| 21/08/2026 | 1985 | 14 | REPUBLICAÇÃO DECRETOS NºS. 016 E 017 - ALT. QDD E CRED SUPL, E PUBLICAR DEC Nº. 018 - CREDITO ESPECIAL
Convocação 25-08-2026 - CACS FUNDEB.
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| 20/08/2026 | 1984 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 047A/2025.
DECRETOS NºS. 016 - ALTERAÇÃO DE QDD E 017 - CREDITO SUPLEMENTR - JULHO/2026
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| 19/08/2026 | 1983 | 14 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047A/2025
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| 18/08/2026 | 1982 | 14 | PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 013A/2026.
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| 13/08/2026 | 1981 | 14 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP.
TERMO DE APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 140/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO 03 AO CONTRATO 136/2025.
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| 12/08/2026 | 1980 | 14 | PORTARIAS Nº 620 a 630/2026 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SERVIDORES SAÚDE
PORTARIA Nº 631 - 2026 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 02-2026 - PROJETOS CULTURAIS - SUPLENTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 046/2025.
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| 11/08/2026 | 1979 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 010/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 083/2025.
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| 10/08/2026 | 1978 | 14 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 123/2025
PUBLICAÇÕES INEXGIBILIDADE Nº 015/2026
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| 06/08/2026 | 1977 | 14 | ERRATA DA PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº 027/2026 – CME/CS.
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| 31/07/2026 | 1976 | 14 | PORTARIAS Nº 602 a 611; Nº 614 a 619/2026 - FÉRIAS, LICENÇAS E EXONERAÇÃO.
PARECER CME/CS Nº 001/2026;
RESOLUÇÃO CME/CS Nº 001, DE 23 DE JULHO DE 2026;
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº 001/2026 - CME/CS.
DECRETO Nº 086/2026 - EXONERAÇÃO JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA.
DECRETO Nº 087/2026 - NOMEAÇÃO LEIDE-LENE OLIVEIRA DA SILVA.
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| 29/07/2026 | 1975 | 14 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - 08/06/2026
DECRETO Nº 085/2026 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 28/07/2026 | 1974 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 009/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 131/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 050/2024
PORTARIA Nº 597 - 2026 - REDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS SUPLENTES - EDITAL 02-2026 - CULTURA - CHAMADA 1.
PORTARIA Nº 598 - 2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO SUPLENTES - EDITAL 02-2026 - CULTURA - CHAMADA 1 .
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| 24/07/2026 | 1973 | 14 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – SRP.
ATA DA REUNIÃO DO CME EM 23-07-2026.
Decretos nºs. 013, 014 e 015, de Alteração de QDD e de Suplementação - Jun2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026.
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| 22/07/2026 | 1972 | 14 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 032/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 066/2025 .
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| 21/07/2026 | 1971 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 – SRP
PORTARIA SEMED Nº 012/2026 - EQUIPE TÉCNICA TEMPO INTEGRAL; EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME - 21/07/2026
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| 17/07/2026 | 1970 | 14 | PORTARIA Nº 594/2026 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA A HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 CULTURA
PORTARIA Nº 595/2026 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 - CULTURA
PORTARIA Nº 596/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 002/2026
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| 16/07/2026 | 1969 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 064/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 046/2025 .
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| 15/07/2026 | 1968 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 061/2025 .
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 090B/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 020/2026.
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| 14/07/2026 | 1967 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 020/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 063/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 019/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 059/2025 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 059/2025
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| 13/07/2026 | 1966 | 14 | DECRETO Nº 083/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
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| 10/07/2026 | 1965 | 14 | LEI Nº 360, DE 10 DE JULHO DE 2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027.
LEI Nº 361, DE 10 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
LEI Nº 362, DE 10 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 303, de 06 de Dezembro de 2021 que cria o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos.
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| 09/07/2026 | 1964 | 14 | PORTARIA Nº 591 - 2026 - REINTEGRAÇÃO DRA. XIMENA ALEJANDRA NAVARRO LACERDA.
PORTARIA Nº 592 - 2026 - NOMEAÇÃO LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA.
DECRETO Nº 082 - EXONERAÇÃO MAURÍCIO CAJAZEIRA DE ANDRADE.
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| 07/07/2026 | 1963 | 14 | PORTARIA Nº 590, DE 06 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL 02/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013-2026.
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| 01/07/2026 | 1962 | 14 | PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
LEI Nº 358/2026 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CÉLIO ALVES - SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 359/2026 - CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
PORTARIAS Nº 575 a 577/2026 e 579 a 589/2026 - FÉRIAS E LICENÇAS.
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| 30/06/2026 | 1961 | 14 | Decreto de Suplementação 14-2026.
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| 29/06/2026 | 1960 | 14 | DECRETO Nº 081/2026 - PONTO FACULTATIVO JOGOS DA COPA.
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| 26/06/2026 | 1959 | 14 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP
Decreto de Alteração de QDD 11/2026.
Decreto de Suplementação 12/2026.
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| 19/06/2026 | 1958 | 14 | Portaria n 578-2026 de publicação do Resultado preliminar de Habilitação Edital 02-2026.docx.
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| 18/06/2026 | 1957 | 14 | DECRETO Nº 080/2026 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026.
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| 17/06/2026 | 1956 | 14 | REGIMENTO INTERNO DA REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES-BA.
REPUBLICAÇÃO PLANILHA CORRIGIDA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
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| 10/06/2026 | 1955 | 14 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 088/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 088/2025
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| 09/06/2026 | 1954 | 14 | PORTARIA Nº 574/2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS
PORTARIAS Nº 567 a 569/2026 - LICENÇAS SERVIDORES
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
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| 08/06/2026 | 1953 | 14 | PORTARIA Nº 570/2026 - RESULTADOS DE RECURSOS DO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS
PORTARIA Nº 571/2026 - REDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS
PORTARIA Nº 572/2026 - RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS
PORTARIA Nº 573/2026 - CORREÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS
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| 03/06/2026 | 1952 | 14 | PORTARIAS Nº 561 a 566/2026 - FÉRIAS SERVIDORES.
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| 01/06/2026 | 1951 | 14 | DECRETOS Nº 078 E 079/2026 - FERIADOS MUNICIPAIS CORPUS CHRISTI, CULTURA EVANGÉLICA E SÃO JOÃO 2026
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| 28/05/2026 | 1950 | 14 | DECRETO Nº. 007 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº. 008 - CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº. 009 - CREDITO ESPECIAL.
DECRETO Nº. 010 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 27/05/2026 | 1949 | 14 | PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ECOPOSTO ALIANÇA LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 055B/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 039/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 038/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 067/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 068/2024.
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| 26/05/2026 | 1948 | 14 | PORTARIA Nº 558, DE 25 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 (PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – CICLO II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
PORTARIA Nº 559/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 558/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 560/2026 CORRIGIDA - Dispõe sobre a publicação do Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
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| 25/05/2026 | 1947 | 14 | PORTARIA Nº 519/2026 - REMOÇÃO GEANE TRINDADE SOUSA DE OLIVEIRA.
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| 22/05/2026 | 1946 | 14 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042A/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026
DECRETO Nº 077, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Concede Licença sem Remuneração à servidora Claudine da Silva Oliveira Lima e Souza.
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| 20/05/2026 | 1945 | 14 | AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
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| 19/05/2026 | 1944 | 14 | DECRETO Nº 076/2026 - LUTO OFICIAL KARLA DANIELY NOGUEIRA BRITO
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| 18/05/2026 | 1943 | 14 | PORTARIA SEMED Nº 011, DE 12 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Equipe de Cerimonial da Secretaria Municipal de Educação.
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| 12/05/2026 | 1942 | 14 | PORTARIA Nº 556/2026 - PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA EDITAL Nº 002-2026 PROJETOS CULTURAIS
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| 11/05/2026 | 1941 | 14 | DECRETO Nº 075, DE 08 DE MAIO DE 2026 - EXONERAÇÃO WILLIAM ALVES OLIVEIRA SANTOS
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| 07/05/2026 | 1940 | 14 | PORTARIA Nº 555/2026 - Comissão de Seleção prevista no EDITAL Nº 002/2026 - Projetos Culturais.
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| 06/05/2026 | 1939 | 14 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATOS.
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| 05/05/2026 | 1938 | 14 | PORTARIAS Nº 545 a 554/2026 - FÉRIAS.
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| 30/04/2026 | 1937 | 14 | DECRETOS NºS. 005 - ALTERAÇÃO DE QDD E 006/2026 - CREDITO SUPLEMENTAR
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| 29/04/2026 | 1936 | 14 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 033/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 102/2025
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 028/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 010/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 080B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 066/2025
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| 28/04/2026 | 1935 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 130/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 090B/2025
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| 24/04/2026 | 1934 | 14 | EDITAL Nº 02/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS CULTURAIS
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB - 22/04/2026
LEI Nº 356, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - REAJUSTE MAGISTÉRIO 2026;
LEI Nº 357, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - CRÉDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO
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| 23/04/2026 | 1933 | 14 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 008/2026
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026.
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| 22/04/2026 | 1932 | 14 | ATA CAE - REUNIÃO DO DIA 22/04/2026 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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| 16/04/2026 | 1931 | 14 | DECRETO Nº 074/2026 - PONTO FACULTATIVO FERIADO DE TIRADENTES 2026.
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| 15/04/2026 | 1930 | 14 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 - SRP.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 007/2026.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026.
DECRETO Nº 003 - ALTERAÇÃO DE QDD E DECRETO Nº 004/2026 - CREDITO SUPLEMENTAR
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| 14/04/2026 | 1929 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 CONTRATO Nº 055A/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 011/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 019/2026.
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP.
AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.
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| 13/04/2026 | 1928 | 14 | AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
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| 07/04/2026 | 1927 | 14 | PORTARIA SEMMARHI Nº 005/2026 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POSTO 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.
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| 06/04/2026 | 1926 | 14 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.
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