PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/08/2026Convocação 25-08-2026 - CACS FUNDEB.Não
21/08/2026REPUBLICAÇÃO DECRETOS NºS. 016 E 017 - ALT. QDD E CRED SUPL, E PUBLICAR DEC Nº. 018 - CREDITO ESPECIALSim
20/08/2026DECRETOS NºS. 016 - ALTERAÇÃO DE QDD E 017 - CREDITO SUPLEMENTR - JULHO/2026Não
12/08/2026PORTARIA Nº 631 - 2026 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 02-2026 - PROJETOS CULTURAIS - SUPLENTESNão
12/08/2026PORTARIAS Nº 620 a 630/2026 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SERVIDORES SAÚDE Não
06/08/2026ERRATA DA PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº 027/2026 – CME/CS.Não
31/07/2026DECRETO Nº 087/2026 - NOMEAÇÃO LEIDE-LENE OLIVEIRA DA SILVA.Não
31/07/2026DECRETO Nº 086/2026 - EXONERAÇÃO JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA.Não
31/07/2026PARECER CME/CS Nº 001/2026;
RESOLUÇÃO CME/CS Nº 001, DE 23 DE JULHO DE 2026;
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº 001/2026 - CME/CS.		Não
31/07/2026PORTARIAS Nº 602 a 611; Nº 614 a 619/2026 - FÉRIAS, LICENÇAS E EXONERAÇÃO.Não
29/07/2026DECRETO Nº 085/2026 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Não
29/07/2026ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - 08/06/2026Não
28/07/2026PORTARIA Nº 598 - 2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO SUPLENTES - EDITAL 02-2026 - CULTURA - CHAMADA 1 .Não
28/07/2026PORTARIA Nº 597 - 2026 - REDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS SUPLENTES - EDITAL 02-2026 - CULTURA - CHAMADA 1.Não
24/07/2026ATA DA REUNIÃO DO CME EM 23-07-2026.Não
21/07/2026PORTARIA SEMED Nº 012/2026 - EQUIPE TÉCNICA TEMPO INTEGRAL; EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME - 21/07/2026Não
17/07/2026PORTARIA Nº 596/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 002/2026Não
17/07/2026PORTARIA Nº 595/2026 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 - CULTURANão
17/07/2026PORTARIA Nº 594/2026 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA A HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 CULTURANão
13/07/2026DECRETO Nº 083/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLASNão
10/07/2026LEI Nº 362, DE 10 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 303, de 06 de Dezembro de 2021 que cria o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos.Não
10/07/2026LEI Nº 361, DE 10 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.Não
09/07/2026DECRETO Nº 082 - EXONERAÇÃO MAURÍCIO CAJAZEIRA DE ANDRADE.Não
09/07/2026PORTARIA Nº 591 - 2026 - REINTEGRAÇÃO DRA. XIMENA ALEJANDRA NAVARRO LACERDA.
PORTARIA Nº 592 - 2026 - NOMEAÇÃO LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA.		Não
07/07/2026PORTARIA Nº 590, DE 06 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL 02/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/07/2026PORTARIAS Nº 575 a 577/2026 e 579 a 589/2026 - FÉRIAS E LICENÇAS.Não
01/07/2026LEI Nº 359/2026 - CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRALNão
01/07/2026LEI Nº 358/2026 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CÉLIO ALVES - SEDE DO MUNICÍPIO.Não
29/06/2026DECRETO Nº 081/2026 - PONTO FACULTATIVO JOGOS DA COPA.Não
19/06/2026Portaria n 578-2026 de publicação do Resultado preliminar de Habilitação Edital 02-2026.docx.Não
18/06/2026DECRETO Nº 080/2026 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026.Não
17/06/2026REGIMENTO INTERNO DA REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES-BA.Não
09/06/2026PORTARIAS Nº 567 a 569/2026 - LICENÇAS SERVIDORESNão
09/06/2026PORTARIA Nº 574/2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAISNão
08/06/2026PORTARIA Nº 573/2026 - CORREÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAISNão
08/06/2026PORTARIA Nº 572/2026 - RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAISNão
08/06/2026PORTARIA Nº 571/2026 - REDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAISNão
08/06/2026PORTARIA Nº 570/2026 - RESULTADOS DE RECURSOS DO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAISNão
03/06/2026PORTARIAS Nº 561 a 566/2026 - FÉRIAS SERVIDORES.Não
01/06/2026DECRETOS Nº 078 E 079/2026 - FERIADOS MUNICIPAIS CORPUS CHRISTI, CULTURA EVANGÉLICA E SÃO JOÃO 2026Não
27/05/2026PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ECOPOSTO ALIANÇA LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS. Não
26/05/2026PORTARIA Nº 558, DE 25 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 (PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – CICLO II)Não
26/05/2026PORTARIA Nº 559/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 558/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 560/2026 CORRIGIDA - Dispõe sobre a publicação do Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 002/2026.		Não
25/05/2026PORTARIA Nº 519/2026 - REMOÇÃO GEANE TRINDADE SOUSA DE OLIVEIRA.Não
22/05/2026DECRETO Nº 077, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Concede Licença sem Remuneração à servidora Claudine da Silva Oliveira Lima e Souza.Não
19/05/2026DECRETO Nº 076/2026 - LUTO OFICIAL KARLA DANIELY NOGUEIRA BRITONão
18/05/2026PORTARIA SEMED Nº 011, DE 12 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Equipe de Cerimonial da Secretaria Municipal de Educação.Não
12/05/2026PORTARIA Nº 556/2026 - PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA EDITAL Nº 002-2026 PROJETOS CULTURAISNão
11/05/2026DECRETO Nº 075, DE 08 DE MAIO DE 2026 - EXONERAÇÃO WILLIAM ALVES OLIVEIRA SANTOSNão
07/05/2026PORTARIA Nº 555/2026 - Comissão de Seleção prevista no EDITAL Nº 002/2026 - Projetos Culturais.Não
05/05/2026PORTARIAS Nº 545 a 554/2026 - FÉRIAS.Não
24/04/2026LEI Nº 356, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - REAJUSTE MAGISTÉRIO 2026;
LEI Nº 357, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - CRÉDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO 		Não
24/04/2026ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB - 22/04/2026Não
24/04/2026EDITAL Nº 02/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS CULTURAIS Não
22/04/2026ATA CAE - REUNIÃO DO DIA 22/04/2026 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARNão
16/04/2026DECRETO Nº 074/2026 - PONTO FACULTATIVO FERIADO DE TIRADENTES 2026.Não
07/04/2026PORTARIA SEMMARHI Nº 005/2026 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POSTO 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.Não
02/04/2026PORTARIAS Nº 520 e 521/2026 Não
31/03/2026ATA 3ª AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025.Não
31/03/2026DECRETO Nº 073/2026 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2026.Não