PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2020DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E CREDITO EXTRAORDINÁRIO - NOV/2020Não
29/12/2020DECRETO GP Nº 094, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020DECRETO GP Nº 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA, NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA EDITAL Nº 001/2020.Não
28/12/2020PORTARIANão
28/12/2020PORTARIAS:Não
28/12/2020RESOLUCÃO DO CONSELHO 31 A 33 2020.Não
23/12/2020RESOLUÇÕES N° 21 a 29.Não
23/12/2020PORTARIA GP Nº. 275/020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 276/020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
23/12/2020“ALTERA O DECRETO DE Nº 087/2020, QUECONCEDE ESTABILIDADE CONÔNOMICA A SERVIDORA JANETE GOMES MEIRA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
23/12/2020RESOLUÇÃO E ATANão
22/12/2020PORTARIA N° 011 DE 21 DE DEZEMBRO 2020.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
Não
22/12/2020PORTARIA GP Nº. 271/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 272/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 273/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 274/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
22/12/2020ERRATA DE EDITAL E RESULTADO PROVISÓRIONão
21/12/2020DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 21 DE DEZEMBRO 2020.Não
21/12/2020PORTARIA GP Nº. 270/020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA AO SR.LEONARDO PRATES NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/12/2020DECRETO nº 27 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020Não
17/12/2020PORTARIA GP Nº. 262/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 263/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 264/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 265/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 266/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 267/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 268/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 269/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
16/12/2020PORTARIA GP Nº. 260/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 261/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
15/12/2020EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 –SUBSÍDIO EMERGENCIAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS DE CÂNDIDO SALESNão
15/12/2020DECRETO E PORTARIASNão
14/12/2020RESOLUÇÃO Nº 007/2020Não
14/12/2020PORTARIA GP Nº. 253/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 254/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 255/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 087/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
11/12/2020DECRETO GP Nº 088/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO GP Nº. 089/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
10/12/2020RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
10/12/2020PORTARIA GP Nº. 252/020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020PORTARIA GP Nº. 239/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 240/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 241/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 242/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 243/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 244/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 245/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 246/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 247/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 248/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 249/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 250/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 251/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
08/12/2020PORTARIA GP Nº. 238/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
07/12/2020PORTARIA Nº 009 DE 24 DE NOVEMBRO 2020.Não
04/12/2020PORTARIA GP Nº. 237/020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
03/12/2020DECRETOS NºS. 085 E 086/2020.Não
03/12/2020PORTARIA GP Nº. 236/020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. “TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 203/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/12/2020PORTARIA GP Nº. 231/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 232/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 233/020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 234/020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 235/020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
02/12/2020DECRETO Nº 084/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 225/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 226/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº.227/018, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº.228/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 229/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 230/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
01/12/2020PORTARIA GP Nº. 201/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 202/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 203/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 204/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 205/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 206/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 207/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 208/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 209/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 210/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 211/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 212/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 213/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 214/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 215/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 216/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 217/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 218/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 219/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 220/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 221/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 222/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 223/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 224/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
30/11/2020DECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Não
30/11/2020DECRETO GP Nº. 083/020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
30/11/2020PORTARIA GP Nº. 200/020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
26/11/2020DECRETO Nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Não
25/11/2020PORTARIA GP Nº. 199/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
25/11/2020PORTARIA GP Nº. 198/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
25/11/2020PORTARIA GP Nº197/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
24/11/2020DECRETO Nº 082/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 193/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 194/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 195/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 196/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
Não
18/11/2020PORTARIAS:Não
10/11/2020LEI Nº 288, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS, DISTRITO DE QUARAÇÚ, MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/11/2020PORTARIA Nº 188/2020 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.Não
28/10/2020DECRETO Nº 080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Não
27/10/2020DECRETO Nº 080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Não
23/10/2020DECRETOS SUPLEMENTAÇÃO E DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO/SETEMBRO/2020Não
23/10/2020PORTARIA Nº 008 DE 19 DE OTUBRO 2020.Não
19/10/2020PORTARIA GP Nº. 187/020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.Não
15/10/2020DECRETO DE Nº 079, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.Não
09/10/2020PORTARIASNão
07/10/2020PORTARIA GP Nº. 181/020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS AO SR. JADIEL MOTA FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/10/2020PORTARIA GP Nº. 179/020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 180/020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
Não
06/10/2020DECRETO GP Nº 077, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO GP Nº 078, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.
Não
05/10/2020DECRETO Nº 076, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DO DIA 12/10/2020 PARA O DIA 09/10/2020.”

Não
30/09/2020PORTARIA GP Nº. 178/020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.Não
25/09/2020CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.
CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2020.
Não
24/09/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO AGOSTO/2020.Não
18/09/2020DECRETO DE Nº 074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 173/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 175/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 176/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Não