| Data de Publicação: 21/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 146/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 143/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 123/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 122/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/09/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 21/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 120/2020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/09/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| PORTARIA Nº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES PARA O USO DO TESTE PARA A COVID-19 DE TODOS OS TRABALHADORES (SINTOMÁTICOS E/OU ASSINTOMÁTICOS) DAS FÁBRICAS, INDÚSTRIAS E EMPRESAS PÚB |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 10/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| 022PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - TESTES RAPIDO |
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PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 09/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 114/2020, DE 30 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 28/08/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 28/08/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020. |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 25/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 112/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/08/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TESTE RAPIDO COVID-19 |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 19/08/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 19/08/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020. |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 18/08/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| 011D-COVID-19 2020 - TERMOMETRO - EXTRATO CONTRATO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 18/08/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| 011D-COVID-19 2020 - TERMOMETRO - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 10/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 091/2020, DE 09 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 06/08/2020 |
| Categoria: AÇÕES |
| AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTE |
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AVISO |
| Data de Publicação: 03/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 086/2020, DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 084/2020, DE 26 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 083/2020, DE 25 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/07/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 007D-COVID-19/2020 |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 22/07/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| 008D-COVID-19 2020 - - EPI ASSISTENCIA - EXTRATO CONTRATO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 22/07/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| 009D-COVID-19 2020 - - EPI SAUDE - EXTRATO CONTRATO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 22/07/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| 009D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO - EPI SAUDE |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 21/07/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 008D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO - EPI ASSISTENCIA SOCIAL |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 21/07/2020 |
| Categoria: AÇÕES |
| AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MASCARAS |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 17/07/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007D-COVID-19/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 17/07/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005D-COVID-19/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 15/07/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO CONTRATO Nº 006D-COVID-19/2020. |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 15/07/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006D-COVID-19/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 13/07/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 005D-COVID-19/2020 |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 13/07/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| DECRETO Nº 079/2020, DE 12 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 07/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 076/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/07/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 29/06/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004D-COVID-19/2020. |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 25/06/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 2.000 TESTES RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA, DESTINADO À DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 073/2020, DE 21 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 072/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/06/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| AVISO DE COTAÇÃO - GESTÃO UPA, TIPO 1 - CENTRO DE REFERÊNCIA COMBATE AO COVID-19 |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 12/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 071/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 001D-COVID-19/2020 - PA 001D-COVID-19/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003D-COVID-19/2020 - PA 003D-COVID-19/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DISPE |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 02/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 067/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/05/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 03 DE 29 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E ATIVIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO FERIADO MUNICIPAL DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 25/05/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 02 DE 24 DE MAIO DE 2020. |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 22/05/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| NOTA DE ESCLARECIMENTO - AUXÍLIO EMERGENCIAL. |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 22/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 060/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 061/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/05/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA 004/2020 |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 15/05/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA SCT 003 - COVID 19 |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 14/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 058/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA I |
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DECRETO |