PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/01/2020LEI MUNICIPAL Nº278/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 010/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 012/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 013/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 009/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 014/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 015/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 016/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 017/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 018/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 019/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 020/019, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Não
24/01/2020DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
DECRETO Nº 009 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 007/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
23/01/2020DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Não
21/01/2020DECRETO N° 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020DECRETO Nº 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020PORTARIA GP Nº. 005/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 006/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
14/01/2020PORTARIAS, DECISÕES E DECRETO.Não
14/01/2020PORTARIA GP Nº. 002/020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 345/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 346/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 347/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 348/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 349/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 350/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 351/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 352/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 353/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 354/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 355/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 356/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 341/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 342/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 343/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 344/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 358/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 359/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 360/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 361/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 362/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 363/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 364/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 365/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 368/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 369/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 370/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 371/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 372/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
13/01/2020DECRETO Nº 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 001/020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 003/020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 004/020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Não
10/01/2020DECRETO Nº 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020EDITAL E DECRETO 004/2020Não
10/01/2020DECRETO N. 002/2020, 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 002/2019, 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003/020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Não
07/01/2020DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.275 Não
30/12/2019DECRETO GP Nº 054, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
Não
30/12/2019PORTARIA Nº 377-A, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019Não
27/12/2019LEI Nº 283, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
26/12/2019DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.Não
19/12/2019PORTARIA GP Nº 357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
18/12/2019PORTARIA GP Nº. 340/019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
18/12/2019DECRETO Nº 052/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
13/12/2019DECRETO Nº 051/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 332/2019, DE 09 DEDEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 333/019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 334/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 335/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 336/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 337/2019, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 338/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 339/2019, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
11/12/2019PORTARIA GP Nº. 299/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 298/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 300/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 301/019, DE 25 DE NOVEMRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 302/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 303/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 304/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 305/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 306/019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 307/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 308/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 309/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 318/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 319/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 320/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 321/019, DE 25 NOVEMBRODE 2019.
PORTARIA GP Nº. 323/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 324/019, DE 25 DE NOVEMNRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 325/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 327/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 328/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 328/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 329/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 330/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 331/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 310/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 311/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 312/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 313/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 314/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 316/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 317/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 048/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 049/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 050/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO DE POSSE.
Não
06/12/20191º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 170/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 171/2019.
Não
28/11/2019DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD - OUTUBRO/2019
DECRETO Nº 14 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.275.
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
26/11/2019DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 24 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 296/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 297/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
25/11/2019DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Não
22/11/2019PORTARIA GP Nº. 295/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 011/2019.
DECRETO Nº 046/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Não
05/11/2019DECRETO Nº 045/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. FICA NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
05/11/2019LEI Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES II. JUROS DE MORA;Não
01/11/2019DECRETO Nº 044/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui o PROGRAMA MORAR LEGAL que tem por objeto fornecer ao cidadão do Município de Cândido Sales documento hábil de titularização de seu imóvelNão
30/10/2019PORTARIA DE Nº 02, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019Não
29/10/2019DECRETO Nº 13 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
29/10/2019PORTARIA GP Nº. 273/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 273/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 275/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 276/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 277/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 278/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 279/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 280/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 281/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 282/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 283/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 284/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 285/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 286/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 287/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 288/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 289/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 290/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 291/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 320/018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 293/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 292/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
25/10/2019DECRETO Nº 043/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 29 de Outubro (segunda feira), em razão do feriado do dia do servidor publicoNão
18/10/2019LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 0013 - PORTARIA Nº 013 DE 18 DE OUTUBRO 2019.Não
14/10/2019LEI Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providênciasNão
14/10/2019DECRETO Nº. 042 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 225 de 22 de junho de 2015 do município de Cândido Sales, e dá outras providênciasNão
11/10/2019RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº05, 9 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para diplomação de candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023Não
10/10/2019Resultado da votação da eleição para Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia
Portaria CE/CT nº 002, de 9 de outubro de 2019
Resolução nº 009/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico Nacional para o Enfrentamento da Hanseníase
Resolução nº 010/2019 - Dispõe sobre a Recomendação do cumprimento da carga horária dos profissionais lotados no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas
Não
09/10/2019RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO 2019.
RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 011 DE 04 DE SETEMBRO 2019.
Não
07/10/2019Resolução CME Nº 003/19 - Aprova a reposição de aula do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2019Não
07/10/2019PORTARIA GP Nº. 272/019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. José Fabiano Lima de Oliveira e dá outras providênciasNão
02/10/2019DECRETO Nº 041/019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016Não
01/10/2019RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 04, 1º de outubro de 2019 - Prorroga Campanha Eleitoral de Escolha de membros do Conselho Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023Não
30/09/2019PORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 248/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 249/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 250/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 251/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 252/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 253/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 254/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 255/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 256/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 257/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 258/019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 259/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 260/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 261/018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 262/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 263/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 264/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 266/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 267/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 268/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 269/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 270/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 271/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
27/09/2019PORTARIA GP Nº. 265/017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. Adriano rocha Carvalho e dá outras providênciasNão
26/09/2019DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275Não
25/09/2019PORTARIA GP Nº. 245/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 246/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
24/09/2019LEI Nº 279, de 24 de Setembro de 2019 - Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, na forma de incentivo financeiro por desempenhoNão
24/09/2019RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023
Não
23/09/2019PORTARIA GP Nº. 244/019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.Não
23/09/2019PROJETO DE LEI Nº 279, de 23 de Setembro de 2019.
LEI MUNICIPAL N° 280/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
18/09/2019DECRETO Nº 041/019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016Não
10/09/2019Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019
Resolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Remapeamento das áreas de Cobertura das Unidades de Saúde da Família do Município de Cândido Sales-Ba
Não
10/09/2019Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos para reforma da Unidade de Saúde da Família Central I e II e colocação de grades nas Unidades Básicas de saúde
Resolução nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do credenciamento para implantação de novas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família: Primavera, Lagoinha, Usina, Nova Conquista, Central I, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre deliberação de Processo Sindicante e reintegração de candidato ao Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar 2019 e dá outras providências
Não
10/09/2019DECRETO Nº 040/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Alteração a redação dada ao art. 04º do decreto 039/2019 e dá outras providênciasNão
02/09/2019PORTARIA GP Nº. 239/019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DE 7 DE SETMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/08/2019PORTARIA GP Nº. 219/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 239/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Não
29/08/2019DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão