PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/02/2024DECRETO Nº 263 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃONão
20/02/2024PORTARIA Nº 1065/2024 - EXONERAÇÃO ALEXANDRE MEDEIROS FERRONão
19/02/2024DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REURB Nº 002/2023, INSTAURADO EM 05 DE MAIO DE 2023.Não
19/02/2024 Não
08/02/2024PORTARIA SEMMARHI Nº 001-2024 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO AVENIDA LTDA;
PORTARIA SEMMARHI Nº 002-2024 - LICENÇA AMBIENTAL MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA - FAZENDA BOA VISTA
Não
07/02/2024RESOLUÇÃO CMAS Nº 043/2024 - BENEFÍCIO EVENTUAL;
RESOLUÇÃO CMAS Nº 044/2024 - SUAS BAHIA MAIS RURAL
Não
01/02/2024DECRETOS Nº 261 e 262/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO.Não
30/01/2024ERRATA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 028/2023 - CREDITO SUPLEMENTARNão
30/01/2024EDITAL Nº 003/2024 - REGULARIZAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAIRRO PRIMAVERA.Não
23/01/2024PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.Não
23/01/2024PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.Não
23/01/2024EDITAL Nº 002-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 05-2023 LEI PAULO GUSTAVONão
23/01/2024EDITAL Nº 001-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 04-2023 LEI PAULO GUSTAVONão
22/01/2024PORTARIA Nº 010/SEMED/2024 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR 2024Não
11/01/2024PORTARIAS Nº 1058 E 1059/2024 - CONVOCA TODOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NA ETAPA FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 PARA COLETA DE DOCUMENTOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO.Não
11/01/2024DECRETO Nº 037/2023 ALTERAÇÃO DE QDDNão
11/01/2024TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2024 - PREFEITURA DE CÂNDIDO SALES E CÂMARA MUNICIPALNão
10/01/2024PORTARIA Nº 1060 - NOMEAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2024-2028Não
09/01/2024RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 04/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL; RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 05/2023 - MÚSICA; RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - EDITAL Nº 04/2023Não
08/01/2024EDITAL CMDCA Nº 001-2024 - CONVOCAÇÃO PARA A POSSE CONSELHEIROS TUTELARESNão