| 02/06/2025 | 1285 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
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| 30/05/2025 | 1284 | 11 | DECRETO 19 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MAIO
DECRETO 20 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MAIO
RESOLUÇÃO CMAS N. 07/2025 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DISPÕES SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N. 159, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DAMARIS RAMOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 160, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAMIRES MOREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 35/2025-DI
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 29/05/2025 | 1283 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2025D
DECRETO N. 155, DE 29 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 156, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS,
DECRETO N. 157, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 158, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). IGOR DE QUEIROZ NEIVA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO CMS N. 01/2025.
RESOLUÇÃO CMS N. 02/2025.
RESOLUÇÃO CMS N. 03/2025.
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| 28/05/2025 | 1282 | 11 | DECRETO N. 154, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
ERRATA DE CORREÇÃO DO DECRETO N. 151/2025.
ATA DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OFÍCIO 02/2025/CMS.
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| 27/05/2025 | 1281 | 11 | EDITAL 01 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 033/2025
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PE006/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2025.
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| 26/05/2025 | 1280 | 11 | AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO-PE-001/2025.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004-2025
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
DECRETO Nº 17 SUPLEMENTAR MAIO
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 SUPLEMENTAR MAIO.
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| 23/05/2025 | 1279 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 029/2025-D.
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 030/2025-D.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 22/05/2025 | 1278 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 014/2025.
DECRETO FINANCEIRO 14 SUPLEMENTAR ABRIL REPUBLICAÇÃO.
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| 21/05/2025 | 1277 | 11 | DECRETO Nº 151/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 152/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA OS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LPG-LEI PAULO GUSTAVO, NAS ÁREAS AUDIOVISUAL E DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 153 DE 08 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O §3º DO ART. 3º DO DECRETO Nº. 118, QUE TRATA DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/05/2025 | 1276 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
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| 19/05/2025 | 1275 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 032/2025D.
ERRATA.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07/2025.
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| 16/05/2025 | 1274 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025-IN .
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| 15/05/2025 | 1273 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 031/2025D.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025.
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| 14/05/2025 | 1272 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO nº 021104/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 013/2025.
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| 13/05/2025 | 1271 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CPP-00501-2023.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025..
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| 12/05/2025 | 1270 | 11 | ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 06/2025
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2025D.
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| 09/05/2025 | 1269 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO SERRANO.
DECRETO N. 150, DE 9 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, ANDRE ROSA DE ANDRADE, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0127091/2024
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| 07/05/2025 | 1268 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDATICO E PAPELARIA
CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICANDO O DECRETO N. 147, PUBLICADO EM 06/05/2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2025.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº PE-02-2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2025
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| 06/05/2025 | 1267 | 11 | DECRETO N. 142 / 2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). IGOR DE QUEIROZNEIVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E S C O L A R , E D Á O U T R AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 143, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 144, DE 5 DE MAIO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADREANA RIBEIRO SODRE PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 145, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 146, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 147, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 148, DE 5 DE MAIO DE 2025. “EXONERA, A SRA. AUDRIQUESIA JUSTINA CAMPOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DECRETO N.º 149, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSY CARNEIRO TRINDADE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010505/2025.
DISPENSA Nº 028/2025D
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101-2025-CDI.
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| 05/05/2025 | 1266 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01/2025.
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