PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAÍBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/01/2016Oficio nº 006/2016Não
08/01/2016Portaria nº 003/16.Não
08/01/2016OFÍCIO 062/2015Não
30/12/2015Portaria N.º 076/2015, de 30 de dezembro de 2015.Não
30/12/2015Portaria N.º 075/2015, de 30 de dezembro de 2015.Não
30/12/2015Portaria N.º 074/2015, de 28 de dezembro de 2015.Não
30/12/2015Portarias nº 73/2015.Não
30/12/2015Decreto Nº 042/2015, de 28 de Dezembro de 2015Não
30/12/2015Republicado por incorreção. Decreto n° 041 /2015.Sim
22/12/2015Decreto n° 041 /2015, de 21 de dezembro de 2015Não
22/12/2015Leis nº 35 e 36/2015.Não
22/12/2015Portarias nº 60 a 67/2015.Não
22/12/2015Oficio nº 095/2015Não
17/12/2015Decretos nº 035, 036 e 039/2015Não
09/12/2015DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
20/11/2015Portaria nº 059/2015Não
19/11/2015Ofícios nº 83 e 87/2015.Não
04/11/2015Decreto nº 034/2015Não
28/10/2015Portaria nº 058/2015Não
23/10/2015Decretos nº 31 a 33/2015.Não
21/10/2015Decreto Nº 030/2015Não
14/10/2015Lei Municipal Nº 032/2015Não
14/10/2015Lei nº 33/2015.Não
09/10/2015Lei Municipal nº 31/2015.Não
09/10/2015Portaria Nº 051/2015.

Não
24/09/2015Portarias nº47,48 e 49/2015.Não
21/09/2015Portaria Nº 046/2015.Não
15/09/2015Decreto - Abre Crédito Suplementar Não
11/09/2015Decreto nº028/2015Não
09/09/2015Decreto nº002/2015Não
31/08/2015Decreto nº027/2015Não
26/08/2015Portaria Nº 034/2015Não
26/08/2015Termo de Homologação e CertidãoNão
31/07/2015Decreto n° 026 /2015, de 27 de julho de 2015Não
30/07/2015Oficio nº 045/2015Não
24/07/2015Lei Municipal nº 30/15Não
21/07/2015Ata da reunião.Não
17/07/2015Portaria Nº 027/2015 - Concede licença sem vencimentos, pelo período de 10/07/2015 À 09/04/2017, a Servidora Pública MARIA NALVA ALVES PORTUGAL, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Caraíbas - BA. e dá outras providências.
Portaria Nº 028/2015 - Concede licença sem vencimentos, pelo período de mais 01(UM) ano ao Servidor Público JOSÉ ALBERTO SILVEIRA DIAS, vinculado a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Caraíbas - BA. e dá outras providências.
Não
15/07/2015Portaria nº 26/2015.Não
15/07/2015Ofícios nº 29 e 30/2015.Não
15/07/2015Lei nº 002/97. Lei Orgânica do Município.Não
03/07/2015Portaria N° 025 /2015, de 19 de junho de 2015Não
19/06/2015Decreto N° 024 /2015, de 18 de junho de 2015Não
12/06/2015Decreto nº 022/2015.Não
08/06/2015Decretos nº 20 e 21/2015.Não
08/06/2015Portaria Nº 022/2015.Não
15/05/2015Portarias nº 20 e 21/15.Não
13/05/2015Edital nº 002/2015 – CMDCA. EDITAL Nº 003/2015 Errata de EditalNão
07/05/2015Edital nº 003/2015Não
07/05/2015Lei Municipal nº 029/2015Não
07/05/2015Decreto nº 17/2015.Não
30/04/2015Ofício nº 20.Não
17/04/2015Portaria nº 017/2015Não
16/04/2015Portaria nº 008/2015.Não
16/04/2015Decretos nº 12 e 13/15.Não
16/04/2015Resolução nº 001/2015, de 02 de março de 2015.Não
15/04/2015Decretos nº 12 e 15/15.Não
13/04/2015Decreto Nº 003/2015Não
13/04/2015Edital nº 001/2015.Não
01/04/2015Decreto Nº 014/2015.Não