PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/11/2023155011EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – CATEGORIAS: AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

PORTARIA Nº 1002/2023 - NOMEAÇÃO CLAUDENICE DE LIMA NUNES

DECRETO Nº 249/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM

23/11/2023154911PORTARIA Nº 1001/2023 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195/2022, INTITULADA “LEI PAULO GUSTAVO”.

21/11/2023154811EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023

20/11/2023154711DECRETO Nº 248/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 117/2020

REPUBLICAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS/SERVIÇOS DE PREÇOS E DE REFÊNCIA DE VALORES DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022

17/11/2023154611LEI Nº 325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE CÂNDIDO SALES – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

16/11/2023154511EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2023

14/11/2023154411PORTARIAS Nº 996 a 1000/2023 - ATOS SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/11/2023154311AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.

09/11/2023154211EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 140/2022 .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 140/2022.

08/11/2023154111DECRETO Nº. 020/2023, QUE TRATA DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA

EDITAL Nº 006-2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS

07/11/2023154011EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 091/2021.

06/11/2023153911AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023

RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARES

PORTARIA Nº 0015-2023 - LICENÇA AMBIENTAL HIGHLINE DO BRASIL

01/11/2023153811PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 - SRP.

LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

PORTARIAS Nº 983 a 988; 990 a 994.

31/10/2023153711PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023;

DECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS.

30/10/2023153611EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 038/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 144/2022.

27/10/2023153511EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133B/2022

23/10/2023153411DECRETOS NºS. 017 E 018, ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2023

19/10/2023153311PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2023

17/10/2023153211CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 – SRP

LEI MUNICIPAL Nº 323 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS/LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES

TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITO

16/10/2023153111DECRETO Nº 245/2023 - LUTO OFICIAL NELMA ALVES DA SILVA.

PORTARIA Nº 978/2023 - EXONERAÇÃO CARMEM SILVA ALVES DE BRITO