| 02/06/2026 | 1503 | 12 | PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 06, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VANUZIA ALVES ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 422, DE 2 DE JUNHO DE 2026.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026.
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| 01/06/2026 | 1502 | 12 | DECRETO N.º 421, DE 1º DE JUNHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, EM 4 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2026 | 1501 | 12 | EDITAL 03 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA
EXTRATO DE CONTRATO 012805/2026
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
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| 27/05/2026 | 1500 | 12 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA."
PORTARIA Nº 046F, DE 22 DE MAIO DE 2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
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| 26/05/2026 | 1499 | 12 | RESOLUÇÃO CMS N.º 17, DE 25 DE MAIO DE 2026 - "APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 011305/2025-CR.
PORTARIA Nº 045F, DE 20 DE MAIO DE 2026.
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| 25/05/2026 | 1498 | 12 | ATA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
RESOLUÇÃO CMPC N.º 01, DE 25 DE MAIO DE 2026.
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| 22/05/2026 | 1497 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 02011051/2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 012005/2026.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 0011504/2025.
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| 21/05/2026 | 1496 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 010411/2025-OFD
PORTARIA Nº 044F, DE 20 DE MAIO DE 2026.
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| 20/05/2026 | 1495 | 12 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
DECRETO 10 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
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| 19/05/2026 | 1494 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 022/2026-D
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.ºCIN040605/2025IN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CIN030605/2025IN
PORTARIA Nº 042F, DE 19 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 043F, DE 19 DE MAIO DE 2026.
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| 18/05/2026 | 1493 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAFIN N.º 01, DE 24 DE MARÇO DE 2026. "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMES DE EVENTOS MENSAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO VIA SOFTWARE RHMUNICIPAL, DEFINE FLUXOS DE ACESSO, REQUISITOS TÉCNICOS, RESPONSABILIDADES E CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO.
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| 15/05/2026 | 1492 | 12 | DECRETO Nº 420, DE 15 DE MAIO DE 2026. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 860/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/05/2026 | 1491 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025..
PORTARIA Nº 040F, DE 14 DE MAIO DE 2026.
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| 13/05/2026 | 1490 | 12 | RESOLUÇÕES CMS N.º 03 ATÉ 16 - "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE".
DECRETOS 8 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - ABRIL
DECRETOS 9 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - ABRIL
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| 12/05/2026 | 1489 | 12 | DECRETO N.º 419, DE 12 DE MAIO DE 2026. "CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.
PORTARIA Nº 038F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 039F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
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| 11/05/2026 | 1488 | 12 | DECRETO N.º 408, DE 11 DE MAIO DE 2026. "REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 019/2026.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026-IN
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2026-D
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| 08/05/2026 | 1487 | 12 | PORTARIA Nº 037F, DE 08 DE MAIO DE 2026.
EXTRATO DE DISPENSA N. º 020/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CCE-101-2025
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| 07/05/2026 | 1486 | 12 | DECRETO N.º 417, DE 7 DE MAIO DE 2026. "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, PARA OS PARTICIPANTES DE PROJETOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1.007, DE 18 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 06/05/2026 | 1485 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CAD/03-2025/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 010206/2025-CR
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026..
PORTARIA Nº 031F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 036F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
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| 05/05/2026 | 1484 | 12 | DECRETO N.º 415, DE 5 DE MAIO DE 2026 - "INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 416, DE 5 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIMONI FRANCISCA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 027F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 028F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 029F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 030F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
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