PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/11/2022RESOLUÇÃO CME - 001 SEMED 2022Não
28/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 314 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - REVISÃO PROJEÇÃO LDO 2023 COM ANEXOS.Não
24/11/2022PORTARIAS Nº 685, 688 E 689/2022.Não
11/11/2022DECRETO Nº 147/2022 - PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICANão
25/10/2022DECRETO Nº 146/2022 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDORNão
19/10/2022DECRETOS Nº 19 E 20/2022 - SUPLEMENTAÇÃO.Não
14/10/2022TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022 - PMCS E SEC. EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.Não
10/10/2022PORTARIAS Nº 603, 604/2022 - SEC. SAÚDE.Não
07/10/2022DECRETO Nº 145/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO Não
04/10/2022REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 309 - APOIO E INCENTIVO QUADRILHAS JUNINAS 2022.Sim
19/09/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 18/2022.Não
15/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 313 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Não
09/09/2022PORTARIA Nº 635/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO HENRIQUE ROCHA BATISTA; LEI MUNICIPAL Nº 312/2022 - MODIFICA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPALNão
08/09/2022PORTARIA Nº 605/2022 - COMISSÃO AVALIADORA CREDENCIAMENTO SAÚDE.Não
29/08/2022PORTARIAS Nº 606 A 617 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SEC. DE SAÚDE E EDUCAÇÃO; LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E LICENÇA PRÊMIO SEC. SAÚDE.Não
29/08/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 335/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REGIANE ALVES DE SOUZA.Não
23/08/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 14/2022.Não
19/08/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - Julho/2022.Não
16/08/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 15/2022.Não
11/08/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Jul2022Não