| 14/02/2025 | 1225 | 11 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGILIDADE Nº 010/2025-IN.
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| 13/02/2025 | 1224 | 11 | EXTRATO DA DISPENSA Nº 001/2025-D.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025-IN.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025-IN.
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| 12/02/2025 | 1223 | 11 | DECRETO N.º 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA, O SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DECRETO N.º 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
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| 11/02/2025 | 1222 | 11 | DECRETO Nº. 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/02/2025 | 1221 | 11 | RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS Nº 003/2025-DI E 004/2025-DI
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 003/2025
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| 07/02/2025 | 1220 | 11 | DECRETO N.º 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCEMBERG ROSA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA TOSTA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA OLIVEIRA MARIANO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRICIA ALMEIDA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS.
DECRETO N.º 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 55, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MATHEUS MACHADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 59, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.
JORDAN GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
BASTOS PARA OCUPAR O CARGO DE
CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 59, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRELLY ABADE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 61, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JUTAIR BATISTA DE CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONH KENNEDY SODRE MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
DECRETO N.º 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEICAO ALVES LARANJEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DECRETO N.º 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AFONÇO ALVES ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 05/02/2025 | 1219 | 11 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025-D
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| 03/02/2025 | 1218 | 11 | ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
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| 30/01/2025 | 1217 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
EXTRATOS.
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| 28/01/2025 | 1216 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.
DECRETO N.º 48 DE 28/01/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
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| 27/01/2025 | 1215 | 11 | DECRETOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO N.º 47/2025 DE 27/01/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
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| 23/01/2025 | 1214 | 11 | PORTARIA Nº. 02/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
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| 20/01/2025 | 1213 | 11 | DECRETO Nº 46/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
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| 17/01/2025 | 1212 | 11 | REPUBLICAÇÃO DECRETO QUE APROVA O QDD 2025.
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| 16/01/2025 | 1211 | 11 | DECRETO Nº 35/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
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| 15/01/2025 | 1210 | 11 | DECRETO Nº 26/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO 27 APROVA QDD 2025
DECRETO FINANCEIRO 28 APROVA CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
DECRETO Nº 29/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 30/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 31/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 32/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 33/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 34/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 35/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 36/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 37/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 38/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 39/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 40/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 41/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 42/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 43/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 44/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 45/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
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| 14/01/2025 | 1209 | 11 | DECRETO Nº 20/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 21/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 22/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 23/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 24/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 25/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
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| 13/01/2025 | 1208 | 11 | RATIFICAÇAÕ DA DISPENSA Nº 01-2025.
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| 10/01/2025 | 1207 | 11 | PORTARIA N° 01/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
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| 09/01/2025 | 1206 | 11 | DECRETO Nº 12/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 13/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 14/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 15/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 16/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 17/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 18/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 19/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
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