2024 - EXONERAÇÃO – EDER LUIZ SILVA BORGES
DECRETO Nº25226/2024 – NOMEAÇÃO – HELUANA ALMEIDA SANTOS
DECRETO Nº25227/2024 – NOMEAÇÃO – SILVIO SANTOS MOTA
DECRETO Nº25228/2024 – EXONERAÇÃO - SIDNEI DE JESUS PEREIRA
PORTARIA Nº 280/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 281/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA
PORTARIA Nº 282/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 283/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 284/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIZANGELA DE SANTANA SOUZA
PORTARIA Nº 285/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES
PORTARIA Nº 286/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUGMA RIBEIRO FRANÇA COSTA
PORTARIA Nº 287/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARLUCY BRITO SANTOS
PORTARIA Nº 288/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 289/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSALIA MARIA DE JESUS
PORTARIA Nº 290/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ ROQUE DIAS
PORTARIA Nº 291/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JURANDI SILVA NOVAES
PORTARIA Nº 292/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES
PORTARIA Nº 293/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DUARTE DE LIMA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 015/2024
EDITAL P.E 015/2024.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 213.2022
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| CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ | 29/04/2024 | 393 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 01120324
ERRATA - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 29/04/2024 | 1109 | 10 | PORTARIAS Nº 227 À 232.
EXTRATOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
DECISÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.
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